Abordando uma vasta gama de temas e iniciativas, a deputada Divaneide Basílio (PT) utilizou a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para detalhar suas recentes atividades parlamentares e apresentar novas propostas legislativas na Casa. A parlamentar destacou a diversidade de sua atuação, que engloba desde a defesa de grupos sociais minorizados até o fomento ao desenvolvimento rural e cultural do Rio Grande do Norte.
Entre as proposições apresentadas, a deputada, que é membro da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar da Mulher, ressaltou um projeto de lei que institui uma campanha estadual permanente de prevenção e enfrentamento ao casamento infantil e às uniões precoces. Segundo Divaneide Basílio, é “um escândalo” que crianças percam sua infância devido ao casamento precoce, demandando ampla mobilização social. Outras iniciativas legislativas incluem um projeto que reconhece o casamento religioso nos ritos de religião de matriz africana, buscando equiparação com legislações já existentes em outros estados, e a criação de uma política estadual de gastronomia potiguar. A parlamentar também protocolou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando o passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência.
Ainda no âmbito legislativo, a deputada celebrou a aprovação na ALRN de seu projeto da Farmácia Viva, que visa a produção de medicamentos a partir de plantas medicinais. Ela registrou a realização do primeiro encontro sobre o tema, que contou com a presença da secretária adjunta de Saúde, e fez questão de cumprimentar o Hospital João Machado e sua equipe, pelo protagonismo no debate, reforçando o desejo de avançar na produção desses medicamentos.
Divaneide Basílio também relatou sua participação em importantes fóruns e audiências. Ela representou o estado no Fórum de Lideranças Femininas na Política, que reuniu diversos partidos do Rio Grande do Norte, e integrou a delegação potiguar que participou da Marcha Nacional de Mulheres Negras em Brasília, após uma audiência pública que discutiu a pauta da identidade. A deputada ainda mencionou ações do Instituto Federal, do Núcleo de Estudos, Gênero e Diversidade e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros sobre igualdade racial, incluindo o evento “Ser Negra” em Pernambuco e um seminário em Brasília.
A atuação da parlamentar se estendeu ao desenvolvimento rural, pauta que ela acompanha de perto como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. Divaneide Basílio destacou a terceira Conferência Estadual do Desenvolvimento Rural, que teve “muitas entregas” do governo estadual, como avanços em segurança hídrica e o anúncio de cozinhas solidárias, reforçando o potencial da feira da agricultura familiar.
Outras participações da deputada incluíram o Festival do MST por Terra, Arte Pão, a Parada LGBT de Mossoró — e o subsequente recebimento da coordenação da Parada de Natal no Legislativo — o Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, que abordou temas como educação contextualizada e a Semana da África na escola, a Mostra de Cinema de Gostoso e o primeiro seminário estadual de turismo de base comunitária, que referendou a legislação pertinente.
A parlamentar também fez questão de saudar os educadores de Boi Selado, em Jucurutu, região onde parte de sua família residiu. No encerramento de sua fala, a deputada mencionou a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor na ação de conscientização durante a Black Friday, além de uma audiência sobre a proposta para criação do Parque Linear de Natal, que gerou “muitos encaminhamentos” e debates sobre o cenário local.
