Blog do Geraldo Oliveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu uma série de recomendações buscando aprimorar o fluxo de notificação de casos de gravidez de menores de 14 anos de idade. Equipamentos de saúde e cartórios devem notificar o órgão ministerial imediatamente após o conhecimento do fato. Os documentos têm como objetivo fortalecer o combate ao crime de estupro de vulnerável e garantir a proteção de crianças e adolescentes.

As recomendações se destinam às Prefeituras e Ofícios de Registro Civil dos municípios de São Fernando,São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Ipueira. As medidas devem fazer parte da elaboração do Plano Municipal destinado à Prevenção, ao Enfrentamento e ao Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O documento deve incluir a implementação do fluxo de atendimento a vítimas de violência sexual.

As Prefeituras e as Secretarias de Saúde devem instruir e orientar toda a rede de atenção municipal de saúde — especialmente dirigentes e servidores das Unidades Básicas e Postos de Saúde — a comunicarem à 3ª Promotoria de Justiça de Caicó os casos de gravidez e/ou parto de adolescentes menores de 14 (quatorze) anos, ou que engravidaram antes de completar essa idade. Essa comunicação deve ocorrer no primeiro dia útil seguinte à data em que tomaram conhecimento da gravidez, acompanhada de cópia dos documentos comprobatórios disponíveis.

Já os oficiais de Registro Civil devem comunicar à Promotoria os registros de nascimento de crianças cuja genitora seja menor de 14 anos ou que tenha engravidado antes dessa idade. Essa comunicação, que já é uma prática adotada em outros locais do Rio Grande do Norte, deve ser feita no primeiro dia útil após o registro, enviando cópia da certidão de nascimento e documentos comprobatórios.

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Natal celebra nesta sexta-feira 21 o feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar e da Arquidiocese. A data reúne fiéis em missas, procissões e homenagens, enquanto comércio e serviços funcionam em horários diferenciados.

A tradição tem mais de dois séculos e meio e remete ao dia em que a Igreja Católica recorda a apresentação de Maria no Templo. Por isso, o 21 de novembro foi escolhido para homenagear a santa considerada protetora da cidade.

A devoção à Nossa Senhora da Apresentação começou em 21 de novembro de 1753, quando pescadores encontraram um caixote encalhado na margem direita do Rio Potengi. Dentro estavam uma imagem de Nossa Senhora do Rosário e uma faixa com a inscrição: “Aonde esta imagem chegar nenhuma desgraça acontecerá.”

O pároco da então Vila de Natal, Padre Manoel Correia Gomes Pressurroso, levou a imagem até a Igreja Matriz. Como o achado coincidiu com a celebração da Apresentação de Maria, a figura passou a ser venerada com o título de Nossa Senhora da Apresentação e foi proclamada padroeira da cidade.

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Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira 19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.

Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”, destacou a OMS.

Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro. É o caso de 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. “Um número que, segundo especialistas, é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”, alertou a OMS.

“A violência contra mulheres é uma das injustiças mais antigas e disseminadas da humanidade e, ainda assim, uma das menos combatidas”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Nenhuma sociedade pode se considerar justa, segura ou saudável enquanto metade de sua população vive com medo”, completou, ao citar que acabar com a violência sexual contra mulheres não é apenas uma questão política, mas de dignidade, igualdade e direitos humanos.

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O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil.

Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não pode fugir para Miami como se nada tivesse acontecido. A lei vale para todos e irá imperar contra o deputado fugitivo que seguiu o exemplo de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros”, ressaltou o líder do PT.

Esta semana, deputados do PSOL-RJ (Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone) pediram ao STF a decretação da prisão de Ramagem, argumentando que “tudo indica que ele fugiu para os Estados Unidos”. A Câmara, por sua vez, afirmou que não foi informada oficialmente sobre a saída de Ramagem nem autorizou viagem oficial ao exterior.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quarta-feira 19 o processo para que herdeiros e pensionistas de beneficiários já falecidos solicitem a devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas. A devolução abrange cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas tiveram descontos desse tipo em seus benefícios no período.

Pensionistas que já recebem Pensão por Morte podem solicitar a devolução pelo Meu INSS, Central 135, PrevBarco ou em agências dos Correios. O valor devolvido será dividido entre todos os titulares da Pensão por Morte.

No caso de herdeiros que não recebem Pensão por Morte, o processo ocorre em duas etapas. No primeiro passo, é necessário comprovar a condição de herdeiro. Para isso, o solicitante deve acessar o Meu INSS, buscar por “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, selecionar “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e seguir para “Pedir Análise”. É preciso anexar documentos que confirmem a sucessão, como Escritura Pública ou Alvará Judicial com autorização expressa para contestação, além de documento de identificação e comprovante de endereço. Em caso de dúvidas, o atendimento pode ser feito pelo telefone 135.

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A brasileira Nívia Estevam, 27, decidiu deixar a cidade onde morava em Portugal após a repercussão das denúncias de que seu filho, José Lucas, 9, teve dois dedos amputados por colegas na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, no Distrito de Viseu. Segundo ela, a reação dos pais dos agressores aumentou o receio da família, que optou por se mudar para outra cidade, a cerca de uma hora do local onde ocorreu o caso na segunda-feira 10.

De acordo com Nívia, José entrou no banheiro da escola quando foi seguido por dois colegas. Ela relata que os meninos fecharam a porta sobre os dedos do filho e pressionaram até a amputação. Ainda segundo a mãe, o menino tentou abrir a porta, mas não conseguiu devido à dor e precisou se arrastar para pedir ajuda. A professora telefonou para a família relatando que José “estava brincando” e “amassou o dedo na porta”, descrição que, segundo Nívia, não correspondia à gravidade do ocorrido.

José passou por uma cirurgia de três horas, na qual perdeu a primeira parte do indicador e do dedo maior, na área da unha. Desde então, a família está temporariamente na casa dos sogros. Nívia dorme na sala com o marido, João Vitor da Silva, enquanto José divide o quarto com Rayssa, 12, cunhada do menino. O casal retorna apenas para alimentar o gato da família, Shelbinho, de 2 anos.

A mudança definitiva será feita em um único dia, com apoio de familiares que vão embalar os pertences e entregar a chave ao proprietário. Por segurança, Nívia não divulga o novo destino.

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A manhã desta terça-feira (18) foi marcada por uma instabilidade generalizada na rede da Cloudflare, causando problemas de acesso e lentidão em mais de 500 sites e serviços ao redor do mundo. Plataformas populares como X (antigo Twitter), ChatGPT, Discord, Steam e Canva foram afetadas, gerando picos de reclamações e erros de conexão para usuários.

Os problemas começaram a ser relatados por volta das 8h30 (horário de Brasília) e se manifestaram como erros de conexão (Erro 500) e lentidão no carregamento e autenticação dos serviços. Até mesmo o DownDetector, um site usado para monitorar falhas em serviços online, registrou instabilidade.

A Cloudflare é uma Rede de Distribuição de Conteúdo (CDN) e plataforma de segurança crucial para a infraestrutura da web. Ela atua como um proxy reverso, roteando o tráfego dos sites por servidores distribuídos globalmente. Isso não só melhora a velocidade de carregamento, reduzindo a latência, mas também oferece proteção essencial contra ataques cibernéticos, como os de DDoS (negação de serviço distribuída).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros foi um sinal importante.

“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.

“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.

Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.

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O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira 19 novo boletim sobre intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. O número de mortes subiu para 16 em todo o país. São agora 97 casos registrados, sendo 62 confirmados e 35 em investigação. No geral, 772 suspeitas foram descartadas.Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol – Agora RNBrasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol – Agora RN

São Paulo é o estado mais atingido, com 48 casos confirmados, sendo cinco em investigação. Nove óbitos são do estado. 511 notificações de intoxicação foram descartadas pelas autoridades paulistas. As demais mortes são três no Paraná, três em Pernambuco e uma em Mato Grosso. Há outros 10 óbitos sob análise, com cinco em São Paulo, quatro em Pernambuco e um em Minas Gerais. Mais de 50 notificações de mortes já foram descartadas.

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