Blog do Geraldo Oliveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a ler e resenhar livros para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.

O pedido foi protocolado pela defesa de Bolsonaro no início do mês. Na mesma decisão desta quinta, Moraes determinou o envio de Bolsonaro para a “Papudinha”, prédio militar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O programa de remição de pena pela leitura é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite que presos de todo o país “anulem” quatro dias de pena para cada livro lido e resenhado.

No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:

“Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

“Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.

“Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha.

O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma sala de Estado maior no local. Segundo o STF, a cela que será ocupada por Bolsonaro é igual a que Anderson Torres cumpre pena.

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”.

O ministro também autorizou que o deslocamento imediato de Bolsonaro para os hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas da ocorrência.

Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao STF. O ex-presidente receberá diariamente alimentação especial, devendo a defesa indicar o nome da pessoa que ficará responsável pela entrega das refeições.

Além disso, Moraes também autorizou:

atendimento médico em tempo integral pelo sistema penitenciário, em regime de plantão, 24h por dia;
visitas semanais da esposa e filhos;
assistência religiosa de bispo Rodovalho e pastor Thiago Manzoni;
autorização para leitura;
grades de proteção e barras de apoio na cama;
instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.

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O governo do Rio Grande do Norte abriu inscrições públicas para formar um banco de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais que poderá ser utilizado para contratações em eventos culturais promovidos pela Secretaria de Cultura do RN (Secult) e pela Fundação José Augusto ao longo da vigência do edital.

A chamada pública foi lançada no sábado, e as inscrições dos artistas seguem até o dia 30 de janeiro. O edital é destinado ao credenciamento de artistas residentes e domiciliados no Rio Grande do Norte.

O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. Segundo a Secult, o credenciamento pode ser feito por pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural.

Investimento de R$ 505 mil
Ao todo, o edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores que variam de R$3 mil a R$30 mil por apresentação, conforme a categoria e o alcance do artista ou grupo. O total do investimento previsto é de R$505 mil. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar.

As contratações previstas nesta chamada pública serão financiadas pelo Ministério da Cultura, conforme termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Fundação José Augusto (FJA).

Serão contempladas propostas nas linguagens da música, artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera) e multilinguagens, com foco nos segmentos das culturas populares e tradicionais e do hip hop.

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Quatro suspeitos de crimes morreram após um confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira (14), em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, a ação aconteceu no loteamento Tancredo Neves, após denúncias de moradores sobre a presença de homens armados em uma residência da região.

A corporação informou que equipes do Batalhão de Choque foram ao local para averiguar a informação e, ao se aproximarem do imóvel, foram recebidas a tiros. Houve confronto. “De acordo com a nossa doutrina e treinamento, avançamos e tivemos que responder à injusta agressão em nossa legítima defesa”, afirmou o tenente Oliveira, do Batalhão de Choque.

Ainda segundo a corporação, durante a troca de tiros um escudo balístico utilizado pelos policiais foi atingido. Os quatro suspeitos ficaram feridos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram. Após o confronto, os policiais realizaram uma varredura no imóvel e apreenderam quatro armas de fogo: uma submetralhadora, uma pistola, um revólver calibre .44 e uma espingarda calibre 12.

Também foram encontrados coletes e placas balísticas, além de drogas e aparelhos celulares. De acordo com a PM, os suspeitos usavam roupas camufladas. O material apreendido foi apreendido para investigação.

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Uma gata doméstica morreu após ser capturada por uma armadilha instalada por um serviço de manejo de felinos em um condomínio fechado de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

O caso foi registrado na Polícia Civil pelos tutores do animal, que apontam possíveis falhas na captura, na retenção e na prestação de informações sobre o paradeiro do animal. Em um protesto realizado na noite desta quarta-feira (14) a família tutora do animal e amigos cobraram justiça pelo caso. A família pediu à polícia investigação pela possível prática de crimes de apropriação indébita qualificada, além de crime de maus-tratos a animal doméstico com resultado morte.

Segundo a família, a gata ficou retida indevidamente por várias horas “sem acesso dos tutores, com ocultação sistemática de informações sobre sua localização e com forte indício de falta de tratamento médico-veterinário adequado e tempestivo”.

O escritório regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró solicitou ao Ministério Público um pedido de habilitação como interessado em uma apuração sobre “possíveis maus-tratos e outras irregularidades”.

Já a administração do condomínio afirma que todos os procedimentos foram cumpridos corretamente e que o animal faleceu porque apresentava um quadro de saúde grave, constatado no hospital veterinário para o qual foi enviado.

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O cantor de forró Raí Saia Rodada passou mal e foi internado em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, na noite de quarta-feira (14). A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (15) pela assessoria do artista. Em nota, o escritório que gerencia a carreira de Raí afirmou que ele teve um mal-estar e foi encaminhado à unidade de saúde por precaução.

“Raí foi prontamente atendido pela equipe médica, encontra-se bem e realiza exames de rotina, seguindo todos os protocolos necessários. O cantor agradece o carinho, a preocupação e as mensagens recebidas”, diz a nota.

O texto também informa que, em breve, o cantor retomará sua agenda de shows. Nas redes sociais, o cantor postou a participação em shows, nesta quarta-feira (14), no município de Caraúbas, também na região Oeste potiguar.

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Um homem armado com um facão tentou assaltar uma casa lotérica de Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (15). Com a chegada da polícia, o criminoso fez duas pessoas reféns, mas acabou se entregando após negociação. Uma mulher de 71 anos passou mal durante o assalto.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito entrou na lotérica localizada na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro Santos Reis, anunciando o assalto, mas um funcionário conseguiu acionar a polícia. Ao perceber a aproximação das equipes, o homem desistiu de levar dinheiro e fez duas pessoas reféns: um homem que passava pela rua e uma cliente da lotérica.

A área foi isolada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de Parnamirim. O homem exigiu o uso de colete balístico e a presença da imprensa e, após cerca de 50 minutos de negociação, decidiu se entregar.

De acordo com os policiais que participaram da negociação, não houve feridos, mas a cliente feita refém, uma mulher de 71 anos, ficou bastante abalada emocionalmente e precisou de atendimento. O suspeito, de 23 anos, é natural da Paraíba e vive em situação de rua, segundo a polícia. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Parnamirim, onde confessou o crime.

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Municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 4,47 milhões em recursos federais para ações de prevenção, controle e enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV/Aids, das hepatites virais e da tuberculose.

Ao todo, 19 cidades potiguares, além da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), foram contempladas com os repasses previstos em portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União.

Do total destinado ao Estado, R$ 2,8 milhões são voltados para ações de ISTs, HIV/Aids e hepatites virais, enquanto R$ 1,67 milhão será aplicado especificamente no enfrentamento da tuberculose. Os valores correspondem ao repasse anual, com transferências mensais regulares aos entes federativos.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os recursos têm como objetivo fortalecer a vigilância epidemiológica, ampliar a testagem, garantir o diagnóstico precoce, qualificar a assistência e reforçar ações de prevenção e cuidado no âmbito do SUS, especialmente em municípios com maior demanda assistencial.

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O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), decidiu adiar o anúncio oficial de sua renúncia ao cargo. O comunicado estava previsto para acontecer nesta quinta-feira 15, em vídeo nas redes sociais, mas agora só deve acontecer no fim do mês.

De acordo com apuração do colunista do AGORA RN Diógenes Dantas, Walter decidiu adiar o anúncio atendendo a um apelo do diretório nacional do MDB – que, por sua vez, teria sido acionado pelo Palácio do Planalto, que busca manter a aliança entre PT e MDB nas eleições de 2026.

Nesta quarta-feira 14, Walter se reuniu com Allyson Bezerra (União), prefeito de Mossoró e pré-candidato a governador. Segundo o colunista Heitor Gregório, o encontro aconteceu em Natal, com participação do ex-governadores e ex-senadores Garibaldi Filho e José Agripino Maia. Nos bastidores, é negociada a declaração de apoio de Walter à pré-candidatura de Allyson, após rompimento com o PT.

Com a renúncia ao cargo, Walter Alves não vai assumir o Governo do Estado em abril, após a renúncia já anunciada da governadora Fátima Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.

O vice-governador tem dito a interlocutores que vai renunciar porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo legislativo ao mesmo tempo.

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A potiguar Tânia Maria foi eleita, nesta quinta-feira 15, melhor atriz coadjuvante pela Associação de Críticos de Santiago, no Chile, por sua atuação no filme O Agente Secreto. No longa-metragem dirigido por Kleber Mendonça Filho, a atriz interpreta Dona Sebastiana, personagem que dá apoio ao protagonista vivido por Wagner Moura.

Além do prêmio concedido a Tânia Maria, O Agente Secreto também foi reconhecido em outras duas categorias pela associação chilena: melhor roteiro, assinado por Kleber Mendonça Filho, e melhor ator, para Wagner Moura.

Ambientado no Recife, o filme apresenta Dona Sebastiana como a responsável por acolher personagens que precisam permanecer fora do alcance das autoridades e de outras ameaças do período retratado.

Para viver a personagem, Tânia Maria passou por um processo de preparação que envolveu a memorização de textos distribuídos em quatro apostilas, com tempo dedicado a estudo e concentração. A construção da personagem também contou com improviso, facilitado pela espontaneidade da atriz.

“Ela não precisa de papel. O papel já é dela. Ela é criativa. Ela é o que encaixa diretamente no que as pessoas querem”, disse a filha Shirley Azevedo.

Natural de Cobra, distrito de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte, Tânia Maria tem 78 anos e nunca fez curso de teatro. Ela começou a carreira artística aos 72 anos e, até pouco tempo, não sabia o que era o Oscar. “Eu quero o Oscar, mas não quero ser famosa. Eu quero filmar muitos filmes. Mas só filmar”, disse a artista.

Tânia Maria já atuou em seis filmes: Bacurau, Seu Cavalcanti, O Delegado, Yellow Cake, O Agente Secreto e Almeidinha. Segundo o texto, o sonho da atriz já foi realizado.

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