Blog do Geraldo Oliveira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu mais um passo no fortalecimento de sua Política de Gestão Documental e Sustentabilidade ao realizar, em 2025, o descarte ambientalmente responsável de 9.619 processos judiciais físicos, o equivalente a aproximadamente 5,7 toneladas de papel. Todo o material foi destinado à reciclagem por meio de doação à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN (Coocamar), unindo modernização administrativa, segurança da informação e impacto social positivo.

O volume eliminado neste ano representa um avanço em relação a ações anteriores, refletindo a consolidação e a ampliação dos procedimentos de eliminação antecipada de processos físicos já digitalizados. A iniciativa, segundo o juiz auxiliar da Presidência, Marivaldo Dantas, evidencia o amadurecimento da política institucional do TJRN, que, ao longo dos últimos anos, vem intensificando a análise técnica dos acervos judiciais e ampliando a destinação ambientalmente adequada de documentos.

“O TJRN vem avançando em diversas áreas e nessa gestão documental e de memória também. Nós, agora do último concurso, contamos com dois arquivistas e dois historiadores, uma mão de obra que nunca existiu no Tribunal de Justiça e que contribui significativamente para esse processo todo. Um segundo ponto foi agora em 2025 a criação de uma sessão que engloba arquivo, protocolo, a gestão da memória”, disse. Ele assinalou que a divulgação, a parte da memória, dos acervos de guarda permanente e daqueles que precisam, tem um valor histórico maior e de informação para a sociedade potiguar.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que foi notificada, na última terça-feira, sobre a suspeita de infecção pelo superfungo Candida auris em um paciente internado no Rio Grande do Norte. O órgão federal acompanha e supervisiona as ações adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Segundo a Anvisa, o órgão também acompanha outros surtos no país. Até 31 de dezembro de 2025, foram registrados 45 casos em estados como Pernambuco e São Paulo. Em Pernambuco, dois casos seguem sendo monitorados em 2026. A Anvisa atua em conjunto com o Ministério da Saúde para conter a disseminação do fungo no território nacional.

Ainda de acordo com a Anvisa, a orientação repassada à unidade de saúde no Rio Grande do Norte inclui o reforço das medidas de controle de infecção, com ênfase na higiene das mãos, limpeza e desinfecção de superfícies, além do envio de amostras para um laboratório de referência.

A Sesap informou que as recomendações já foram adotadas. As amostras coletadas foram encaminhadas para análise em um laboratório especializado em São Paulo, onde passarão por exames com tecnologia mais refinada para confirmação definitiva do diagnóstico.

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Com a chegada do verão e a proximidade do Carnaval — período em que aumenta o consumo de peixes nas praias do litoral potiguar — a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica alertando sobre o risco de intoxicação por ciguatera e orientando profissionais de saúde, pescadores, comerciantes e a população em geral sobre formas de prevenção.

A ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pelo consumo de peixes contaminados por ciguatoxinas, substâncias produzidas por microalgas presentes em áreas de corais e recifes. Peixes menores ingerem essas algas e a toxina acaba se acumulando nos peixes maiores e carnívoros. Quando o ser humano consome esses pescados, especialmente de médio e grande porte, pode ocorrer a intoxicação.

Um dos principais riscos é que a toxina não pode ser identificada pelo cheiro, sabor ou aparência do peixe. As ciguatoxinas são incolores, inodoras e insípidas e não são eliminadas por cozimento, congelamento, salga ou defumação. Mesmo após o preparo do alimento, a substância permanece ativa, com maior concentração na cabeça, nas vísceras e nas ovas dos peixes.

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Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de janeiro para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, que trata da transação tributária e cujo prazo de adesão acabaria em 30 de setembro.

A iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento. As condições variam conforme a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte.

A consulta às pendências e a formalização da adesão devem ser feitas pelos canais oficiais da PGFN. A prorrogação do prazo amplia o alcance da medida e busca estimular a regularização fiscal como forma de apoiar a recuperação dos pequenos negócios.

A PGFN reforça que a renegociação de dívidas não se confunde com o pedido de reenquadramento no Simples Nacional, que ocorre no início de cada ano. Cada procedimento tem regras próprias e deve ser feito separadamente.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na manifestação, o chefe do Poder Judiciário cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investigação criminal, que vem sendo alvo de críticas na condução do caso e pressão para deixar a supervisão da apuração feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

“A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, afirma.

A nota faz uma defesa enfática da atuação profissional das instituições. Fachin afirma que crises e adversidades não suspendem o Estado de Direito e que, justamente nesses momentos, deve prevalecer o respeito à Constituição, ao devido processo legal e à atuação técnica das instituições.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, a partir de 18 horas desta sexta-feira (23), a nota preliminar da prova discursiva da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) dos participantes desta segunda fase. Também vai ficar disponível o espelho da prova discursiva de cada candidato para os blocos temáticos de 1 a 7 (nível superior), e da redação, para os blocos 8 e 9 (nível intermediário).

A consulta individual do resultado preliminar e o detalhamento das notas, com os itens avaliados é feita na área do candidato, na página eletrônica da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora do certame. As notas preliminares também serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, ainda nesta sexta-feira.

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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

O INSS informou que, nos casos em que o beneficiário preferir atendimento em um dia útil, será providenciado o reencaixe. Os canais remotos de atendimento como o Meu INSS, por site e aplicativo, e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

Manutenção
Na próxima quarta-feira (28), quinta-feira (29) e sexta-feira (30) as agências do INSS em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Os canais remotos de atendimento Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 também ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31. A medida, segundo o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

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Os interessados em participar do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem se inscrever até esta sexta-feira (23). Uma das novidades desta edição é que quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Enem – 2023, 2024 e 2025 – pode se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo. É obrigatório, ainda, já ter concluído o ensino médio.

O Sisu 2026 oferece 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de 136 instituições públicas de ensino superior – a maior oferta da história, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A inscrição para o Sisu é gratuita. O candidato deverá realizá-la exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que concederá isenção de algumas categorias de vistos de curta duração a cidadãos chineses, em reciprocidade à medida de isenção adotada pela China desde 2025. Lula informou a decisão ao presidente da China, Xi Jinping, em conversa por telefone na noite desta quinta-feira (22).

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (23), o Palácio do Planalto explicou que a isenção ocorre no contexto da ampliação da cooperação em áreas da “fronteira do conhecimento”. A política de isenção de visto da China passou a incluir os cidadãos brasileiros desde 1º de junho de 2025, com validade de um ano que posteriormente foi ampliada até 31 de dezembro de 2026.

A medida também inclui outros países sul-americanos (Argentina, Chile, Peru e Uruguai) no total de 45 nações que fazem parte da política unilateral chinesa. O objetivo é facilitar o intercâmbio de pessoas entre o país asiático e outras regiões, no contexto de aproximação da China com a América Latina e outros blocos.

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Estão abertas as inscrições para o Projeto Aldo Parisot. A iniciativa oferece ensino de música gratuito, com aulas de violino, viola e violoncelo, voltadas exclusivamente para meninas de 10 e 14 anos, residentes no município de Caicó/RN e que sejam estudantes da rede pública de ensino.

O projeto tem como proposta a formação musical básica por meio de aulas regulares, utilizando instrumentos de cordas. Ação de extensão da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), a iniciativa busca mais do que o aprendizado musical, o projeto visa promover inclusão social e cultural, estimulando o desenvolvimento da disciplina, da sensibilidade artística e da convivência coletiva. 

As vagas são limitadas. As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela iniciativa. Mais informações sobre o processo de inscrição de participação podem ser obtidas nas redes sociais do projeto Aldo Parisot.

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