Mensagem anual: Fátima defende legado de reconstrução e projeta novo ciclo de desenvolvimento

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, fez nesta terça-feira (10), a leitura da mensagem anual do Executivo. Na sessão solene aberta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), as galerias e plenário do Legislativo estadual estavam lotados. 

A solenidade contou com a presença de representantes de todos os poderes, além de representantes políticos da esfera federal, estadual e municipal, como a deputada Natália Bonavides e os vereadores Brisa Brachi, Daniel Valença e Thabatta Pimenta, além dos secretários, diretores, coordenadores e auxiliares.

Em seu pronunciamento, Fátima fez um amplo balanço das ações do governo, relembrou o cenário crítico encontrado no início da gestão e projetou os resultados das políticas públicas em andamento, reafirmando compromissos com o desenvolvimento social e econômico do Estado 

Logo no início do discurso, Fátima Bezerra contextualizou a situação herdada, marcada por “grave crise fiscal, desorganização administrativa e fragilidade na prestação de serviços essenciais”. Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte enfrentava salários atrasados, endividamento elevado e perda da capacidade de investimento, o que exigiu medidas duras e planejamento estratégico. “Assumimos um Estado em profunda dificuldade, com compromissos básicos comprometidos e sem margem para investimentos”, relembrou.

A governadora destacou que a prioridade inicial da gestão foi recuperar o equilíbrio financeiro e reconstruir a capacidade institucional do Estado. De acordo com ela, esse processo foi conduzido com responsabilidade fiscal, diálogo com os poderes e valorização do serviço público. “Foi preciso muito trabalho, seriedade e compromisso para reorganizar as finanças e devolver ao Estado a capacidade de planejar e executar políticas públicas”, afirmou.

Ao apresentar os avanços alcançados, Fátima Bezerra ressaltou resultados em áreas estratégicas como educação, segurança pública, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na educação, destacou investimentos na rede estadual e políticas de fortalecimento do ensino público. Na segurança, citou a reestruturação das forças policiais e a melhoria de indicadores. Já na infraestrutura, lembrou obras de recuperação de estradas, investimentos hídricos e ações voltadas à convivência com o semiárido.

A governadora também enfatizou a retomada da capacidade de investimento do Estado e o fortalecimento de políticas sociais. Para ela, os resultados obtidos são consequência de uma gestão que prioriza o interesse público e a inclusão social. “Cada avanço alcançado é fruto de um trabalho coletivo, que coloca as pessoas no centro das decisões e respeita o dinheiro público”, disse.

Durante a leitura da mensagem, Fátima Bezerra projetou os impactos das ações em curso, afirmando que os investimentos realizados e os programas estruturantes terão efeitos duradouros sobre a economia potiguar. “Estamos plantando hoje as bases para um Rio Grande do Norte mais justo, mais desenvolvido e com oportunidades para todos”, pontuou.

A governadora reforçou ainda o compromisso com o diálogo institucional e com a democracia, destacando a importância da parceria entre os poderes e a sociedade civil para enfrentar desafios e consolidar avanços. “Governar é dialogar, construir consensos e manter o compromisso permanente com a transparência e a responsabilidade social”, afirmou.

Ao encerrar a mensagem, a governadora Fátima Bezerra reafirmou que, apesar dos desafios que ainda persistem, o Estado segue em um caminho de reconstrução e crescimento. “Temos consciência do muito que ainda precisa ser feito, mas também temos a certeza de que estamos avançando, com planejamento, seriedade e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Após a leitura, o presidente Ezequiel parabenizou a governadora: “Na política, as pessoas podem discordar da governadora, ou até ter posições antagônicas, mas ninguém pode subestimar alguém que saiu da sua terra e que veio para o RN e onde todos os mandatos que que exerceu foi pelo voto do povo potiguar, parabéns”, disse.

Lei garante livre acesso de personal trainers às academias e limita cobrança de taxa

Foi sancionada a lei, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), que assegura aos profissionais de educação física, que atuam como personal trainers, o livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes. A nova legislação também estabelece limites para a cobrança de taxas por parte dos estabelecimentos.
 
De acordo com o texto legal, os profissionais que prestam serviços personalizados passam a ter garantido o acesso a academias, unidades de promoção da saúde física e estabelecimentos similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados. As academias poderão cobrar uma taxa de acesso, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a uma mensalidade básica praticada para os usuários do local.
 
Para ingressar no estabelecimento e acompanhar o aluno, o profissional de educação física deverá apresentar, obrigatoriamente, sua identificação profissional, contendo o número de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF), além de documento que comprove sua contratação pelo cliente.
 
A lei também estabelece que, uma vez garantido o acesso, o personal trainer poderá apenas orientar e coordenar as atividades de seus próprios alunos, sendo vedada qualquer interferência nas atividades de outros usuários da academia. O texto ainda proíbe que os estabelecimentos aumentem o valor das mensalidades ou imponham taxas adicionais aos profissionais de educação física em razão do cumprimento da norma.
 
Outro ponto previsto na legislação é a obrigatoriedade de as academias afixarem, em local visível, um cartaz informando aos usuários o direito de serem acompanhados por um profissional de educação física de sua livre escolha, sem custo adicional.

Investigações da pandemia, energia solar e liberdade de imprensa pautam horário dos deputados

No horário dos deputados durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa (ALRN), os deputados Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram.

O deputado Coronel Azevedo destacou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a retomada das investigações da Polícia Federal sobre o desvio de recursos na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, considerado por ele o maior escândalo da pandemia. Segundo o parlamentar, a apuração busca identificar responsabilidades pelo prejuízo estimado em R$ 50 milhões aos estados, em um caso que também envolve o ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ainda em seu pronunciamento, Coronel Azevedo chamou atenção para problemas enfrentados por produtores e empresários que investiram em energia solar no Rio Grande do Norte. Ele relatou que, apesar dos avanços na geração de energia limpa e renovável, consumidores têm recebido contas de luz com valores elevados, mesmo possuindo créditos acumulados pela geração própria. De acordo com o deputado, há registros de faturas que chegaram a triplicar, gerando insegurança e desânimo entre os produtores.

O parlamentar informou que o Procon já contabilizou 154 reclamações e defendeu a realização de uma audiência pública para que a concessionária Neoenergia esclareça os critérios de cálculo e compensação dos créditos. Para ele, a iniciativa não busca contestar a legislação, mas garantir sua aplicação correta e justa. “O povo do Rio Grande do Norte merece energia acessível e contas justas”, afirmou, reforçando a defesa dos investimentos em sistemas solares como indutores do desenvolvimento do estado.

O deputado Ubaldo Fernandes, por sua vez, destacou as ações realizadas no bairro de Mãe Luiza, em Natal. Ele mencionou a atuação da Caern, que enviou equipes técnicas para visitas in loco com o objetivo de identificar pontos onde o abastecimento de água não estava chegando à população. O parlamentar agradeceu à companhia pela sensibilidade em atender à reivindicação dos moradores e resolver o problema.

Ubaldo também ressaltou o vínculo e a importância histórica de Mãe Luiza na capital potiguar e lembrou que destinou emenda parlamentar para o Centro Pastoral do bairro, possibilitando a aquisição de novos bancos para a Igreja Nossa Senhora da Conceição. Segundo ele, a iniciativa atende a uma demanda antiga da comunidade local.

Além disso, o deputado informou que mantém tratativas com a Prefeitura do Natal para viabilizar melhorias nas escadarias do bairro. Ele explicou que, por se tratar de uma área mais elevada, Mãe Luiza possui escadas construídas há muitos anos, que hoje necessitam de recuperação. A intenção, segundo Ubaldo Fernandes, é obter os orçamentos necessários para destinar emendas à reforma dessas estruturas.

Já a deputada Eudiane Macedo manifestou solidariedade à equipe da TV Ponta Negra, que foi agredida enquanto exercia sua atividade profissional. O episódio ocorreu durante a cobertura de um incêndio no Conjunto Nova Natal, e, para a parlamentar, o ato de violência é inaceitável.

“A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e agredir profissionais da comunicação representa uma afronta não apenas aos jornalistas, mas a princípios fundamentais da sociedade”, afirmou. A deputada defendeu a responsabilização dos agressores e reafirmou a importância do respeito ao trabalho da imprensa.

Líderes Parlamentares criticam governos estadual e federal e debatem sobre operação policial

O deputado estadual José Dias, falando como líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fez críticas ao governo federal na sessão desta quinta-feira (5), sugerindo que o Brasil poderia seguir os passos da Argentina. Para Dias, o país teria que se livrar de gestões da esquerda. “São representantes do mal aqui na terra”, afirmou o parlamentar, citando ainda o escândalo do Banco Master. “Maior que o escândalo da Petrobras”, concluiu José Dias.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou à Secretaria de Segurança do Estado a designação de um delegado especial para investigar um assalto que resultou em assassinato ocorrido em Florânia. “Para elucidar esse bárbaro crime”, disse Nelter, que ainda solicitou ao Governo a recuperação asfáltica de um trecho da RN-407 entre a comunidade Mulungu e a cidade de Pendências.

Na liderança do Solidariedade, o deputado Luiz Eduardo apelou para o Governo para liberar o pagamento dos árbitros que atuaram na edição 2025 dos jogos escolares (JERN’S). “Um absurdo ter que vir aqui cobrar isso”, afirmou Nelter que seguiu seu pronunciamento rebatendo discursos de parlamentares do PT em relação às contas do Estado. “Quero aqui contestar narrativas de que pegou o Estado pior do que está agora”, encerrou o parlamentar.

Última oradora do horário de líderes, a deputada Isolda Dantas (PT) rebateu discursos de deputados da direita contra alianças internacionais. “Quem fala aqui já foi na Venezuela? Em Cuba”, questionou Isolda, que também criticou desinformações da direita sobre Ideb, recuperação de estradas, concursos públicos realizados, promoções de agentes de segurança, convocação de servidores. A parlamentar disse que topava um desafio com um adversário para falar sobre o que foi feito pelo governo Fátima. “Quer dizer que o Governo não está melhor?”, questionou Isolda, que também se pronunciou sobre operação da Polícia Federal que envolveu prefeituras como a de Mossoró. “Será que a PF iria na casa de alguém sem ter nada?”, ironizou a deputada, referindo-se ao envolvimento do prefeito e pré-candidato a governador.

Hermano Morais alerta para cenário fiscal e baixo investimento do RN

Durante a sessão desta quinta-feira (5), o deputado Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores para afirmar que a situação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte deve nortear o debate político e legislativo ao longo deste ano. Segundo o parlamentar, o tema é preocupante e exige atenção permanente de quem atua ou pretende atuar na vida pública.

Hermano Morais disse que tem estudado a realidade do estado como parte do exercício do mandato e destacou dados oficiais que, segundo ele, revelam um quadro delicado. De acordo com informações que destacou do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, “o Rio Grande do Norte foi o estado que menos investiu, entre janeiro e outubro de 2025, em relação à sua receita total’.

Ainda conforme os dados citados pelo deputado, a despesa liquidada com investimentos no RN ficou em apenas 3% no período analisado, percentual inferior ao de estados vizinhos como Paraíba e Ceará. Ele comparou ainda com Maranhão e Piauí, que chegaram a investir cerca de 23% de suas receitas, ressaltando que, embora os números sejam parciais, repetem um cenário já observado em 2024.

Para Hermano Morais, “é fundamental reverter essa situação por meio da busca do equilíbrio fiscal e financeiro, da atração de investimentos e da criação de condições para o desenvolvimento de um estado que tem grande potencial”. O parlamentar defendeu que os dados oficiais sejam analisados com seriedade e sirvam de base para estudos e posicionamentos, especialmente para quem pretende disputar cargos eletivos.

Cristiane Dantas solicita recuperação de trecho da RN-002 no litoral Sul

Durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou providências do Governo do Estado em relação ao programa de recuperação de rodovias, com foco em um trecho da RN-002.

A parlamentar lembrou que no dia 23 de setembro de 2025 foram assinadas ordens de serviço da segunda etapa do programa de recuperação da malha viária estadual, com investimento de R$ 601 milhões para a recuperação de 665 quilômetros de rodovias em todo o estado. Entre os trechos previstos está a RN-002, no segmento que liga a BR-101 ao município de Senador Georgino Avelino.

Segundo Cristiane Dantas, a situação atual da rodovia é crítica. Ela relatou que não há mais asfalto, apenas barro e buracos, o que tem provocado acidentes e aumentado a sensação de insegurança para quem precisa trafegar pelo local. A deputada destacou que, pela data em que a ordem de serviço foi assinada, o trecho já deveria estar sendo contemplado.

Antes de concluir sua fala, a deputada informou ainda que pretende entrar novamente em contato com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), para reforçar a cobrança. Ela defendeu que os recursos disponíveis e já licitados sejam efetivamente aplicados, lembrando que o programa vai contemplar a recuperação de 38 rodovias em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Diretoria Legislativa da ALRN recebe presidente da Câmara e servidores de Lagoa Nova

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN. Visite a Diretoria Legislativa”, recebeu o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Jean Carlo, e servidores do Legislativo municipal para uma visita técnica voltada à troca de conhecimento e ao fortalecimento institucional entre os parlamentos estadual e municipais. A iniciativa tem como objetivo apresentar o funcionamento do processo legislativo da ALRN, seus sistemas internos, rotinas administrativas e boas práticas, consolidando a Assembleia como referência em modernização, eficiência e transparência na atividade parlamentar.

Para o presidente da Câmara de Lagoa Nova, Jean Carlo, o intercâmbio promovido pela ALRN contribui diretamente para o aprimoramento da atuação parlamentar nos municípios. “Estamos aqui em busca de conhecimento. Nossa intenção é adotar o mesmo sistema com o objetivo de facilitar nosso trabalho, gerar economia e modernizar nosso Parlamento”, afirmou.

Durante a visita, os participantes conheceram os fluxos adotados pela Diretoria Legislativa, bem como os mecanismos que contribuem para a organização dos trabalhos, a economia de recursos e a qualificação da produção legislativa. A experiência reforça o papel da Assembleia Legislativa como espaço permanente de formação e apoio técnico aos legislativos municipais do Rio Grande do Norte.

Além do presidente da Câmara, participaram da visita os servidores João Leonardo Costa, Controlador-Geral; Jamilly Palhares Silveira Galvão, Assistente Administrativa; José Segundo Guimarães Filho, Digitador; e José Marques da Silva, Assessor de Programação e Cinegrafia.

Ao promover ações como essa, a Assembleia Legislativa do RN reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo em todas as esferas, estimulando a integração institucional, a qualificação técnica e a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade potiguar.

Francisco do PT celebra chuvas no Seridó e 46 anos do Partido dos Trabalhadores

Abordando temas de relevância para o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa para destacar tanto as recentes chuvas no Seridó quanto os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar iniciou seu pronunciamento celebrando as precipitações registradas em Parelhas, na zona rural, expressando “muita alegria e esperança” por um bom inverno e a recarga dos reservatórios.

Francisco do PT, que também preside a Frente Parlamentar das Águas na Casa Legislativa, ressaltou a severidade da estiagem que afeta o estado, com alguns municípios já enfrentando o colapso no abastecimento de água. Ele informou sobre uma reunião, a ser realizada na próxima semana sob a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que reunirá diversos setores para discutir e implementar medidas de mitigação dos efeitos da seca.

Em um segundo momento de sua fala, o deputado Francisco do PT dedicou-se a registrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, que são comemorados em fevereiro. Ele mencionou a promoção de um evento em Salvador com a presença do Presidente Lula e diversas lideranças nacionais, estaduais e municipais. O legislador salientou o legado do PT em defesa da classe trabalhadora e as conquistas em inclusão social, citando a ampliação de Institutos Federais, a criação de universidades e a implementação de programas como o Bolsa Família.

O líder do Governo na Assembleia potiguar enfatizou a resiliência do partido, que, segundo ele, “sobreviveu e sobrevive graças à sua militância e ao trabalho de base”. Ele expressou seu orgulho pelos 35 anos de filiação e militância no PT, partido que o acompanhou em toda sua trajetória política e em todos os mandatos que exerceu. O deputado, contudo, também reconheceu a importância da pluralidade de ideias e dos outros partidos para o processo democrático.

Gustavo Carvalho celebra indicação de Babá Pereira e cobra solução para consignados

Nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) utilizou o espaço para celebrar a indicação de Babá Pereira (PL) como pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias. Em seu pronunciamento, o parlamentar também reiterou a cobrança ao Governo do Estado sobre a definição da situação dos empréstimos consignados dos servidores.

Ao abordar o cenário político, Gustavo Carvalho enfatizou a escolha de Babá Pereira, ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Segundo o deputado, a indicação representa uma “grande vitória do municipalismo norte-rio-grandense”, destacando o legado de Pereira em seu município e sua atuação como “conciliador e pacificador” à frente da FEMURN. “Babá é um político humilde, municipalista, que conhece as causas dos municípios como ninguém neste estado”, afirmou Carvalho, ressaltando que o pré-candidato representará uma bandeira defendida por seu mandato desde 2006.

O parlamentar do PL descreveu a repercussão da escolha como “importantíssima em todo o Rio Grande do Norte”, mencionando o recebimento de telefonemas e manifestações de apoio de diversas regiões. “Essa é uma vitória do Rio Grande do Norte, é uma primeira vitória”, declarou. Gustavo Carvalho ainda pontuou que o nome de Babá Pereira é “quase unanimidade” na Casa Legislativa, visto sua “seriedade, capacidade de trabalho” e sua ligação com as questões locais, sendo um “amigo dos amigos” e um “ouvidor dos prefeitos, das lideranças municipais e dos vereadores”, além de um profundo conhecedor das potencialidades das regiões e da classe política potiguar.

Em um segundo momento de seu discurso, Gustavo Carvalho voltou a cobrar o Governo do Estado sobre a questão dos empréstimos consignados. O deputado lembrou que, em julho, o secretário Cadu Xavier havia concedido uma entrevista na qual prometia uma definição da situação até novembro ou, no máximo, dezembro. Gustavo Carvalho expressou sua preocupação com o fato de que o prazo estipulado já foi atingido sem que houvesse qualquer comunicado por parte do Executivo estadual.

O parlamentar detalhou que, além da ausência de posicionamento do Governo, não houve retorno do Banco do Brasil, instituição onde buscou informações, nem do Ministério Público, que havia recebido um ofício de seu mandato há 60 dias solicitando investigação sobre os descontos. “Ontem voltamos a cobrar, porque esse prazo estipulado em entrevista já foi alcançado, e nós não tivemos por parte do governo nenhum comunicado”, concluiu.

Líderes parlamentares debatem sobre consignados e falta de chuva

No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) chamou atenção para o caso dos empréstimos consignados aos servidores do Estado. De acordo com o parlamentar, o Governo está descontando dos salários dos trabalhadores que contraem os empréstimos, mas não está repassando ao Banco do Brasil, instituição contratada para as operações. “Um tema extremamente delicado que atinge milhares de servidores”, alertou Gustavo, afirmando que tem feito cobranças ao Governo, ao Banco do Brasil e até ao Ministério Público, mas não tem recebido respostas. O deputado disse que nesta terça-feira (03) seu mandato protocolou uma denúncia ao Banco Central. “Que os órgãos de controle cumpram o seu papel”, alerto o deputado, acenando com a possibilidade de articular a criação de uma CPI.

Em sua fala o deputado Luiz Eduardo (PL) comentou as críticas de Gustavo e disse que os servidores estão sendo penalizados. O deputado, segundo orador no horário de lideranças, fez críticas gerais ao Governo e à governadora Fátima Bezerra, afirmando que em caso de vacância, com o possível afastamento da chefe do poder executivo para disputar uma cadeira no Senado, “ninguém quer assumir”, justificando o quadro negativo em que se encontra o estado.

Último líder orador, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) falou sobre o quadro de seca que vem sendo registrado no Rio Grande do Norte e deverá ser um dos temas em debate este ano no legislativo. “A seca assola nosso estado”, alertou Ubaldo, lembrando que está se vivendo um ‘ano atípico’, com a Copa do Mundo e as eleições, mas que o tema da seca não deve fugir dos centros de debates.