Blog do Geraldo Oliveira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado diretamente no plenário. A previsão é que a proposta seja votada ainda está semana na Casa.

O projeto determina a redução dos benefícios federais nos dois anos seguintes após a entrada em vigor da lei. Segundo o projeto, a redução será de, no mínimo, 5% no primeiro ano e também, no mínimo 5% no ano subsequente.

Além desse requerimento, os deputados aprovaram a urgência para o Projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

Também foram aprovadas as urgências para as votações dos seguintes projetos: o que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) e dá outras providências”; que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do fundo”; para o projeto de autoria do Ministério Público da União que “cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências; e a urgência para o projeto do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.”

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Figura bastante conhecida de Caicó, o radialista e ex-vereador Luciano Vale, falecido nesta semana aos 67 anos, recebeu homenagem póstuma em plenário do deputado Adjuto Dias (MDB). Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (8), quando o deputado apresentou moção de pesar.

“O rádio potiguar perdeu uma de suas vozes mais marcantes, nome que se confunde com a história da comunicação, porque foram mais de 40 anos de atuação profissional, conquistando o carinho e a admiração da população caicoense”, afirmou Adjuto.

O deputado citou também a atuação do radialista como vereador, entre 1982 e 1988. “Ele atuou na política num período em que o mandato não era remunerado, desempenhando com vocação a missão de defender o bem-estar do povo”, disse.

Adjuto lembrou momentos da trajetória profissional de Luciano: “um momento inesquecível para os caicoenses, foi a narração da conquista do campeonato estadual pelo Corinthians de Caicó, e do gol da vitória. Essa narração ficará para sempre marcada na memória dos caicoenses. Caicó lamenta profundamente a sua partida, mas irá preservar lembranças do seu caráter e do companheirismo com amigos”, disse.

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Na noite desta terça-feira (08), por volta das 19h30, na BR 101, a Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada a um veículo VW/Gol branco na Unidade Operacional de São José de Mipibu/RN. O condutor chegou a fazer menção de obedecer à ordem, mas em seguida arrancou em alta velocidade, fugindo da fiscalização. Foi iniciado um acompanhamento tático, que resultou na abordagem do automóvel no município de Parnamirim/RN.

Durante a vistoria no interior do veículo, foram encontrados mais de 7 kg de maconha e mais de R$ 5 mil em espécie. Dois homens e uma mulher que estavam no carro foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.

A ação integra os esforços contínuos da PRF no combate ao tráfico de drogas, uma das principais frentes de atuação da instituição nas rodovias federais. Somente neste ano, diversas apreensões significativas vêm sendo realizadas no Rio Grande do Norte, reforçando o enfrentamento ao crime organizado e contribuindo para a segurança da sociedade.

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Na tarde desta terça-feira (08), uma guarnição da Rádio Patrulha realizou patrulhamento reforçado no bairro João XXIII, área que recentemente tem sido alvo de diversas operações contra o tráfico de drogas. Durante a ação, os policiais visualizaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao notar a presença da viatura, o suspeito fugiu pulando o muro de uma residência, deixando para trás uma pochete e diversos materiais utilizados no comércio ilegal de entorpecentes.

Foram apreendidos no local: Vários sacos plásticos tipo zip lock vazios; Três porções maiores de substância análoga à droga; Um cigarro, possivelmente de entorpecente; Um aparelho celular; Papel filme, faca, rolo de embalagem e uma calculadora.

Todo o material foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso. A PM segue vigilante, atuando de forma constante para coibir o tráfico e garantir a segurança da população. Denuncie! Sua identidade será preservada.

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Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (3ª DR) de Caicó prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (08), um homem de 25 anos suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Soledade, em Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

A equipe realizava diligências para averiguar uma denúncia anônima sobre a existência de um ponto de venda de entorpecentes na localidade, quando visualizou o suspeito saindo de uma área de mata. Ao notar a presença da viatura, o homem tentou se desfazer de um objeto, sendo abordado logo em seguida. Com ele, foram encontrados documentos, dinheiro em espécie e outros pertences. No local onde o material foi descartado, os policiais localizaram porções de cocaína embaladas para comercialização.

Durante varredura na área de mata, foram apreendidos aproximadamente 1kg de maconha e seis porções de cocaína, além de apetrechos utilizados para o preparo e embalo da droga, como faca, fita adesiva e papel filme. A ação resultou em um prejuízo estimado de R$ 15 mil ao tráfico de drogas. Também foram apreendidos uma motocicleta e cerca de R$ 700,00 em dinheiro.

O bairro é conhecido por ser área de atuação do tráfico e já foi alvo de ações anteriores da Polícia Civil. Diante da materialidade do crime, o suspeito foi conduzido à delegacia, autuado em flagrante e permanecerá à disposição da Justiça. Ele possui antecedentes por crimes de roubo, tráfico de drogas, receptação e posse ilegal de arma de fogo.

A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com as investigações, repassando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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O Coral de Sant’Ana é expressão de devoção, dedicação e amor a Sant’Ana, sendo portanto, parte do patrimônio cultural imaterial, que compõe a Festa da Padroeira, de Caicó. São 65 anos conectando pessoas e instrumentos, notas, vozes e movimento, fortalecendo nos filhos da terra e visitantes, o sentimento de unidade e pertencimento, sobretudo, em torno da Festa de Sant’Ana.

Fundado pelo Padre Ônio Caldas de Amorim, em 1960, o Coral de Sant’Ana permaneceu na sua regência até 1965. Nestes 65 anos de existência, o grupo contou com regência de Padre Ônio, Irmã Maria Assunta – da Congregação Amor Divino – Celita Medeiros, Luciano Almeida, José Eudo, e Jussara Santos, que executa a regência do Coral de Sant’Ana há 13 anos.

Para a regente Jussara, permanecer à frente do Coral de Sant’Ana tem um significado especial: “Significa carregar nas mãos a honrosa missão de louvar a Sant’Ana e aproximar os fiéis a Deus, através da oração cantada”, diz Jussara Santos.

Na Paróquia de Sant’Ana, o Coral enriquece, as celebrações da Festa de Sant’Ana, Festa de Nossa Senhora do Rosário, Semana Santa, Natal, e demais celebrações solicitadas pela Diocese de Caicó. A dedicação dos membros do Coral é inspiradora, e transborda na alegria e emoção de cada hino, que traduz tantos festejos, encontros, despedidas e reencontros.

Atualmente são 37 membros, com um encontro de vozes e gerações. O mais jovem do coral é o cantor e músico, sanfoneiro, Francisco Neto, de 14 anos, e a mais idosa é Joana Saldanha, de 74 anos. Entre os atuais membros, Francilêda Medeiros, 71 anos, é a mais antiga no coral, com 34 anos de dedicação.

O Coral de Sant’Ana constrói novas histórias a cada ano, sendo ponte entre as gerações de ontem e hoje, sobretudo quando vivenciam a experiência profunda de cantar, em comunhão: ” Salve, Sant’Ana gloriosa, nosso amparo e nossa luz!Salve Sant’Ana ditosa, terno afeto de Jesus “

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Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (8) uma medida provisória que reajusta o salário-base de militares das Forças Armadas. A proposta autoriza a concessão de um reajuste linear de 9% a todos os militares da ativa, da reserva e pensionistas.

Aprovado por deputados e senadores, o texto repete o teor de uma MP editada governo federal em março deste ano. Em vigor desde então, a medida provisória precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar uma lei definitiva. O prazo de validade da MP se esgotará em agosto.

Uma parte da atualização salarial dos militares já está valendo desde abril deste ano. Outra parcela (4,5%) será concedida em 1º de janeiro de 2026, caso a MP se torne lei.

O reajuste impacta apenas o chamado “soldo” — a remuneração básica de um militar. Além dessa parcela, os militares podem receber outros adicionais, o que, na prática, pode tornar o salário ainda maior.

O salário mais baixo das Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Patentes mais altas terão os vencimentos ampliados de R$ 13.471 para R$ 14.711. Segundo o governo, em 2025, a medida vai custar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. No próximo ano, o impacto será de R$ 5,3 bilhões.

Ao todo, ainda de acordo com o Planalto, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. O governo afirma que o reajuste faz parte de um acordo firmado com as Forças Armadas e segue os pactos firmados com outros servidores públicos, que também receberam reajuste de 9%. O Planalto argumenta que a medida busca “mitigar” os efeitos da inflação dos últimos anos que levaram a uma “defasagem na remuneração dos militares e pensionistas”.

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A cidade de Nova Russas, no interior do Ceará, foi o município que mais recebeu recursos por meio de emendas parlamentares do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nesta terça-feira (8). O município é comandado por Giordanna Mano (PRD), esposa do parlamentar.

A PF não informou se a prefeita também é investigada na operação. Buscas foram feitas em Nova Russas, mas a corporação também não deu detalhes de quem foi alvo das ações. Levantamento feito pelo g1 com dados do Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Nova Russas recebeu, desde 2021, um total de R$ 4,4 milhões em emendas destinadas por Júnior Mano — o maior volume entre todas as cidades beneficiadas por ele.

A Polícia Federal não informou se os valores identificados pelo g1 têm relação direta com os recursos investigados. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, a PF apura o desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e fraudes em licitações envolvendo municípios cearenses.

Dos R$ 4,4 milhões pagos à Nova Russas por emendas do deputado Júnior Mano, R$ 3,05 milhões foram repassados por meio de transferências especiais sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. O R$ 1,35 milhão restantes foram destinados com finalidade definida: R$ 1 milhão pelo Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, e R$ 350 mil pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Um potiguar de 38 anos de idade foi internado em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Dublin, na Irlanda, após um incêndio atingir o prédio em que ele morava na capital irlandesa. O acidente aconteceu no fim do mês de junho. Ailton Soares de Oliveira foi resgatado por bombeiros do prédio em chamas. Segundo a família, ele permanecia internado na UTI nesta quinta-feira (7).

O potiguar morava há cerca de dois meses no prédio, que também abrigava outros cinco brasileiros – três deles ficaram feridos, segundo a família de Ailton. Ailton, que trabalha como entregador na Irlanda, não conseguiu sair sozinho e precisou ser resgatado por bombeiros. A alta densidade da fumaça também atrapalhou. Imagens do ocorrido mostram a fumaça saindo pelas janelas do edifício (veja vídeo mais abaixo).

“Os outros brasileiros que estavam com ele saíram. Ele não conseguiu sair, provavelmente porque foi o que mais sofreu. E respirou muita fumaça. Por isso ele está em coma induzido”, contou o pai de Ailton, Hamilton Oliveira.

O potiguar recebeu os primeiros atendimentos ainda na rua e depois foi levado para o hospital, onde permanecia nesta segunda-feira (7). “Esperamos que ele se recupere o mais breve possível e sem sequelas, o que é muito difícil”, disse o pai.

No hospital, Ailton também precisou contar com a ajuda de um amigo na Irlanda para ser identificado. “Tentamos entrar em contato com ele, mas não foi permitido porque ele está na UTI. Infelizmente ele está em estado gravíssimo. Então, não foi permitida a nossa entrada. O nosso motivo da entrada não foi apenas vê-lo, claro que queríamos saber da situação, mas ele não estava cadastrado, então estava como indigente. Então trouxemos documentos, dados, nome, tudo certinho para cadastrá-lo”, disse Gabriel Fernandes.

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A orla das praias da Zona Leste de Natal está às escuras há cerca de dois meses devido a furtos de cabos de energia da nova iluminação em LED, que tinha sido instalada como parte da obra de requalificação da área, que ainda está em andamento. Segundo a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, o prejuízo estimado com os crimes chega a R$ 500 mil.

“Foi uma parte que já estava toda pronta, com a iluminação funcionando. Infelizmente houve o furto dos cabos e, por isso, a população reclama da escuridão”, afirmou a secretária. Os furtos atingiram o calçadão na avenida Café Filho, desde as proximidades da rotatória da Ladeira do Sol até o campo de futebol da Praia do Meio, além da Avenida 25 de Dezembro, que também já havia recebido nova iluminação.

A secretária afirma que a administração municipal avalia uma forma de reinstalar a iluminação, mesmo com as limitações orçamentárias, mas não estabeleceu prazo para o serviço De acordo com ela, o município avalia se a própria secretaria de Serviços Urbanos poderia realizar o serviço, uma vez que os recursos da obra em execução estão limitados. “Estamos conversando internamente para ver se a própria prefeitura pode executar, já que o contrato da orla está com dificuldades financeiras”, explicou.

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