Emendas parlamentares e cobrança de tributos pautam líderes na sessão plenária da ALRN

No horário dos líderes, o deputado José Dias (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado a liberação de emendas parlamentares. O parlamentar afirmou ter sido surpreendido com a informação de que suas emendas não haviam sido liberadas por estarem “inaptas” e por falta de solicitação formal, o que ele contestou.

Ele destacou que os valores de suas emendas serão liberados de forma parcelada e citou o município de Ceará-Mirim, que teria R$ 1,016 milhão a receber para o setor.

O deputado criticou a demora na execução dos recursos e afirmou que o governo precisa cumprir os compromissos assumidos com os municípios, ressaltando que apenas R$ 400 mil das suas emendas não são voltadas à área da saúde.

“Que o Estado tá falido, está patente. E a área mais grave é a saúde. No caso do hospital Walfredo Gurgel, quando não é o tomógrafo, é a sala”, lamentou.

Já os tributos cobrados pelo governo foram elencados pelo deputado Adjuto Dias (MDB). Ele criticou a cobrança de tributos sobre a energia solar.  Segundo o parlamentar, a medida representa um retrocesso e prejudica diretamente os potiguares que investiram em fontes limpas e sustentáveis.

“O Rio Grande do Norte inteiro tem casas, residências e empresas com energia solar. É impressionante como o governo quer atrapalhar a vida das pessoas”, afirmou. 

Adjuto destacou que o setor de energia solar gera muitos empregos, impulsiona a economia local e ainda oferece energia mais barata para a população. “Infelizmente, é mais uma conta para o consumidor pagar, enquanto a classe média é cada vez mais castigada”, lamentou.

O deputado também criticou a taxação da água bruta, que, segundo ele, aumenta as dificuldades para empreendedores e encarece ainda mais os custos da energia.

Por fim, Adjuto chamou atenção para a situação crítica do Açude Itans, em Caicó, e anunciou que apresentará um requerimento solicitando o desassoreamento do reservatório.

Para José Dias, operação realizada no Rio de Janeiro foi confronto

Primeiro orador no Grande Expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL), começou seu pronunciamento citando Carlos Drummond de Andrade. Ele recitou trecho do poema ‘Anedota Búlgara’, onde faz referência a um ‘czar naturalista’ que caçava homens, mas também caçava borboletas.
 
“Essa é a situação que nós nos defrontamos quando o país apresenta um índice de mortes violentas, de pessoas, algumas delas, uma quantidade razoável, inocentes, abatidas criminosamente”, disse o parlamentar, ressaltando a falta de segurança no país. Ele generalizou os índices, mas discorreu ainda sobre a operação ocorrida no Rio de Janeiro que terminou com mais de 100 mortos. “Uma operação de contenção”, justificou o parlamentar.
 
José Dias comentou sobre a ‘competência absoluta’ da Polícia do Rio de Janeiro, ao ocupar uma área de mata para executar a operação. “Lá houve o confronto”, explicou o deputado. Para Dias, as mortes de dois policiais em meio aos mais de 100, comprovou que houve um confronto.

Luiz Eduardo cobra reforço na segurança e investimentos no turismo em Natal

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo ao Governo do Estado por mais segurança para os moradores do bairro de Mãe Luíza, em Natal. Segundo o parlamentar, a população vive acuada dentro de casa, com medo de sair para trabalhar, diante de um clima que classificou como “de guerra”.

O deputado relatou que trabalhadores e comerciantes da região, incluindo os que atuam em hotéis, restaurantes e no Centro de Artesanato, estão sendo diretamente afetados pela insegurança. “É preciso devolver à população a sensação de segurança e garantir a presença constante da polícia nas ruas”, defendeu.

Luiz Eduardo também destacou a importância de investir na cadeia produtiva do turismo, setor que gera emprego e renda para o estado. O parlamentar cobrou maior atenção orçamentária à Emprotur, responsável pela promoção turística do Rio Grande do Norte. “Fortalecer o turismo é fortalecer a economia e o futuro do nosso estado”, concluiu

Francisco do PT esclarece informações sobre emenda para compra de tomógrafos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o deputado Francisco do PT utilizou a tribuna para esclarecer informações sobre uma emenda parlamentar de R$ 6 milhões, indicada pela bancada federal em 2021, destinada à aquisição de três tomógrafos para os hospitais de Açu, Santa Catarina (Natal) e Deoclécio Marques (Parnamirim).

Segundo o parlamentar, a equipe técnica da Sesap alertou, ainda na fase inicial, sobre a impossibilidade de destinação dos equipamentos aos hospitais de Açu e Parnamirim, que não atendiam aos critérios do Ministério da Saúde (MS) para esse tipo de investimento. Apesar do alerta, a proposta foi formalizada, mas acabou recusada pelo MS no mesmo ano.

Francisco explicou que a Sesap refez a proposta, mantendo o tomógrafo do Hospital Santa Catarina e redirecionando os recursos para a compra de outros equipamentos destinados ao Açu, Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes, mas não obteve resposta do Ministério, o que levou à devolução dos recursos.

O deputado reforçou que não houve negligência do Governo do Estado, e sim entraves técnicos impostos pela pasta federal. Também informou que as peças para o conserto do tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel já chegaram e os reparos estão em andamento. “Trago esses esclarecimentos para que o debate ocorra à luz da informação, e não da desinformação”, concluiu.

CNU 2025: mulheres são 57,12% dos classificados para segunda fase

Maioria feminina veio após política afirmativa em 2ª edição

Entre os 42.499 candidatos classificados para segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2), 57,12% são mulheres, o que corresponde a 24.275 mulheres classificadas para fazer a prova discursiva, agendada para 7 de dezembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os percentuais são reflexo da ação afirmativa voltada às mulheres adotada pelo MGI para a segunda edição do certame. No CNU 1, em 2024, as mulheres foram maioria nas inscrições (56%) e presença significativa na prova (54%), mas apenas 37% das aprovações finais.

A ministra da gestão, Esther Dweck, explicou na coletiva de lançamento do CNU 2025 que a medida de equiparação busca corrigir uma distorção observada na primeira edição do concurso unificado. “É uma forma de mitigar desigualdades estruturais que dificultam o acesso das mulheres, especialmente aquelas com dupla ou tripla jornada”, declarou a ministra.

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Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto

Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).

Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na Câmara, o nome de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Segundo ele, o adiamento teria como finalidade realizar “ajustes finais” e “correções redacionais”.

Derrite garantiu que o projeto de autoria do governo federal traz “boas iniciativas” que “estão sendo aproveitadas” no substitutivo. Ele disse que aderiu a outras sugestões que tem recebido de parlamentares.

“O último parecer já está no sistema com vários ajustes que foram realizados”, explicou. O deputado argumentou que o texto substitutivo “nunca foi uma linha de chegada, e sim um ponto de partida (…) Agradeço aqui todas as bancadas e todas as demandas apresentadas de todos os partidos políticos e vários aspectos ideológicos”.

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CNU 2025: 42,5 mil foram classificados para a prova discursiva

Convocação de classificados para segunda fase sairá no Diário Oficial

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram, na tarde desta quarta-feira (12), que 42.499 candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) foram aprovados na primeira etapa e classificados para a segunda fase do concurso, a da prova discursiva.

Apelidado de Enem dos Concursos, este certame oferta 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos do governo federal. Para a segunda fase do certame, em 7 de dezembro, foram aprovados candidatos das 27 unidades da federação.

Os candidatos devem acessar a página de acompanhamento do CNU 2025 no site da FGV para consultar os resultados individuais definitivos na prova objetiva; as listas de classificação de todos os cargos e os espelhos do seu próprio cartão-resposta. É necessário fazer login, com Cadastro de Pessoas Física e com a senha individual da plataforma Gov.br.

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Estudantes de Currais Novos ampliam conhecimento em visita à sede do Poder Judiciário potiguar

Os maiores desafios em relação ao volume de processos para garantir a celeridade da Justiça

Na manhã desta quarta-feira (12/11), o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, e o juiz-auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, receberam a visita de nove estudantes da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, de Currais Novos. Os alunos conheceram o funcionamento do Poder Judiciário potiguar. A ação faz parte do projeto “TJ Acadêmico”, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (Secoms), por meio do Departamento de Relações Públicas.

No encontro, o desembargador Ibanez Monteiro explicou aos estudantes, que estão na faixa etária de 12 a 15 anos, sobre a principal função do Poder Judiciário, e apresentou aos alunos a composição do Tribunal de Justiça do RN. “Em calendário de serviço, no Tribunal são 15 desembargadores. Aqui também nós temos uma Câmara Criminal para os processos e os recursos criminais, além de três Câmaras Cíveis, em que o volume de processo civil é maior. Nós acabamos de ter reunião hoje, na sessão do Pleno, em que todos os desembargadores estão presentes para decidir determinados processos de maior complexidade”.

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Polícia Federal apura fraudes em aposentadorias com mandados no RN e em 15 estados

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira 13, uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

De acordo com as instituições, estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 16 estados e no Distrito Federal, incluindo o Rio Grande do Norte.

As ações acontecem nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Os alvos da operação são investigados por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

A Operação Sem Desconto segue em andamento sob coordenação da Polícia Federal, com apoio técnico da CGU, e busca desarticular o grupo responsável pelo esquema que afeta aposentados e pensionistas em todo o país.

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Princípio de incêndio em veículo é registrado no Centro de Patos nesta quarta-feira (12)

A guarnição foi acionada por volta do meio-dia

Um princípio de incêndio em um veículo foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (12), na Rua Peregrino Filho, em frente ao Colégio Cristo Rei, no Centro de Patos. O carro envolvido foi um Volkswagen Gol Special, ano 2000, de cor cinza.

De acordo com informações do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM), a guarnição foi acionada por volta do meio-dia, mas, ao chegar ao local, as chamas já haviam sido controladas por populares e funcionários do colégio, que utilizaram extintores de incêndio da própria instituição.

O proprietário do veículo relatou que havia acabado de sair de uma loja e, ao perceber fumaça saindo do motor, parou em frente ao colégio, onde recebeu ajuda imediata. A rápida ação das pessoas que estavam próximas evitou que o fogo se alastrasse e causasse maiores prejuízos. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros realizou uma inspeção no veículo e orientou o motorista sobre os procedimentos de segurança.

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