Blog do Geraldo Oliveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O encontro foi agendado para esta quinta-feira (22).

Segundo a decisão, a visita ocorrerá na sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, onde Bolsonaro se encontra detido desde a transferência da sede da Polícia Federal.

Além de Tarcísio, Moraes também liberou a entrada de Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no dia 28 de janeiro, e de Bruno Scheid, integrante do PL, no dia 29.

O pedido para a visita do governador foi apresentado pela defesa de Bolsonaro na segunda-feira (19), poucos dias após a mudança do ex-presidente para o novo local de custódia. Aliados afirmam que Tarcísio teve atuação relevante nesse processo ao defender, junto a ministros do Supremo, a possibilidade de prisão domiciliar.

Embora o pedido de regime domiciliar não tenha sido atendido, a transferência para a Papudinha foi avaliada de forma positiva por pessoas próximas a Bolsonaro.

Condenado por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente havia sido retirado da prisão domiciliar e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica. À época, médicos atribuíram o episódio a um quadro de confusão mental provocado por medicamentos, ressaltando que os remédios utilizados são considerados seguros e que efeitos como delírio são raros.

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A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira 20, o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli deverá cumprir pena caso volte ao Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

O caso deverá ser agora retomado na primeira quinzena de fevereiro. Em 18 de dezembro, o tribunal italiano já havia adiado uma primeira vez a decisão sobre a extradição, após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar documentos enviados pelo Supremo.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta terça-feira 20, dois suspeitos por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência no bairro Liberdade, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A ação integra as atividades da Operação Infância Protegida.

As prisões foram realizadas em cumprimento a decisão da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim. Um dos investigados, maior de idade, teve mandado de prisão preventiva expedido. O outro, que à época dos fatos era adolescente, teve a internação provisória decretada.

De acordo com as investigações, os suspeitos são investigados por crimes previstos no Art. 25 da Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. As apurações indicam que os investigados teriam praticado abusos sexuais contra uma criança de nove anos de idade. Em razão dos fatos, foram concedidas medidas protetivas que determinaram a proibição de contato com a vítima, decisões judiciais que, conforme apurado, não estavam sendo cumpridas.

Promulgada em 24 de maio de 2022, a Lei Henry Borel estabelece mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, com previsão de medidas protetivas de urgência, procedimentos de investigação e ações integradas de proteção às vítimas.

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Moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, interditaram a Avenida Boa Sorte e queimaram pneus na via, na manhã desta terça-feira (20), após a lagoa de captação do Jardim Primavera transbordar e a água invadir as casas da comunidade.

O problema na região é agravado por uma cratera que se abriu na Rua José Luiz da Silva em agosto de 2025, após o rompimento de tubulações do sistema de drenagem. A situação impede o escoamento da água da lagoa para outros locais da cidade.

Segundo os moradores, por causa do problema, a lagoa continua sempre cheia de água e basta uma pequena chuva cair para o reservatório transbordar. A capital registrou uma chuva de 24 milímetros nas últimas 24 horas, segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

Em entrevista ao Bom Dia da Inter nesta terça-feira (20), a secretária de Infraestrutura do município, Shirley Cavalcanti, afirmou que a obra realizada no local deve ser concluída até abril. Ela é realizada com recursos próprios do município.

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O senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL e líder da oposição no Senado Federal, vai reunir os profissionais de imprensa para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), a partir das 10 horas, na sede do PL do Rio Grande do Norte, em Natal.

Na oportunidade, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), deverá ser anunciado candidato a governador do grupo formado também pelo senador Styvenson Valentim e pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

Com informações de Heitor Gregório

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A Prefeitura de Paraú, no Oeste potiguar, anunciou o cancelamento das festas de carnaval que seriam promovidas pelo poder público em 2026 no município. Segundo a gestão municipal, o uso dos recursos será priorizado em ações de combate aos efeitos da seca. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial da gestão municipal e confirmada pela secretária de Finanças, Tânia Aquino.

Segundo a prefeitura, a medida foi tomada após uma análise da situação administrativa, financeira e social do município. A gestão informou que Paraú enfrenta uma “crise financeira”, com um passivo de milhões de reais decorrente de ações judiciais antigas, o que tem comprometido “de forma significativa” o orçamento municipal.

Além das dificuldades financeiras, a prefeitura destacou que o município e a região atravessam uma estiagem prolongada, com impactos principalmente na zona rural. A cidade foi uma das 147 do RN a ter a situação de emergência reconhecida pelo governo federal em outubro de 2025.

“Diante desse cenário, o Município tem sido obrigado a priorizar investimentos emergenciais, como a locação de carros-pipa e de equipamentos, com o objetivo de garantir o abastecimento de água e prestar a devida assistência ao sofrido homem e mulher do campo, que dependem diretamente dessas ações para sua subsistência”, diz a nota da prefeitura.

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O desastre administrativo e financeiro no Governo do Rio Grande do Norte levou o vice-governador Walter Alves (MDB) a desistir de assumir o comando do Estado a partir de abril, caso se confirme a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). Diante desse contexto, Walter decidiu se lançar como pré-candidato a deputado estadual.

De acordo com informações de bastidores, o agravamento da situação fiscal e medidas adotadas pela atual gestão teriam contribuído para o rompimento político. Entre elas estão reajustes em planos de cargos e salários, novas contratações e operações de antecipação de crédito, ações que poderiam comprometer ainda mais as contas públicas nos próximos meses.

Aliados avaliam que essas decisões deixariam para o sucessor um cenário de forte pressão financeira, o que pesou na decisão de Walter Alves de não assumir o Executivo estadual.

Com o novo reposicionamento político, o MDB deverá firmar aliança no Rio Grande do Norte com a federação União Brasil/PP, movimento que redesenha o cenário político visando as eleições de 2026.

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A Polícia Científica do Rio Grande do Norte passou a utilizar o Equipamento Multiespectral Forense SAFE PRO SYSTEM ULTRA para a investigação de crimes sexuais e de violência contra a mulher. O equipamento foi adquirido por cerca de R$ 1 milhão e amplia a produção da prova pericial no estado.

A tecnologia permite a detecção não invasiva de lesões ocultas, hematomas subcutâneos e fluidos biológicos, como sêmen e saliva, que não são visíveis a olho nu, tanto no corpo da vítima quanto em vestimentas. O uso do equipamento amplia a capacidade técnica da perícia, com maior precisão e agilidade nos exames.

Além da aplicação pericial, o SAFE PRO SYSTEM ULTRA possibilita a realização de exames menos invasivos e mais rápidos, sem comprometer a qualidade da prova técnica, o que contribui para a humanização do atendimento às vítimas.

O modelo adquirido pelo Rio Grande do Norte está entre os primeiros em funcionamento no mundo e é o primeiro do Brasil. Com a incorporação da tecnologia, a Polícia Científica potiguar passa a operar com um equipamento de uso recente no cenário internacional da perícia forense.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como espécie de gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

Desde que foi preso, entretanto, Feitoza apresentou piora no quadro de saúde e precisou ser levado ao Hospital de Base, em Brasília, na semana passada, quando foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave.

Mendonça afirmou que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, motivo pelo qual deve permanecer sob custódia em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes.

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente receba a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.

Bolsonaro foi transferido para a unidade prisional na última quinta-feira 15. Antes, ele cumpria pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A última reunião entre Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro ocorreu em setembro do ano passado, quando o ex-presidente ainda estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares. Na ocasião, o encontro teve como pauta o cenário eleitoral de 2026.

Além da visita do governador, a defesa também pediu autorização para encontros com Diego Torres Dourado, ex-assessor do governador de São Paulo e irmão de Michelle Bolsonaro, e com Bruno Scheid, assessor do ex-presidente. Com exceção de Michelle Bolsonaro, advogados e médicos, todas as visitas a Jair Bolsonaro precisam de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes.

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