Homem de 51 anos teve prisão preventiva cumprida pela DPCA/Natal na última terça-feira 19
Um professor de artes marciais, de 51 anos, foi preso em Natal na terça-feira 18 suspeito de estupro de vulnerável e aliciamento de crianças. A prisão preventiva foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), após decisão do Poder Judiciário.
Segundo as investigações, o professor praticou atos libidinosos contra diversas vítimas, crianças e adolescentes, usando a atividade profissional para cometer os crimes. A equipe da DPCA realizou diligências, localizou o suspeito e o conduziu à delegacia para os procedimentos legais.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil orienta que informações relacionadas ao caso sejam repassadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181.
Criminosos furtaram cerca de 500 kg de tilápia de um tanque instalado em uma comunidade indígena no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira 19 na comunidade Açucena, em João Câmara, na região do Mato Grande. O furto só foi percebido pela manhã. Um produtor gravou um vídeo mostrando o tanque vazio, e as imagens foram exibidas nas redes sociais pelo senador Styvenson Valentim (PSDB).
O tanque de criação de tilápias foi construído pelo Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR), braço de atuação da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern). O investimento foi bancado a partir de emenda parlamentar destinada por Styvenson. Ao todo, o senador enviou R$ 800 mil para instalação de 10 tanques de piscicultura que já estão em operação.
Produtor mostra tanque de peixes vazio após ação de criminosos – Foto: Reprodução Os peixes de Açucena estavam sendo criados com o objetivo de comercialização futura, para beneficiar 29 famílias (cerca de 120 pessoas) que vivem na comunidade indígena. O IPDR vem dando apoio à criação, com instalação do tanque, oferta de ração e capacitação dos moradores da região.
A medida representa uma ameaça ao incentivo ao uso de energia limpa
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias voltou a criticar a cobrança de novas tarifas, incluindo o ICMS, feita pela COSERN nas contas de consumidores que possuem sistemas de geração de energia solar. Ele citou o caso de uma conta de energia a que teve acesso, na qual, do valor total de 220,00 reais pagos, 120,00 foram destinados ao pagamento de impostos e encargos.
Adjuto destacou que, apesar de a COSERN ter anunciado a suspensão temporária da cobrança, nada impede que a empresa tente retomar a cobrança desse ICMS. Para o deputado, a medida representa uma ameaça ao incentivo ao uso de energia limpa e desrespeita consumidores que investiram em geração própria de energia acreditando em regras estáveis e justas.
Por essa razão, o parlamentar informou que seu mandato ingressou com uma representação no Ministério Público solicitando a instauração de uma ação civil pública. O objetivo é que o Poder Judiciário se manifeste sobre a abusividade e a ilegalidade das tarifas, seguindo decisões já firmadas em outros estados, onde situações semelhantes já foram contestadas e revertidas.
“Nos estados da Paraíba e do Piauí, o Judiciário já entendeu que essa cobrança é indevida e abusiva”, lembrou Adjuto. Ele concluiu defendendo que o Rio Grande do Norte adote o mesmo entendimento para proteger consumidores e incentivar o uso de energia limpa.
Professor da FGV aponta o alto número de casos arquivados pela Justiça
A engrenagem para justificar e racionalizar as mortes cometidas contra a população negra, no Brasil, utiliza-se das leis e das regras jurídicas para a manutenção dessa barbárie. A conclusão é do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Comissão Arns, Thiago Amparo, que participou do debate “Racismo, segurança pública e democracia”, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), nesta terça-feira (18).
Com base em estudos conduzidos pelo Centro de Pesquisa de Justiça Racial e Direito da FGV, o pesquisador questiona a narrativa que coloca em lados opostos a atuação de um sistema jurídico que, em tese, respeita o Estado de Direito, e a ocorrência de uma necropolítica (quando o Estado decide quem deve viver e quem deve morrer).
“Nas pesquisas, a gente olha não só o que o policial faz ou deixa de fazer, mas como o Judiciário atua. Na verdade, não é que existe uma lei que funciona de um lado e uma barbárie de outro. Muitas vezes, o próprio sistema jurídico racionaliza a barbárie por meio de regras jurídicas”, explicou Amparo.
Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028
Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social.
As regras serão formalizadas em portaria a ser publicada na sexta-feira (21) e fazem parte da estratégia de modernização e de prevenção a fraudes nos programas sociais. A exigência de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado por decreto em julho deste ano.
Segundo o ministério, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já têm biometria registrada em alguma base oficial, como a Carteira de Identidade Nacional, o cadastro da Justiça Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pessoas sem impressão digital poderão usar a biometria facial.
De acordo com o governo, a transição será gradual e não haverá bloqueio automático de benefícios nem necessidade de deslocamento imediato às unidades de atendimento. O procedimento será incorporado aos ciclos regulares de manutenção cadastral de cada programa.
Pesquisa revela que 47,5% não conhecem leis que tratam do tema
Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.
A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.
A pesquisa ouviu uma amostra de 423 pessoas de todas as regiões do país ─ 310 pretas e 113 pardas ─ por meio de um formulário online de julho a setembro deste ano. O estudo foi realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O trabalho, que também buscou informações sobre percepção de racismo e injúria racial em meios de transporte, foi apoiado pela Uber.
Presidente Lula passou o dia na COP30 para destravar acordos
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (19), em Belém, que o governo da Alemanha confirmou aporte de 1 bilhão de euros para Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).
O valor era aguardado desde a semana passada, quando o chanceler do país europeu, Friedrich Merz, que participou da Cúpula do Clima, na capital paraense, se comprometeu com um valor “considerável” para o instrumento financeiro lançado pelo Brasil para captar recursos que remunere a manutenção das florestas de pé.
“Tivemos a alegria que a Alemanha fez o anúncio do seu aporte (…) na ordem de 1 bilhão de euros para o TFFF, graças a todo o esforço que vem sendo feito, numa demonstração de que, de fato, esse instrumento de financiamento global é muito bem desenhado, muito bem estruturado e que começa a dar as respostas”, afirmou a ministra, em declaração à imprensa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com isso, o valor total já prometido ao TFFF ultrapassar os US$ 6,5 bilhões. O TFFF vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais, para que trabalhem pela preservação dessas áreas.
O suspeito, identificado pelas iniciais J.X.S.J., possuía dois mandados de prisão por homicídio
A Polícia Militar da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (19), um homem foragido da Justiça durante uma ação realizada em Desterro, no Sertão paraibano. A ação foi conduzida pelo 3º BPM/4ª CIA de Teixeira, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (BPMA), e contou com apoio de informações repassadas pelo serviço de inteligência da PMPB (COINTE) e pela PM de Pernambuco.
O suspeito, identificado pelas iniciais J.X.S.J., possuía dois mandados de prisão por homicídio expedidos pelas comarcas de Abreu e Lima e Igarassu, ambas em Pernambuco. Além disso, havia denúncias de que ele estaria traficando drogas e mantendo aves silvestres em cativeiro no Conjunto Guadalupe, onde estaria escondido.
Segundo a PM, as equipes chegaram ao endereço indicado pelas investigações e visualizaram o foragido chegando ao local em um veículo Ford Fiesta preto, com placa de Camaragibe-PE. Ao perceber a presença policial, o homem entrou rapidamente na residência. O cerco foi realizado e, após verbalização, o suspeito abriu a porta e se rendeu sem oferecer resistência.
Materiais apreendidos Durante a operação, os policiais encontraram: Um carro Ford Fiesta preto, placa PFD-9653/Camaragibe-PE; Um celular Redmi (modelo 23106R0DA), de cor azul; Aproximadamente 50 gramas de substância semelhante à maconha; 14 aves silvestres mantidas em cativeiro.
A equipe da Polícia Ambiental lavrou o Auto de Infração, aplicando multa equivalente a 112 UFRs-PB, e confeccionou o Termo de Apreensão. As aves foram encaminhadas à Fazenda Tamanduá, onde passarão por manejo adequado.
O foragido foi levado à delegacia para os procedimentos cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça. A operação reforça a atuação integrada das forças de segurança paraibanas e pernambucanas no combate ao crime na região.
Vítima foi abordada por dupla em motocicleta; Polícia Civil investiga o caso
Um homem identificado como Valdifran do Nascimento Pereira, de 37 anos, foi assassinado a tiros no início da tarde desta terça-feira (18) na rua Cônego Sandoval, área central de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Valdifran foi atingido ainda em via pública e morreu no local antes da chegada do socorro.
A PM isolou a área para o trabalho da perícia, e o corpo foi removido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), onde passará por exames necroscópicos. Os suspeitos fugiram logo após o crime e, até o fechamento desta reportagem, não haviam sido localizados. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar motivação e autoria.
A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), familiares, amigos e fãs do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, para lhe conceder o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), a sessão solene de homenagem ao intérprete de “Mução” contou com a presença do parlamentar Ubaldo Fernandes (PSDB) e de representantes da Secretaria Estadual da Cultura, da Câmara Municipal de Natal e Fundação Djalma Marinho.
No início da cerimônia, os presentes apreciaram uma apresentação do cantor e compositor potiguar, Alan Persa.
“Este título é muito merecido por Rodrigo Emerenciano, que faz história na cultura do RN, do Nordeste e de todo o Brasil”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.
Para o propositor Hermano Morais, “hoje é um dia de festa, sorriso largo e reconhecimento”.
“Estamos aqui para homenagear uma pessoa que, há 29 anos, faz o Brasil inteiro rir com o melhor do humor nordestino. Com orgulho, concedemos o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, aprovado à unanimidade por esta Casa Legislativa, a Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido popularmente como Mução — um nome que é sinônimo de alegria, criatividade e generosidade”, iniciou.
Segundo o parlamentar, Rodrigo Vieira Emerenciano nasceu em São Paulo, “mas o destino tratou logo de trazê-lo para o lugar certo: Natal – origem da sua família – que se tornou seu lar ainda nos primeiros anos de vida”.
“E não é mera coincidência que ele tenha nascido em 8 de outubro, o Dia do Nordestino — afinal, sua história, sua voz e sua irreverência representam a alma da nossa região. Filho de José Gotardo Emerenciano e Lina Maria Vieira, irmão de Bruno Vieira Emerenciano e Renata Vieira Emerenciano, Rodrigo é casado com Lidia Marly Santos de Souza, amada esposa e companheira, união da qual nasceram duas joias da família, seus filhos Leonardo Benedetti Souza Emerenciano e Lina Maria Benedetti Souza Emerenciano. Rodrigo também é pai de Rodrigo Vieira Emerenciano Filho, que leva o seu nome e igualmente faz parte da sua história”, detalhou o deputado.
Após contar um pouco da história da vida familiar do homenageado, Hermano Morais destacou que, desde cedo, o “jovem Rodrigo” foi disseminando seu dom naturalmente.
“Nos encontros com amigos, familiares e nos momentos de lazer, ele já se revelava um grande contador de causos e estórias engraçadas do nosso cotidiano. Esse caminho o conduziu, em 1996, a um encontro casual com outro jovem que despontava na área de eventos e comunicação. Refiro-me ao também amigo Alex Padang, que o conduziria ao início da sua carreira profissional. Ao reconhecer o potencial de Rodrigo, Padang abriu espaço para ele em seu programa, na FM Tropical, onde nasceria e ganharia vida o personagem Mução”, detalhou.
De acordo com o parlamentar, a partir daí, Mução alçou voos ainda maiores, seguindo para a SomZoom Sat, uma rede com mais de cem emissoras, e posteriormente para a Estação Sat.
“Daí então ele consolidou seu sucesso nacional com as famosas e inesquecíveis ‘Pegadinhas do Mução’. O programa ‘A Hora do Mução’ conquistou o Brasil. Do rádio à internet e aos palcos, ele leva consigo o humor, o sotaque e a força do nosso Nordeste, tocando o coração de milhões de brasileiros”, afirmou, confessando ser um dos inúmeros ouvintes que sempre garantiram sua audiência.
Ainda conforme o deputado estadual, “é bonito de ver como o humor que ele traz carrega valores tão nossos: simplicidade, amizade, criatividade”.
“Mas, além do humorista, existe o pai — e é impossível não se emocionar com a transformação recente de Mução. Ele decidiu tirar a peruca e o bigode do personagem para ampliar a conexão com seus filhos, Léo e Lina, que são autistas. Os filhos estranhavam o Mução e, com o coração de pai, ele escolheu o amor acima de tudo — decisão que fez com que o público o admirasse e apoiasse ainda mais. Um gesto que é prova de sensibilidade, entrega e amor à família”, ressaltou, lembrando que, por isso, Mução também se tornou voz importante em campanhas pela inclusão das pessoas com deficiência.
Encerrando seu discurso, Hermano Morais frisou que “hoje, o Rio Grande do Norte não apenas homenageia Rodrigo; hoje, o Estado o abraça e diz: ‘você sempre foi um dos nossos’”.
“Agora, mais ainda — de fato e de direito. Parabéns, Mução, por fazer do riso um serviço ao bem, à vida e ao amor. Parabéns, conterrâneo! Deus te abençoe sempre!”, concluiu o parlamentar.
Na sequência, o homenageado recebeu a placa de título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, bem como a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte, sendo acompanhado pelos seus familiares.
Após isso, os presentes curtiram uma apresentação cultural do Coral da Assembleia Legislativa do RN, que possui 21 anos de existência.
Continuando a cerimônia, Rodrigo Vieira Emerenciano iniciou seu discurso agradecendo a homenagem e dizendo se sentir “muito feliz e honrado”.
“Eu tenho muito orgulho em ser daqui, em defender o meu estado há quase 30 anos, mostrando a cultura, o sotaque, a gastronomia, a culinária, as figuras folclóricas e o acervo cultural deste lugar que eu amo tanto. Por mais que eu não tenha nascido aqui – cheguei com 1 ano e 8 meses – eu me considero potiguar. Sempre que me perguntam onde eu nasci, eu digo que foi no RN”, afirmou.
Falando das suas passagens por outras cidades do Brasil, o “Mução” contou o que responde quando as pessoas lhe perguntam por que ele saiu de São Paulo, já que seus filhos tinham os melhores hospitais, clínicas, tratamentos, terapias e profissionais disponíveis.
“Eu digo simplesmente que aqui eu tenho o que não encontro em lugar nenhum: calor humano. Isso a gente só tem no Nordeste, no nosso RN”, destacou o humorista, muito emocionado.
Em seguida, Rodrigo Emerenciano continuou demonstrando todo seu amor e orgulho em ser nordestino.
“A gente não percebe quando está aqui, mas quando a gente sai, sente falta. Nós somos um povo que compartilha tudo, um povo hospitaleiro, guerreiro, trabalhador, do bem e um povo bem-humorado. Os maiores humoristas deste País são nordestinos. Nós temos uma alegria única de viver”, enfatizou.
Depois, o artista falou sobre a diferença que sente em vários aspectos, por ter vivido no interior.
“Vocês que são de cidade pequena, deem valor. Nós temos um grande diferencial. A vida simples, a sabedoria transmitida pelos mais velhos, o contato com a natureza. Isso tudo a gente só tem em municípios do interior”, citou, orgulhoso.
A respeito do seu trabalho, “Mução” ressaltou que o seu humor é “acolhedor”.
“Vocês nunca vão me ver em lugar nenhum tomando partido ou falando mal daqui, porque o meu intuito é agregar. A minha intenção é que a gente sinta orgulho de ser potiguar. Eu quero que cada bandeira do nosso estado esteja na frente das escolas, nas repartições públicas, nas estradas. Nós temos que valorizar o que é nosso, porque se a gente não fizer isso, ninguém vai fazer. Nós temos grandes pessoas nos esportes, nas artes, na medicina, na engenharia, na psicologia etc. Então, nós temos que valorizar o nosso RN”, frisou.
Sobre a causa envolvendo famílias atípicas, Rodrigo Emerenciano destacou o papel fundamental das mães na qualidade de vida dos filhos autistas.
“Eu cito muito mais as mães, porque 70% dos pais vão embora, infelizmente. E essas mulheres muitas vezes não têm tempo para si. Vivem só para os filhos. É uma luta grande”, lamentou.
Com relação à importância do humor para a saúde mental, o homenageado contou que, recentemente, ministrou uma palestra sobre o assunto, a convite do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, em Brasília.
“A nossa sociedade está muito doente mentalmente… Como dizia Ariano Suassuna, ‘quem gosta de tristeza é o diabo’. Eu complemento: Deus se contenta na alegria. A pessoa bem-humorada esquece da sua dor para cuidar do outro; ela carrega sua cruz com contentamento e contagia todos ao seu redor. E o bom humor vem até mesmo antes da fé, porque quando você está no fundo do poço, você se revolta logo com Deus. E o bom humor é o que vai lhe tirando da tristeza e da depressão. Ele é o que nos dá ânimo. Quem tem bom humor tem esperança. E quem tem esperança tem fé. Então, o bom humor cura”, disse.
Concluindo seu pronunciamento, Emerenciano agradeceu novamente pela honraria e dedicou o título “a todos que vieram antes”.
“Eu sempre gosto de enaltecer os mais velhos, que abriram caminho para a gente passar. Então, eu agradeço aos meus avós, paternos e maternos, e aos meus tios, Aécio, Nininha e Paulinho, que foram pessoas muito marcantes na minha vida e na minha formação como homem, ser humano e humorista. Muito obrigado a todos!”, finalizou o homenageado.
Ao final do evento, o cantor Giannini Alencar fez uma apresentação musical para o “Mução”, acompanhado de sua sanfona.
Após isso, o deputado Hermano Morais agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão solene.
