Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo. Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

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Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito

Desde 1º de janeiro, está em vigor o novo valor de R$ 1.621

Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo.

“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”

Dentre os direitos dos trabalhadores citados por Lula em sua fala estão o direito de morar, comer e estudar, além do direito de ir e vir. “Desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”, disse o presidente durante a cerimônia, no Rio de Janeiro.

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Prefeitura confirma Carnaval 2026 com Raça Negra, Grafith, Mari Fernandez, Carlinhos Brown e mais

Lista reúne artistas do axé, forró, samba, pagode e música popular brasileira

A Prefeitura do Natal anunciou, nesta sexta-feira 16, as primeiras atrações confirmadas para o Carnaval 2026. A divulgação inicial reúne nomes de diferentes gêneros musicais que irão compor a programação oficial da festa.

Entre as atrações confirmadas, estão:

Grafith
Banda Mel
Raí Saia Rodada
Ricardo Chaves
Tony Sales
Cavaleiros Elétricos
Xanddy Harmonia
Márcia Freire
Alceu Valença
Rafa e Pipo
Márcia Felipe
Capilé
É o Tchan
Jorge Aragão
Kadu Martins
Léo Foguete
Raça Negra
Carlinhos Brown
Mari Fernandez
Jonas Esticado
Olodum
Aduílio
Michele Andrade
As atrações vão se apresentar em três polos: Praia de Ponta Negra, entorno do Ginásio Nélio Dias e Avenida da Alegria (Redinha). Além disso, um pranchão vai circular em Ponta Negra, com saída do Praia Shopping.

Segundo a Prefeitura, novas informações sobre a programação, como datas, horários e polos, serão divulgadas posteriormente por meio do portal oficial do município.

A lista reúne artistas com trajetória no carnaval de trio elétrico, samba, axé, forró, pagode e música popular brasileira, ampliando o alcance da festa para diferentes públicos.

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Natal abre nesta sexta (16) matrículas para estudantes novatos

Matrículas seguem até a próxima quarta (21) e devem ser feitas pelo site Portal da Matrícula Natal

A prefeitura de Natal abriu nesta sexta-feira (16) as matrículas para estudantes novatos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. As matrículas seguem até a próxima quarta (21). O processo contempla vagas para: a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola); Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como se inscrever?
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal de Matrícula Natal. Os pais ou responsáveis também podem utilizar a Estela, assistente virtual da Prefeitura do Natal, pelo número (84) 3232-4900, via WhatsApp.

Resultado
Segundo a prefeitura, o resultado das vagas tem previsão de ser divulgado no Portal de Matrícula Natal no dia 23 de janeiro, a partir das 10h. Após a divulgação, os estudantes selecionados devem comparecer à unidade de ensino indicada, acompanhados de um responsável legal, entre os dias 23 e 27 de janeiro, para a efetivação da matrícula, mediante apresentação da documentação obrigatória.

Aumento de vagas
Segundo o Município, com as reformas e ampliações nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), houve um aumento da oferta de vagas na etapa de Creche e a eliminação da necessidade de sorteios para essa modalidade. Dados do sistema e-Cidade até esta quinta (15) apontam que há oferta de 10.996 vagas, sendo:

3.614 para Creche;
1.953 para a Pré-Escola;
4.056 para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais);
1.373 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

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Sisu 2026: Universidades e instituto oferecem 14,2 mil vagas em cursos de graduação no RN

Inscrições começam na segunda-feira (19) e seguem até a sexta-feira (23).

Universidades e instituições de ensino do Rio Grande do Norte oferecem 14,2 mil vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, segundo o Ministério da Educação. A seleção usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de classificação. Do total, 10.161 vagas serão disponibilizadas em universidades federais (UFRN e Ufersa), 1.543 no IFRN e 2.549 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

No total, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou mais de 274 mil vagas em todo o Brasil. A edição é considerada a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de ensino superior e a oferta de 7,3 mil cursos.

Entre as vagas ofertadas pelo IFRN, os cursos com mais oportunidades são engenharia de energias e engenharia civil, mas a instituição também conta com cursos de licenciatura e tecnologia.

Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 7.336 oportunidades. Os cursos com mais vagas ofertadas na universidade são: interdisciplinar em ciência e tecnologia (turnos integral e noturno), tecnologia da informação e medicina.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, tem 2.825 vagas no sistema, com os cursos de bacharelado em interdisciplinar em ciência e tecnologia (turnos integral e noturno) e interdisciplinar em tecnologia da informação liderando o ranking de vagas.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferecerá 2.549 vagas, com educação física (área básica de ingresso), pedagogia e medicina liderando a oferta de vagas.

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CNU 2: prazo para contestar resultado de vagas reservadas começa hoje

Recursos podem ser feitos até a próxima segunda-feira (19)

Começa nesta sexta-feira (16) o prazo para apresentação de recursos contestando resultados preliminares da avaliação de autodeclaração de candidatos que concorrem a vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além do procedimento de caracterização da deficiência, no âmbito da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2).

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, o prazo para apresentação de recursos segue até a próxima segunda-feira (19).

Resultados
A divulgação dos resultados preliminares da avaliação da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas foi feita na última quinta-feira (15).

Nesta segunda edição do concurso unificado, foi ampliado para 25% o percentual de vagas reservadas para pessoas negras e foram criadas cotas para pessoas indígenas (3%) e quilombolas (2%). A reserva para pessoas com deficiência permanece em 5%, conforme a Lei nº 8.112/1990.

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De ofício, Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

Inquérito foi aberto sem provocação da PGR

O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal.

O inquérito, relatado pelo próprio Moraes, foi aberto sem a provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), procedimento incomum, embora previsto no Regimento Interno do Supremo. A existência da investigação, que corre sob sigilo, foi revelada pelo portal Poder 360 e confirmada pela Agência Brasil.

Entenda
A apuração surge após a imprensa revelar ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, instituição envolta em um escândalo de fraude financeira e cuja investigação tramita na própria Corte, sob relatoria de Dias Toffoli.

Entre as revelações está a que irmãos e primos de Toffoli venderam uma participação em um resort no Paraná a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado e sócio de Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dois já foram alvo de mandados de busca e de prisão temporária proferidas no inquérito relatado pelo próprio ministro.

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Governo anuncia ferramentas para orientar candidatos do Enem

IA ajudará com instruções para Sisu, Fies e Prouni

O governo federal enviará mensagens de orientação para ajudar estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 nas diversas etapas do certame. A iniciativa inclui também orientações para o uso de ferramentas. Entre elas o recém-lançado Chat GOV.BR – chatbot de inteligência artificial (IA) do governo.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a partir desta sexta-feira (16) serão enviadas mensagens via Caixa Postal GOV.BR e WhatsApp com orientações sobre resultado do Enem 2025, marcando o lançamento do Chat GOV.BR, ferramenta que facilitará o acesso a informações sobre o exame.

As informações ajudarão os estudantes a se inscrever em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições vão de 19 a 23 de janeiro. Mais de 274 mil vagas em 7,3 mil cursos de 136 instituições serão ofertadas nesta que, de acordo com a Secom, é a maior edição da história do Sisu em quantidade de instituições participantes.

A Secom lembra que as notas individuais estão disponíveis na Página do Participante, onde é possível conferir tanto a nota da redação quanto a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas.

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Notas do Enem 2025 já estão disponíveis na internet

Consulta pode ser feita na Página do Participante

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem ser consultadas na Página do Participante, na internet. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo dados do balanço da aplicação do exame, participaram da edição de 2025 4,8 milhões de inscritos, com 72% de presença nos dois dias de prova.

Na Página do Participante é possível conferir tanto a nota da redação (que varia de zero a mil pontos) quanto a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Para os chamados treineiros – aqueles que não concluíram o ensino médio em 2025, o boletim individual será publicado até 60 dias após a divulgação do resultado.

Com os resultados do exame, os participantes poderão concorrer a vagas em instituições de educação superior públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições abertas de 19 a 23 de janeiro; tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A inscrição no Sisu não exige envio prévio de documentos. Os selecionados, no entanto, devem observar os prazos e requisitos, bem como apresentar a documentação solicitada pela instituição de educação superior no momento da matrícula.

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Capotamento deixa casal ferido na BR-230, entre Santa Gertrudes e Patos

Segundo a PRF, veículo saiu da pista após colisão com sinalizadores (tartarugas); vítimas tiveram apenas ferimentos leves

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, na manhã da última quarta-feira (14), a um sinistro de trânsito do tipo capotamento envolvendo um veículo Volkswagen Fox, no trecho da rodovia que liga Santa Gertrudes a Patos, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações repassadas pela PRF, o automóvel seguia no sentido Santa Gertrudes–Patos quando, nas proximidades de uma escola, o condutor relatou que um dos pneus atingiu dispositivos de sinalização fixados no centro da via, conhecidos como “tartarugas”. Após o impacto, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e o carro capotou por diversas vezes.

O veículo ficou completamente destruído. No carro estavam um homem de 29 anos, que conduzia o automóvel, e sua esposa, de 26 anos, ambos moradores do município de Pombal. As vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas ao Hospital Regional de Patos.

Apesar da gravidade do acidente e dos danos materiais, o casal sofreu apenas ferimentos leves e não corre risco de morte. O motorista realizou o teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool. As circunstâncias do sinistro foram registradas pela PRF, que adotou os procedimentos de praxe no local.

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