Blog do Geraldo Oliveira

Na noite deste domingo (30), por volta das 23h11, um menor de 16 anos foi alvejado a tiros na Rua Maria Augusta Limeira, no bairro Monte Castelo, em Patos, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações do jornalista Pabhlo Rhuan, o adolescente identificado como Maykon Ruan Pereira Souza Moreira, de 16 anos, foi atingido por vários disparos de arma de fogo. A dinâmica do ataque ainda não foi detalhada pelas autoridades.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e realizaram o socorro da vítima, encaminhando-a ao Complexo Hospitalar Regional de Patos. No entanto, durante o trajeto, o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na unidade hospitalar.

Após a confirmação do óbito, o corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Patos para os procedimentos legais. A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) assumiu o caso e dará início às investigações para esclarecer a autoria e a motivação do crime.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta com fortes indícios de adulteração veicular e deteve o condutor por suspeita de receptação na manhã do último sábado (29), por volta das 9h25, durante fiscalização de rotina no km 341 da BR-230, em Patos.

Segundo a PRF, a equipe abordou um homem de 46 anos que conduzia uma Yamaha YBR 125, de cor vermelha, ostentando placa fora dos padrões do Contran e sem lacre. Na verificação minuciosa, foram constatados indícios graves de fraude: o Número de Identificação do Veículo (NIV/chassi) estava suprimido, restando apenas dois dígitos visíveis, o que impediu a identificação da placa e da origem real da motocicleta.

O condutor não portava documentos e informou ter adquirido o veículo há cerca de duas semanas, por meio de um conhecido, pelo valor de R$ 2.500,00, afirmando desconhecer a adulteração. Inicialmente, ele se identificou com dados de terceiros; contudo, após o encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil de Patos, a autoridade policial confirmou sua verdadeira identidade e que ele havia se passado pelo próprio irmão.

A motocicleta foi apreendida. Após a correção do Boletim de Ocorrência, o homem foi autuado, em princípio, pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A PRF destacou que a ação reforça a eficácia da fiscalização no combate a ilícitos veiculares e a importância da integração com a Polícia Civil.

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Um morador de Natal que armazenava, compartilhava e vendia material pornográfico envolvendo crianças, adolescentes e até bebês foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte a 8 anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da sentença.

O acusado, que não teve o nome revelado, foi preso na capital potiguar em setembro de 2024 durante a Operação Terabyte, que foi deflagrada em todos os estados do país. No dia da ação, imagens foram encontradas e ele confessou o crime.

Segundo a Polícia Federal (PF), uma perícia realizada no aparelho celular do acusado confirmou que ele compartilhou quase 500 arquivos com cenas de abuso sexual infantil e armazenava mais de 600 arquivos do tipo. A denúncia na ação que levou à condenação do acusado foi do Ministério Público Federal. Ele foi condenado também ao pagamento de multa – que não teve o valor revelado.

Segundo a ação, entre 2020 e 2024, o criminoso utilizou a internet – a partir de aplicativos como WhatsApp, Instagram, Telegram, Google Drive e Snapchat – para compartilhar e vender o material de abuso sexual infantil.

“A Justiça apontou que as imagens eram repugnantes e repulsivas, envolvendo crianças e até mesmo bebês, e incluíam cenas de estupro de vulnerável. Também foram identificados diálogos comprovando a venda do material”, informou o MPF.

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Um carro onde estavam uma mãe e um bebê de três meses capotou após uma colisão que aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (1) na rotatória da Avenida Roberto Freire com a Via Costeira, na Zona Sul de Natal.

Segundo a polícia, o bebê de três meses não se feriu porque estava na cadeirinha. A motorista relatou uma pancada na cabeça e foi atendida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, testemunhas informaram que o veículo modelo Ônix de cor laranja transitava no sentido de Ponta Negra para o Centro, enquanto o outro ônix seguia no sentido à Via Costeira, quando o primeiro cruzou um sinal vermelho e causou a colisão. No carro laranja estavam três pessoas: a criança, a mãe dela, que conduzia o carro, e a avó. O outro veículo tinha quatro ocupantes que não ficaram feridos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jurucutu a desativação urgente do antigo Mercado Público municipal. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29) e indica ainda a transferência de todas as atividades para o Mercado Modelo.

A Promotoria apontou que as atuais condições sanitárias do Mercado Público são precárias. A situação de insalubridade coloca em risco a saúde da população. O Ministério Público tem o dever legal de atuar na defesa de interesses difusos e coletivos. Por isso, a recomendação visa assegurar um ambiente saudável para os cidadãos.

A construção do novo Mercado Modelo foi concluída há quase um ano. A inauguração da obra ocorreu em dezembro de 2024. Contudo, a nova estrutura continua sem qualquer utilização. Esse fato contrasta com a necessidade urgente de melhoria sanitária na cidade. A Promotoria de Justiça realizou uma visita técnica ao local no mês de novembro.

Participaram da visita os secretários municipais de Agricultura, de Saúde e de Obras do município. A vistoria confirmou que as pendências no Mercado Modelo já foram resolvidas. As instalações de energia elétrica dos boxes foram individualizadas. Portanto, a nova estrutura está totalmente pronta para ser usada.

Diante disso, o Ministério Público recomendou a adoção das providências necessárias para a transferência. O prazo final para desativar o antigo Mercado Público é 20 de dezembro de 2025.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Tribunal de Justiça questionando a validade de leis em mais 17 municípios potiguares. As cidades que tiveram suas normas contestadas são: Encanto, Angicos, São Vicente, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Tibau, Marcelino Vieira, Venha Ver, Portalegre, Itaú, Apodi, Coronel Ezequiel, Rafael Fernandes, Itajá, José da Penha, Jaçanã e São Tomé. O objetivo é combater a proliferação de loterias municipais criadas com o intuito de amparar a exploração de apostas de quota fixa – popularmente conhecidas como “bets”.

O principal argumento é a flagrante inconstitucionalidade por invasão de competência. O MPRN sustenta que a Constituição Federal estabelece, de forma privativa, a competência da União para legislar e explorar serviços de loterias e sorteios.

Esta posição está consolidada e pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula Vinculante nº 2, que proíbe expressamente os Municípios de explorarem tais serviços. Para o MPRN, a criação dessas loterias municipais não se justifica por um “interesse local” e desrespeita o pacto federativo, pois a complexidade regulatória e a fiscalização de jogos e apostas exigem uma atuação em âmbito nacional.

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Um estudo publicado em setembro na revista científica PLOS One indica que o uso de celular no vaso sanitário pode estar associado a um aumento de 46% no risco de hemorroidas. Segundo Trisha Pasricha, gastroenterologista da Escola de Medicina de Harvard e pesquisadora-chefe do trabalho, “isso está associado a um aumento de 46% no risco de hemorroidas”.

A pesquisa ouviu 125 adultos durante colonoscopias preventivas. Metade dos usuários de smartphone relatou permanecer sentada no vaso por mais tempo do que o necessário por causa do aparelho. Pasricha afirmou que o assento aberto “aumenta a pressão sobre os músculos do assoalho pélvico, o tecido conjuntivo em torno das hemorroidas e sobre as próprias hemorroidas”.

Todos têm hemorroidas, estruturas vasculares localizadas na junção do reto com o ânus. Quando aumentam de tamanho devido à pressão do esforço para evacuar, podem causar coceira, ardência e sangramento. Especialistas indicam medidas para evitar o problema. Entre elas estão limitar o tempo no vaso sanitário a cinco minutos — “esse deve ser o limite absoluto”, disse Pasricha —, deixar o smartphone de lado, adotar postura com joelhos acima da altura dos quadris, consumir mais fibras e buscar orientação médica sempre que necessário. Sobre a distração causada pelo celular, Pasricha citou a “regra dos dois TikToks” como forma de interromper o hábito.

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O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

Em nota, a pasta informou que as iniciativas integram o AdaptaSUS, plano apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com estratégias que preparam a rede para enfrentar impactos das mudanças climáticas.

No 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), onde o anúncio do investimento foi feito, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como um problema de saúde pública e destacou que, em todo mundo, um em cada 12 hospitais paralisa suas atividades por causa de eventos climáticos extremos.

Durante o evento, o ministro lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que orienta sobre a construção e a adaptação de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais, de forma que as estruturas possam resistir a eventos climáticos.

O documento, segundo a pasta, passa a integrar projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), com diretrizes sobre estruturas reforçadas, autonomia de energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.

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As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfias brasileiras.

“Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, disse o jurista, em entrevista à Agência Brasil.

Na última semana, o jurista e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram, na capital paulista, o livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias, que analisa o avanço do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. Na obra, os dois explicam como as maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho, estão infiltradas nos setores políticos, nas atividades econômicas e no meio social.

No setor econômico, Warde cita que os criminosos estão presentes em atividades, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível. Ele cita ainda que já possuem contratos com a administração pública e até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas. Na área política, a infiltração ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais.

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