Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) registrou uma série de apelos ao Governo do Estado, com foco em melhorias urgentes na infraestrutura rodoviária de municípios do interior.
O parlamentar manifestou preocupação com a situação de uma ponte na BR-104 (também identificada como RN-042), na comunidade Várzea do Zé Evaristo, em Cerro Corá, na região do Seridó. O deputado lembrou que visitou o local em dezembro do ano passado e já havia gravado um vídeo alertando sobre os riscos. Ele fez um apelo urgente ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à governadora Fátima Bezerra (PT), e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que se encontre uma solução imediata para a recuperação da estrutura. Segundo o parlamentar, a via, que em parte de seu trecho é classificada como BR e não possui pavimentação asfáltica, apresenta risco de acidentes fatais para as famílias que por ali trafegam. A luta pela recuperação da ponte também conta com o apoio do prefeito de Cerro Corá e da população local.
Outra solicitação do legislador foi direcionada ao município de São Rafael. Atendendo a um pedido do prefeito local, Nelter Queiroz requereu a instalação urgente de placas informativas e indicativas de lombadas na RN-118, no trecho entre a BR-304 e a sede municipal. O pedido visa aumentar a segurança dos motoristas e pedestres, com a sinalização antecedendo as lombadas em distâncias de 100 a 200 metros, conforme a preocupação manifestada pelo prefeito e pela população de São Rafael.
O deputado reiterou ainda pedidos antigos, como o asfaltamento da RN-203, que liga Angicos a Cerro Corá, passando por Bodó, Lagoa Nova e Santana do Matos. Ele enfatizou a importância da obra para conectar a região Central à região do Seridó. Por fim, Nelter Queiroz cobrou agilidade do Governo do Estado no processo de asfaltamento da estrada que liga São Tomé a Cerro Corá, destacando que este é um “sonho dos munícipes”, concluiu.
O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, diante de cobranças da oposição para que o Estado atualize os repasses em atraso dos consignados, deu explicações ao plenário na sessão desta quarta-feira (11|). Para o parlamentar, a cobrança é legítima e é verdade que há dificuldade no quesito consignados.
“O secretário Cadu Xavier já esteve aqui para explicar e ele foi transparente”, disse o deputado, ressaltando que o titular da pasta da Fazenda afirmou à época que era mais sensato atrasar os consignados do que os salários dos servidores. Francisco rebateu informações de colegas de que servidores estão negativados e financiando o Estado, negando que isso esteja acontecendo. “Os servidores sabem que todo fim de mês os salários vão estar nas suas contas; a governadora Fátima Bezerra não atrasou um mês sequer e ainda pagou atrasados”, reforçou o líder.
“Desconheço a criação de CPI para investigar atrasos de salários”, disse o líder governista, alertando que muitos políticos que deixaram o Rio Grande do Norte em dificuldades, estão tentando voltar e se colocando como opção para consertar o Estado.
Ainda no horário de lideranças partidárias, o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou sobre sua presença no município de Santa Cruz, nesta terça-feira (10), para acompanhar, na Câmara de Vereadores, a leitura da mensagem anual da prefeita Aninha de Cleide (MDB). “Quero enaltecer a noite de ontem”, disse o parlamentar, que ainda acompanhou a prefeita a solenidade para entrega de obras, e aos festejos pelo aniversário da mãe dela.
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN) fez uma reunião administrativa na manhã desta quarta-feira (11), a fim de deliberar sobre requerimento de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), que preside a CFF. O parlamentar solicita a presença do secretário estadual de Finanças do RN, Cadu Xavier, para prestar esclarecimentos sobre o não repasse às instituições financeiras, por parte do governo, dos descontos em folha dos empréstimos consignados
“Já são cerca de oito meses que o governo não faz o repasse, retém o desconto em folha e não repassa para as instituições financeiras. Então nós vamos convocar o secretário para tirar todas as dúvidas e saber quando o governo pretende colocar em dia os consignados, porque na convocação anterior, no passado, na Comissão de Administração, o secretário nos afirmou que em dezembro colocaria em dia”, afirmou Luiz Eduardo.
O parlamentar ressaltou que o requerimento é para levar transparência. “Esse é um assunto muito sério e queremos saber qual é o planejamento do governo do RN acerca desse pagamento”, afirmou.
Dando sequência às comissões temáticas, a Assembleia Legislativa (ALRN) instalou na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Saúde (CS). A reunião foi iniciada pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que presidiu a comissão em 2025.
O presidente desta comissão para o atual ano legislativo será o deputado Dr. Kerginaldo (PL), que tem como vice-presidente a deputada Terezinha Maia (PL).
Os demais deputados membros da comissão são os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).
A Comissão de Saúde tem como membros suplentes os deputados Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (PL), Vivaldo Costa (PV), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB).
“Agradeço a indicação e parabenizo a deputada Cristiane e demais membros pelo brilhante trabalho realizado. Iremos continuar o trabalho de fiscalizar e cobrar soluções. A saúde pública do RN tem urgências, como a imensa fila de cirurgias eletivas e outros gargalos”, disse Dr. Kerginaldo.
“Também parabenizo a condução da deputada Cristiane Dantas à frente desta comissão no ano passado. Estamos aqui para fiscalizar e podem contar comigo para aprovar o que for importante para o povo potiguar, independente de quem esteja sentado na cadeira de governador”, afirmou a vice-presidente, Terezinha Dantas.
As reuniões da Comissão de Saúde serão realizadas às terças-feiras, a partir das 9h.
Preocupações com a credibilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a suposta partidarização de sua gestão foram vocalizadas pelo deputado Coronel Azevedo (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11). Em sua intervenção, o parlamentar também fez um convite para um evento em Parnamirim que visa lançar pré-candidaturas de direita no estado.
O parlamentar, ao abordar o tema na Casa, expressou sua apreensão com supostas irregularidades cometidas pela presidência do IBGE sob o comando de Márcio Pochmann, “um economista conhecido por sua militância ideológica de esquerda”. Azevedo levantou dúvidas sobre a neutralidade do instituto, especialmente diante de registros públicos de Pochmann ao lado de líderes petistas.
Coronel Azevedo também mencionou denúncias de servidores da instituição sobre conflitos e problemas de gestão interna, indicando que a situação escalou para um nível de maior gravidade. A seriedade da questão, conforme o deputado, foi acentuada por um pedido de afastamento do presidente do IBGE feito por um procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme noticiado pela imprensa.
Azevedo sublinhou que a instituição é vital para o país, responsável por dados econômicos cruciais como inflação, desemprego e crescimento. “Quando o IBGE vira motivo de disputa política, todo o país paga a conta”, afirmou, destacando que a perda de confiança nos números compromete a previsibilidade, os investimentos e o crescimento. O deputado atribuiu a responsabilidade política ao governo federal, argumentando que a escolha de um “militante ideológico” para um órgão técnico demonstra uma tentativa da esquerda de transformar instituições de Estado em instrumentos de projeto político. “O Brasil precisa de estatísticas confiáveis e não de instituições contaminadas por disputas ideológicas”, concluiu o parlamentar, defendendo que o IBGE pertence ao povo brasileiro e não a projetos partidários.
Em outro momento de seu pronunciamento, Coronel Azevedo convidou os colegas parlamentares e a população para um encontro político de destaque. O evento, agendado para o dia 21 de março, um sábado, às 15 horas, ocorrerá no Boulevard Music Hall, em Parnamirim, e contará com a presença do senador Flávio Bolsonaro.
Na ocasião, as “forças da direita” potiguar, com promoção do Partido Liberal (PL) e participação de outras agremiações, apresentarão a futura chapa completa para as próximas eleições, visando substituir o PT no poder do Rio Grande do Norte. Foram mencionados como pré-candidatos o ex-prefeito Álvaro Dias para o governo, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá, para vice-governador, e o Coronel Hélio Oliveira, além do senador Styvenson Valentim, para o Senado.
Coronel Azevedo caracterizou o encontro como uma “mobilização social” de pessoas que, segundo ele, “não suportam mais viver no drama que se transformou a vida no Brasil”, citando “escândalos de corrupção”, “aumento de impostos” e “destruição dos poderes da República por elementos ligados ao PT e à esquerda”. O deputado finalizou seu convite expressando que será uma “honra” receber todos os potiguares que “não tenham desistido”, visando “lutar por um Brasil melhor”.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (PL) fez um pronunciamento em que criticou o atraso no repasse dos valores de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores estaduais e que, segundo ele, não estariam sendo transferidos pelo Governo do Estado às instituições financeiras.
De acordo com o parlamentar, a situação tem provocado consequências graves para os servidores públicos, que estariam sendo negativados em bancos e impedidos de contratar novas linhas de crédito. Segundo Luiz Eduardo, o desconto é realizado diretamente na folha de pagamento, mas o valor não estaria sendo repassado às instituições financeiras.
“O servidor está sendo prejudicado duplamente. O valor é descontado do salário, mas não chega aos bancos. Com isso, muitos acabam negativados e impedidos de realizar qualquer operação de crédito”, afirmou.
O deputado também criticou a condução administrativa do Governo do Estado em relação ao tema e classificou a situação como grave. Para ele, o problema precisa ser apurado e resolvido com urgência para evitar maiores prejuízos aos trabalhadores do serviço público estadual.
Nesta quarta-feira (11), o deputado José Dias (PL) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para criticar a justificativa do Governo do Estado para o não pagamento de emendas parlamentares obrigatórias. O parlamentar contestou a alegação de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impediria os repasses, apresentando dados que, segundo ele, desmentem o argumento oficial.
O deputado lamentou ter de contrapor a defesa do governo, classificando-a como “profundamente esfarrapada” e “não digno de se ouvir calada”. Ele ressaltou seu respeito pessoal pelo líder do governo na Casa, mas divergiu veementemente das ideias apresentadas.
José Dias argumentou que a decisão do ministro do STF, embora passível de discussão democrática, não obsta a liberação de emendas obrigatórias, especialmente as destinadas a áreas como saúde e educação, que são atividades permanentes e exigem acompanhamento e fiscalização. Ele acrescentou que a referida decisão é vista por setores do Congresso Nacional como um instrumento para dificultar o trâmite das emendas, atendendo a interesses governamentais.
Para embasar sua argumentação, o deputado apresentou números de emendas de sua autoria que não foram liberadas. “Em 2024, deixaram de ser pagos R$ 1,7 milhão em emendas obrigatórias que apresentei”, afirmou José Dias, mencionando que há uma decisão prévia do Tribunal de Justiça sobre o caso. Ele também destacou que, no ano anterior, para o orçamento de 2023, antes mesmo da decisão do ministro do STF, a governadora Fátima Bezerra (PT) já havia deixado de liberar R$ 2,4 milhões de suas emendas.
“O argumento não se sustenta um segundo. É até um atentado à nossa memória”, declarou o parlamentar, que considerou a justificativa governamental uma “cortina de fumaça” para encobrir a verdadeira situação. Segundo José Dias, a liberação das emendas é pautada por dois fatores: o “desastre administrativo e financeiro do Estado” e critérios políticos, exemplificando que “há deputado que não tem emendas atrasadas”.
José Dias concluiu sua fala classificando a gestão estadual como “perseguidor e incompetente”, fazendo um apelo para que a população do Rio Grande do Norte “acorde” e exerça sua consciência democrática por meio do voto.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Tomba Farias (PL) anunciou a apresentação de um projeto de lei para proteger os trabalhadores que vêm sendo prejudicados com o atraso no repasse de valores de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores estaduais.
O deputado informou que protocolou um projeto de lei com o objetivo de criar mecanismos de proteção aos servidores atingidos por essa situação. Entre as medidas propostas, está a previsão de indenização automática de 50% do valor da parcela atrasada ao servidor quando houver falha no repasse do consignado.
Segundo o parlamentar, a proposta também busca impedir que os servidores sejam negativados em órgãos de proteção ao crédito em decorrência de atrasos que não sejam de sua responsabilidade.
Tomba Farias destacou ainda que a situação, além de prejudicar diretamente os servidores, pode gerar impactos na economia local, uma vez que trabalhadores negativados enfrentam dificuldades para acessar crédito ou realizar compras parceladas no comércio.
“Esse projeto não trata apenas de reparação financeira, mas de justiça e respeito ao servidor público, que não pode ser penalizado por uma situação administrativa que foge ao seu controle”, disse.
De acordo com o parlamentar, o problema ocorre quando o desconto das parcelas é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, mas o valor não é repassado pelo Governo do Estado às instituições financeiras. Segundo ele, a consequência tem sido a negativação de servidores em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, mesmo com o pagamento sendo descontado regularmente.
“O servidor honra sua dívida, tem o valor retirado diretamente do salário, mas acaba sendo surpreendido com o nome negativado por uma falha que não é dele”, afirmou Tomba Farias durante o pronunciamento.
O deputado concluiu pedindo o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da proposta, ressaltando a necessidade de garantir segurança financeira e dignidade aos servidores públicos do Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente e Turismo. A reunião foi aberta pelo deputado Hermano Morais (PV), que conduziu os trabalhos iniciais e formalizou a instalação do colegiado.
Durante a reunião, a deputada Isolda Dantas (PT) foi eleita por unanimidade para presidir a comissão. O próprio deputado Hermano Morais foi escolhido para ocupar a vice-presidência do colegiado. A definição dos cargos ocorreu por consenso entre os parlamentares integrantes da comissão.
Ao iniciar a reunião, Hermano Morais destacou que o encontro tinha como objetivo oficializar a nova composição do colegiado e realizar a eleição da presidência e vice-presidência, conforme ato da Presidência da Assembleia Legislativa publicado no Diário Oficial da Casa. O parlamentar também agradeceu o período em que esteve à frente da comissão e ressaltou a importância do trabalho realizado pelos servidores e pela assessoria técnica da Assembleia.
“É uma comissão que tem uma abrangência muito grande e conta com uma assessoria técnica de altíssima qualidade, que garante o excelente desempenho dos trabalhos”, afirmou.
Ao assumir a presidência, a deputada Isolda Dantas agradeceu a confiança dos colegas parlamentares e destacou a responsabilidade de conduzir uma comissão que reúne áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
“Quero agradecer ao deputado Hermano e ao deputado Francisco pela confiança em me conceder a honra de presidir essa comissão por mais um ano”, afirmou.
A comissão será composta pelos deputados Adjuto Dias, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Hermano Morais, além da presidente Isolda Dantas.
Durante a reunião de instalação, também ficou definido o calendário de funcionamento do colegiado. As reuniões ordinárias ocorrerão semanalmente, sempre às quintas-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa. A primeira reunião ordinária está marcada para o dia 19 de março.
Responsável por analisar matérias relacionadas à educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e turismo, a comissão é considerada uma das mais amplas da Casa, concentrando grande parte das proposições legislativas que tramitam no Parlamento estadual.
A luta por igualdade e respeito por parte das mulheres foi lembrada e enaltecida na tarde desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 8 de março. Personalidades de diversas áreas tiveram suas trajetórias reconhecidas e enaltecidas pelo Legislativo, reforçando a importância do trabalho incessante na busca pela valorização das mulheres.
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que comanda a procuradora especial da Mulher, destacou a importância de reconhecer as conquistas femininas ao longo da história e reforçou a necessidade de ampliar as ações de enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Em seu discurso, a parlamentar ressaltou que as homenagens prestadas na solenidade celebram trajetórias de mulheres que impactam positivamente suas famílias, ambientes de trabalho e a sociedade. “Celebramos hoje mulheres que transformam realidades em seus lares, nos locais de trabalho e nos espaços de poder”, afirmou.
Ao todo, 23 mulheres foram homenageadas pelos parlamentares. Segundo a deputada Cristiane Dantas, cada conquista feminina representa avanços construídos com esforço e dedicação ao longo das gerações. “Nada nos foi dado. Cada direito conquistado é fruto de muito esforço, dedicação e da luta de mulheres que vieram antes de nós”, destacou.
Cristiane Dantas citou exemplos recentes de protagonismo feminino, como o trabalho da pesquisadora Tatiana Sampaio Coelho, que dedicou mais de duas décadas ao estudo de uma proteína presente no cordão umbilical, chamada polilaminina, associada à regeneração de conexões neurais e à possibilidade de recuperação de movimentos por pessoas paraplégicas. Também mencionou a promoção da médica pernambucana Cláudia Lima Gusmão ao posto de general, tornando-se a primeira mulher a alcançar essa patente na história do Exército Brasileiro.
Apesar dos avanços, a parlamentar alertou para a realidade ainda marcada por casos de violência contra mulheres. Ao citar uma reflexão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a deputada reforçou que o discurso sobre valorização feminina precisa ser acompanhado de ações concretas. “Todos os dias precisamos lutar pela manutenção dos nossos direitos e, muitas vezes, pela própria vida. A luta por igualdade não é retórica. É uma urgência”, afirmou.
A parlamentar defendeu que o combate à violência de gênero exige mais do que legislação, envolvendo mudanças culturais profundas, especialmente na educação de meninos e meninas e na superação do machismo estrutural presente nas instituições e na sociedade. Na Casa, Cristiane Dantas destacou o trabalho da bancada feminina e da Procuradoria Especial da Mulher, responsável por oferecer atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos a mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o serviço vem sendo interiorizado por meio da instalação de procuradorias da mulher nas câmaras municipais, alcançando 56 unidades no interior potiguar.
“Apesar dos desafios, a sessão solene é também um momento de reconhecimento às mulheres que transformam a sociedade em diferentes espaços. Esta é uma tarde de homenagens às mulheres fortes, resilientes e que carregam em si o poder da transformação. Que nunca esqueçamos do poder que temos e da força da nossa união para seguirmos lutando por mais direitos, mais respeito e mais dignidade”, concluiu.
Falando em nome das homenageadas, Márcia Maria Guedes fez um retrato histórico sobre os avanços na defesa pela igualdade entre homens e mulheres, mas também explanou os recortes do momento, apontando que ainda há muito a se fazer na busca pela igualdade. A homenageada fez questão de agradecer pela homenagem concedida pela deputada Cristiane Dantas e pela Assembleia e diz que a solenidade é importante para se dar visibilidade a histórias que podem inspirar outras mulheres.
“Há de reconhecer um importante avanço na busca da igualdade e oportunidades, tanto no mercado de trabalho quanto empreendedorismo, mas ainda muito o que se fazer”, pontuou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu as trajetórias das 23 homenageadas e também fez questão de reconhecer o que ele definiu como “a mais competente bancada feminina” na história do Legislativo potiguar.
“Gostaria de homenagear a bancada feminina do estado do Rio Grande do Norte. Nessa Legislatura fazem a maior bancada em número e a maior em competência e defesa da mulher do Rio Grande do Norte e do Brasil. Recebam dos demais deputados e servidores da Casa o reconhecimento pelo brilhante trabalho que vêm fazendo na Assembleia, enaltecendo a voz feminina e trazendo para essa Casa debates de suma importância para que possamos ter a igualdade tão esperada no estado e no Brasil. Fica nosso reconhecimento, parabéns e abraço afetuoso pelo belíssimo trabalho que a bancada feminina vem fazendo pelo povo do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.
Lista de homenageadas:
Ingrid Maciel Ferreira de Souza (Ezequiel Ferreira) Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes (Cristiane Dantas) Adilza Holanda Alves de Souza (Luiz Eduardo) Cintia Sonali (Ivanílson Oliveira) Cicília Raquel Maia Leite (Isolda Dantas) Lúcia Mara Fernandes de Araújo representando Constância Uchôa (Vivaldo Costa) Francisca Aparecida de Oliveira Rodrigues (Kleber Fernandes) Gema Galgania Leite (Ubaldo Fernandes) Joana Guerra (Adjuto Dias) Josiene Gomes da Silva Andrade (Dr. Kerginaldo) Larisa Souza Queiroz Lopes (Neílton Diógenes) Lissa Dantas (Eudiane Macedo) Graças Marques (Taveira Junior) Fátima Cardoso (Francisco do PT) Benedita Salustino representando Dona Militana (Terezinha Maia) Oscarina Fernandes Montenegro (Hermano Morais) Dra. Raquel Lemos (Nelter Queiroz) Rosana Lúcia Alves de Villar (José Dias) Rosângela Nascimento (Divaneide Basílio) Sônia Maria de Medeiros Barreto (Gustavo Carvalho) Veluzia Maria Gurgel de Lima (Dr. Bernardo) Vilma Batista (Tomba Farias) Anne Lagartixa (Coronel Azevedo)
