Na sessão plenária desta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) comentou sobre o projeto de Lei de Promoções de Praças, encaminhado à Casa pelo Governo do Estado, e que há previsão para ser votado em plenário nesta quinta-feira (10). O parlamentar lembrou que na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele foi o relator da lei que beneficia uma categoria da qual ele já fez parte.
“Foi minha primeira porta de entrada para um concurso público”, disse Neilton, que durante 13 anos atuou, em diversas funções, no Corpo de Bombeiros Militar. O deputado entrou para a corporação em 2007. Ele se disse orgulhoso por relatar a lei de sua própria categoria.
“Os Praças do Rio Grande do Norte não podiam ficar sem essa ascensão na carreira”, afirmou, reforçando que nesta quinta-feira, quando aprovarem a lei, os parlamentares estarão reconhecendo o merecimento dos militares. “É um momento ímpar na minha vida, eu representando a classe que me acolheu”, encerrou o deputado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (9) uma comitiva de lideranças políticas e administrativas do município de Florânia, localizado na região do Seridó potiguar. Na pauta da reunião, foram apresentados pleitos voltados ao desenvolvimento da cidade, com destaque para demandas de infraestrutura, abastecimento hídrico e saúde pública.
“Tenho um carinho enorme pelo povo de Florânia. Estamos sempre prontos para colaborar com aquilo que for necessário ao desenvolvimento do município. As demandas apresentadas são justas e vamos trabalhar junto aos órgãos competentes para viabilizá-las”, declarou o parlamentar.
Entre as reivindicações, o grupo solicitou a pavimentação da estrada que liga a sede de Florânia ao Distrito de Serra do Cajueiro, um trecho de apenas quatro quilômetros, mas de grande relevância para os moradores e para o potencial turístico da região. A obra, segundo os representantes, impulsionaria a economia local, promoveria mais segurança no tráfego e fortaleceria o turismo rural e de aventura, que tem crescido na localidade.
“A estrada para Cajueiro é uma demanda antiga. A pavimentação vai transformar a vida dos moradores e abrir novas possibilidades para o turismo da região, que tem paisagens belíssimas e rica cultura local”, destacou o prefeito Saint Clay Alcantara Silva “Galo”.
Além da pavimentação, os representantes do município solicitaram a perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais e recursos para a saúde pública, ações consideradas essenciais para o enfrentamento da seca e a melhoria da qualidade de vida da população.
Participaram do encontro os vereadores Jam de Luiza, José Patrício Júnior e Geovani Pereira, os secretários municipais José Rosivan (Turismo), Ricardo Rannieri (Transportes) e Jonas Moreira (Agricultura), além de Eulinho do Assentamento, suplente de vereador, que também reforçou a importância das demandas apresentadas.
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (9), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) utilizou o horário destinado aos oradores para apresentar um balanço das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no primeiro semestre de 2025. O parlamentar preside atualmente o colegiado, considerado um dos principais pilares do processo legislativo da Casa.
Kleber destacou a realização de 17 reuniões – entre ordinárias e extraordinárias – e a análise de mais de 340 matérias legislativas. Do total, 336 foram aprovadas e apenas quatro rejeitadas. “O sentimento é de extrema satisfação. Alcançamos um resultado que estampa a nossa CCJ como uma comissão produtiva, técnica e comprometida com o interesse público”, afirmou.
O deputado também agradeceu aos colegas que compõem a comissão – Dr. Kerginaldo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Isolda Dantas (PT), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB) – pela dedicação ao longo do semestre. “Cada um, com seu tempo e compromisso, ajudou a fechar esse período com números expressivos e superiores aos de anos anteriores”, pontuou.
Entre os avanços mencionados, Kleber Rodrigues destacou a modernização das reuniões por meio da implementação do sistema de votação online. “Essa plataforma digital trouxe mais agilidade, organização e transparência às nossas deliberações. Uma inovação que modernizou a rotina da comissão e colaborou diretamente para o desempenho que hoje celebramos”, disse.
O presidente da CCJ também fez um agradecimento especial aos servidores que atuam na comissão. “Cada servidor foi peça essencial na engrenagem que funciona com rigor e eficiência. O sucesso que alcançamos é reflexo do talento e da entrega de cada um deles”, reconheceu.
Outro ponto ressaltado no pronunciamento foi o caráter técnico e plural dos debates promovidos ao longo do semestre. A comissão promoveu reuniões e audiências com a participação de secretários de Estado, procuradores, representantes de sindicatos, entidades de classe e da sociedade civil. “Esses encontros garantiram uma análise profunda das matérias, promovendo um debate qualificado e comprometido com o interesse da população”, afirmou Kleber.
O parlamentar também lembrou que a CCJ manteve a regularidade dos trabalhos mesmo diante da tramitação de projetos em regime de urgência encaminhados pelo Governo do Estado. “O colegiado atuou com responsabilidade e qualidade na emissão dos pareceres, mesmo diante do alto volume de proposições”, frisou.
Por fim, Kleber Rodrigues destacou a sensibilidade da comissão ao dedicar, no mês de abril, uma reunião ordinária exclusivamente a matérias relacionadas à causa do autismo. “Esse gesto reafirma o compromisso institucional com temas de relevância social”, concluiu.
Uma comitiva formada por vereadores de Parnamirim esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (9), para entregar ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Título de Cidadão Parnamirinense, honraria concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
“É com alegria e gratidão que recebo esse título, que reforça meu compromisso com Parnamirim e com o povo desta terra tão importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Ezequiel.
A entrega simbólica foi feita pelos vereadores Professor Ítalo, César Maia, atual presidente da Câmara, Rhalessa de Clênio, Marquinhos da Climep e Eurico da Japão, pelo diretor da Câmara, ex-vereador e propositor da homenagem Gustavo Negócio, além do secretário municipal de Tributação, Woney França.
“A honraria representa o agradecimento da cidade ao deputado Ezequiel Ferreira, que tem se destacado pelo apoio a iniciativas que beneficiam a população parnamirinense, tanto na área da infraestrutura quanto em pautas ligadas à saúde, segurança e cidadania”, justificou o vereador Professor Ítalo.
Para o propositor da homenagem, Gustavo Negócio, a concessão do título é fruto de uma trajetória de compromisso com o município: “Ezequiel é um parceiro de Parnamirim. Sua atuação parlamentar tem feito diferença concreta na vida das pessoas, seja por meio de obras, emendas ou articulação política em favor da nossa cidade”, disse.
O presidente da Câmara, vereador César Maia, também destacou a importância da homenagem: “Esta é uma forma de reconhecer publicamente um trabalho sério e constante em favor de Parnamirim. O deputado Ezequiel tem sido uma voz ativa por nossa cidade e merece, com justiça, ser chamado de parnamirinense de coração”, ressaltou.
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Francisco do PT destacou as demandas recebidas em visita institucional ao município de Vera Cruz. O parlamentar relatou que esteve reunido com o prefeito e outras lideranças locais para tratar de pautas prioritárias para a população.
Uma das principais reivindicações apresentadas foi a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Santa Luzia, localizada na comunidade de Cobé. “Trata-se de uma escola com mais de 60 anos de existência que ainda funciona em prédio locado. São cerca de 200 estudantes atendidos atualmente, e toda a comunidade anseia por essa conquista”, declarou Francisco do PT, que protocolou requerimento formalizando o pleito junto ao Governo do Estado.
Outra demanda tratada durante o encontro foi a pavimentação da chamada “estrada da farinha”, via que liga Vera Cruz a Bom Jesus e beneficia diretamente mais de quatro mil pessoas. Segundo o parlamentar, o trecho dá acesso a 22 casas de farinha e é essencial para o escoamento da produção local e a mobilidade da população rural. “Essa é uma luta já abraçada por outras lideranças e que nosso mandato reforça por entender sua importância para o desenvolvimento da região”, acrescentou.
Francisco do PT também solicitou, por meio de requerimento, a destinação de ônibus escolares do programa Caminho da Escola para o município. O objetivo é fortalecer o transporte estudantil, ampliando o acesso de crianças e adolescentes à rede pública de ensino.
Na ocasião, o deputado também parabenizou a construção coletiva entre o Governo do Estado e entidades representativas dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que resultou em proposta de nova Lei de Promoção de Praças, já em tramitação na Casa. “Esse é um avanço importante, fruto de negociação, diálogo e esforço conjunto para corrigir distorções e atender aos anseios da categoria”, disse.
Francisco ainda mencionou que também está pronta para votação a proposta que regulamenta a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), cuja tramitação já foi concluída nas comissões temáticas da Casa.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado estadual Hermano Morais (PV) prestou homenagem à Casa Durval Paiva, que completa 30 anos de atuação. O parlamentar destacou a importância social da instituição e reconheceu sua contribuição ao longo de três décadas de apoio a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas.
“Trata-se de um trabalho extraordinário, que acolhe não apenas os pacientes, mas também suas famílias. Um verdadeiro exemplo para o Rio Grande do Norte e para o Brasil”, afirmou Hermano. Hoje, às 14h00, a Casa Durval Paiva será homenageada em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do RN.
Fundada em 11 de julho de 1995, a Casa Durval Paiva já beneficiou mais de 2 mil pacientes e cerca de 10 mil familiares. A instituição oferece hospedagem, alimentação, assistência social, educação e reinserção ao convívio escolar, por meio de uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de psicologia, nutrição, fisioterapia, odontologia, pedagogia e serviço social.
O deputado também fez menção ao encerramento da 6ª edição do Festival de Música Tonheca Dantas, em Carnaúba dos Dantas, que nesta edição homenageou o maestro Felinto Lúcio, figura histórica da música potiguar. Hermano parabenizou todos os envolvidos na realização do evento e ressaltou o valor cultural da iniciativa. “Felinto e Tonheca Dantas são nomes que ajudaram a construir a identidade musical do nosso estado”, pontuou.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) utilizou o horário destinado aos oradores, durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), para fazer um alerta ao Governo do Estado e às autoridades da segurança pública sobre o aumento de casos de furto no bairro de Petrópolis, em Natal.
Segundo o parlamentar, moradores têm relatado ocorrências frequentes, especialmente envolvendo quebra de vidros de veículos. “Na avenida Nilo Peçanha, ontem mesmo tivemos um caso dessa natureza, e há registros em outras ruas também. Por isso, faço aqui um alerta para que a Secretaria de Segurança possa atuar e coibir esses eventos”, declarou.
Luiz Eduardo também chamou atenção para o anúncio de paralisação das atividades no Detran e no Ipern, prevista para os próximos dois dias. “É lamentável a situação do Governo do Estado. O funcionalismo continua enfrentando dificuldades, e isso reflete diretamente nos serviços à população”, criticou.
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça do semestre, na Assembleia Legislativa, o presidente, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), entregou aos parlamentares presentes um relatório de produtividade. O documento será encaminhado ainda a cada presidente de Comissão e ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
“Foi um balanço bem produtivo; foram 17 reuniões – no ano passado foram 20 – mas a produtividade foi bem além, uma taxa de efetividade de 21% comparada a do ano passado que foi de 15%”, disse Kleber Rodrigues, ressaltando o aumento da produtividade.
“Destaco um papel fundamental aqui que é a questão do Sistema de Informação que foi implantado pelo presidente Ezequiel. Isso deu uma celeridade gigantesca nas votações, e para um presidente que conduz uma votação é algo maravilhoso. Cada deputado coloca seu rosto e o sistema abre, captura, e já registra”, explicou o presidente da Comissão.
Na reunião, o deputado Neilton Diógenes (PP) apresentou o relatório da Lei de Promoção de Praças, de autoria do Executivo, antes de ser encaminhada para apreciação dos líderes que tratariam da dispensa de tramitação em outras comissões. A matéria será votada nesta quinta-feira (10).
Com a presença ainda dos deputados Isolda Dantas (PT), Dr. Kerginaldo (PL) e Galeno Torquato (PSDB), a Comissão aprovou, em votação secreta, 6 projetos de resolução de títulos honoríficos, zerando a pauta que será reaberta depois do recesso parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta sexta-feira (11), às 9h, uma audiência pública para debater os impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pela instalação de usinas eólicas e solares no município de Serra do Mel. A iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Casa ocorre no auditório Cortez Pereira, na sede do Poder Legislativo, em Natal.
Com o tema “Energias Renováveis com Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento para o Território de Serra do Mel e do RN”, a audiência atende a requerimento da Comissão, presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), com a deputada Terezinha Maia (PL) na vice-presidência e a deputada Divaneide Basílio (PT) como membro.
“O objetivo é abrir espaço para um debate amplo e democrático sobre os efeitos da expansão das energias renováveis na vida das comunidades locais, assegurando que o desenvolvimento regional caminhe com justiça social e sustentabilidade”, explica Ubaldo Fernandes.
O encontro reunirá representantes do poder público, especialistas, movimentos sociais, agricultores e entidades civis organizadas. Entre os participantes convidados estão representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), SAR/Arquidiocese de Natal, Fetarn, CUT Nacional e Estadual, Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), universidades públicas e lideranças comunitárias, como o presidente da Associação dos Moradores da Vila Piauí, Antônio de Souza Bento, e o secretário de Agricultura de Serra do Mel, João Freitas Fernando.
Nos últimos meses, a temática ganhou repercussão nacional após o ajuizamento de uma ação civil pública questionando contratos e processos de implantação dos parques eólicos no município. Serra do Mel tem se consolidado como área estratégica para o setor energético potiguar, mas também concentra atividades tradicionais como a cajucultura, responsável pela geração de renda de centenas de famílias da região.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas plataformas digitais da ALRN. O evento é aberto ao público.
Criado através da Lei Estadual 10.622/2019, em 5 de novembro, o Dia da Literatura potiguar é comemorado oficialmente no dia 9 deste mês, em data alusiva ao aniversário natalício do poeta Gilberto Avelino e do folclorista e fundador do Instituto de Antropologia, atualmente Museu Câmara da UFRN, Veríssimo de Melo.
É para homenagear os representantes da literatura potiguar, que a ALRN, através de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), irá realizar sessão solene, na próxima segunda-feira (14). A solenidade será realizada no plenário da Casa, às 15h.
“É fundamental o empenho da Assembleia Legislativa que, ao cumprir a lei, homenageia e dá ampla visibilidade àqueles que constituem referência à cultura popular potiguar, no que diz respeito à literatura”, afirmou a parlamentar.
A data foi criada com o objetivo de fortalecer a formação e manutenção da cultura no RN a partir do reconhecimento, fomento e divulgação das obras e dos autores da literatura potiguar.
