Blog do Geraldo Oliveira

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025 e que não obtiveram resposta das entidades associativas. E é necessária para quem desejar receber a restituição dos valores a que tem direito, e uma única parcela e corrigidos pelo IPCA, sem ter que recorrer à Justiça.

A adesão pode ser feitas por intermédio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. No aplicativo, o interessado deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar no item “Cumprir Exigência”, assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página e, então, clicar em “Enviar”. Não é necessário enviar nenhum documento além dos já apresentados. Nenhum valor será cobrado do segurado, que receberá o valor devido automaticamente, na mesma conta bancária na qual recebe seu benefício previdenciário.

Os primeiros pagamentos serão liberados no próximo dia 24. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos. O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.

Quem recorreu à Justiça, ingressando com ação judicial contra o INSS, também pode aderir ao acordo, mas deverá desistir do processo, para não ser duplamente beneficiado. Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade: pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.

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A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na última quinta-feira (11), dois veículos com sinais identificadores adulterados em diferentes municípios do Rio Grande do Norte.

Em Bom Jesus/RN, no final da tarde, uma equipe da PRF prendeu um homem de 25 anos que conduzia uma motocicleta Honda/CG com adulterações no número do motor e do chassi. O condutor foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil em Parnamirim.

Já em Lajes/RN, por volta das 19h30, no km 193 da BR-304, os policiais abordaram um veículo Honda/HR-V com placa clonada. Após verificação, foi constatado que o automóvel possuía registro de roubo ocorrido em março deste ano. O condutor, um homem de 33 anos, foi detido e conduzido à Delegacia da Polícia Civil em Mossoró.

A Polícia Rodoviária Federal atua diariamente no combate a fraudes veiculares, identificando irregularidades como clonagem, adulteração de sinais identificadores e uso de documentos falsos. Essas ações são fundamentais para garantir a segurança no trânsito, desarticular esquemas criminosos e devolver bens às vítimas de roubo ou furto.

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O Rio Grande do Norte registrou apenas 39,3% das crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira 11 pelo Ministério da Educação (MEC). O índice coloca o estado entre os piores do Brasil, ao lado de Sergipe (38,4%) e Bahia (36%). A média nacional foi de 59,2%, abaixo da meta de 60% estabelecida pelo governo federal para este ano.

O levantamento integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, firmado pelo MEC com os 26 estados e o Distrito Federal, e reflete o desempenho de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas públicas em todo o país. As avaliações foram aplicadas entre outubro e novembro de 2023. O estado com o melhor desempenho foi o Ceará, com 85,3% das crianças alfabetizadas — acima da meta nacional prevista para 2030, que é de 80%.

Segundo o MEC, 11 unidades da federação conseguiram atingir a meta em 2024. Já oito estados apresentaram menos da metade dos alunos alfabetizados, entre eles o RN. A média nacional só não foi atingida, de acordo com o ministro Camilo Santana, devido à queda abrupta do índice no Rio Grande do Sul, que passou de 63,4% para 44,7% por conta das fortes chuvas e enchentes no estado em abril e maio. “Se o RS tivesse mantido o percentual de 2023, teríamos chegado a 60,2%”, explicou o ministro.

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Uma afta que demora mais de 15 dias para cicatrizar pode ser mais do que um incômodo passageiro. Segundo Edilson Pinho, cirurgião de cabeça e pescoço, esse tipo de lesão persistente está entre os sinais que exigem investigação médica. O médico alerta para sintomas que, embora comuns, podem indicar tumores na boca, garganta, laringe, tireoide e até na pele.

O foco do alerta é a campanha Julho Verde, voltada à conscientização sobre os cânceres de cabeça e pescoço. A proposta é ampliar o conhecimento sobre os fatores de risco e os caminhos para o diagnóstico precoce. “Ferida que não cicatriza, rouquidão, dificuldade de engolir ou dor de garganta que dure mais de 15 dias devem ser investigadas. Isso não quer dizer que é câncer, mas é o tempo que exige atenção”, explicou o médico, em entrevista à TV Tropical.

No caso da tireoide, o principal sinal costuma ser o aparecimento de um nódulo no pescoço, o famoso “caroço”, que cresce de forma progressiva. Já nos cânceres de cavidade oral e laringe, podem surgir feridas, dores, dificuldade para engolir ou falar, alterações vocais e desconfortos persistentes que imitam inflamações. “A persistência do sintoma é o que deve acender o alerta”, reforçou. A exposição solar, por sua vez, é o principal vilão nos casos de câncer de pele. A recomendação é o uso de proteção mesmo nos dias nublados, sobretudo para quem trabalha ao ar livre.

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A tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a importação de produtos do Brasil pode ter um impacto devastador na pesca oceânica de atum potiguar. A avaliação é de Arimar França Filho, presidente do Sindipesca (Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte). Segundo ele, se a sobretaxa realmente entrar em vigor no dia 1º de agosto, como anunciou Trump, a frota de pesca de atum deve ser totalmente paralisada a partir já do próximo mês.

“Vai inviabilizar. A gente não consegue pagar essa taxa e a frota vai ter que parar”, disse Arimar. Atualmente, cerca de 75% a 80% do atum pescado no RN é exportado para os Estados Unidos, que pagam preços mais altos pelo produto em relação ao mercado interno. Com a tarifa, segundo o presidente do Sindipesca, não há margem para manter a operação: “Nossa margem não chega a 10%, 15%. Com 50% de taxa, não tem como competir.”

A pesca oceânica de atum no Estado gera cerca de 1 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, segundo Arimar. Ele afirma que o setor deve aguardar o primeiro mês para avaliar eventuais mudanças na política americana, mas não descarta demissões caso a sobretaxa permaneça. “Vamos aguentar o primeiro mês, mas posteriormente, se não houver reversão, não tem muito o que fazer”, afirmou.

Dados da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) apontam que peixes frescos ou refrigerados foram o segundo conjunto de produtos mais exportados do RN para os Estados Unidos no 1º semestre deste ano. Foram US$ 11,5 milhões exportados, ficando atrás apenas de óleos de petróleo (US$ 24,3 milhões).

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Como de costume, o brasileiro não perde tempo quando o assunto é criar memes e zombar da própria tragédia, e com o tarifaço de Trump não seria diferente. Circula nas redes sociais o recibo de um cabaré de Fortaleza (CE) que teria cobrado uma taxa de 50% de um cliente norte-americano em resposta à sobretaxa anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos.

A foto que circula na web é de uma suposta nota fiscal e mostra o adicional a ser pago pelo cliente com a seguinte observação: “Tarifa do Trump +50% – cliente americano”. A possível brincadeira ganhou tanta repercussão que se tornou um dos assuntos mais comentados do X nesta quinta-feira (10). Não há indício de que o estabelecimento exista ou que realmente tenha cobrado a taxa, mas na web diversos internautas aprovaram a atitude e fizeram piada com a situação.

A viralização do recibo ocorre em meio ao impasse diplomático entre Brasil e EUA após o anúncio da medida por Trump. O episódio aconteceu na quarta-feira (09) e ganhou repercussão em todo o mundo.
O percentual aplicado no suposto recibo do cabaré cearense é idêntico ao valor da sobretaxa anunciada para as importações brasileiras.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas tarifas aplicadas ao Brasil “em algum momento, mas não agora”. Na quarta-feira (9), o republicano anunciou, por meio de uma carta enviada a Lula e divulgada em suas redes sociais, que começará a cobrar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.

“Talvez em algum momento, mas não agora”, disse Trump ao ser questionado pela repórter Raquel Krähenbühl, correspondente da TV Globo em Washington, sobre a possibilidade de conversar com o presidente brasileiro a respeito das tarifas.

Em sua carta, Trump alega que um dos motivos para a taxação é o tratamento “muito injusto” recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que ele estaria sendo perseguido pela Justiça brasileira. Lula respondeu, também pelas redes sociais, que o Brasil é uma nação soberana e não aceitará ser “tutelado por ninguém”. Os dois presidentes ainda não conversaram, e a expectativa é que a nova tarifa entre em vigor em 1º de agosto.

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Para Roberto Abdenur, que atuou por 45 anos no serviço diplomático brasileiro e foi embaixador em Washington, Pequim e em Berlim, o Brasil deve responder com firmeza, mas sem estridência à chantagem tarifária de Donald Trump. Em entrevista ao podcast O Assunto da sexta-feira (11) Abdenur destacou um dos princípios básicos das Nações Unidas, que é o da não intervenção em assuntos internos de outros países.

“Princípio que Trump está desrespeitando grosseiramente, brutalmente. Temos que reagir”.
Em conversa com Julia Duailibi no podcast, o embaixador fala em uma “contraofensiva” que, para ele, seria uma “guerra de guerrilha no território inimigo”. “É hora de nós partirmos, a meu ver, para uma contraofensiva. Nós devemos conduzir uma espécie de guerra de guerrilha no território inimigo, mediante diversas ações. Nós devemos mobilizar os políticos democratas, fazê-los conscientes dessa barbaridade e estimulá-los a se pronunciar contra o que o Trump está fazendo.”

Além de acionar políticos do partido democrata, Abdenur sugere que a Embaixada em Washington elabore uma nota mostrando os abusos da ação de Trump e a realidade dos fatos. Ao anunciar a tarifa de 50% a produtos brasileiros, Trump usou como argumento o fato de o Brasil “não estar sendo bom” para os EUA. Mas, na realidade, o Brasil importa mais do que exporta na relação com os EUA desde 2009.

Abdenur sugere também que empresários que têm relações comerciais com o Brasil sejam acionados. Segundo ele, quem importa produtos brasileiros deve ser mobilizado, já que as tarifas devem aumentar os preços, elevando a inflação nos EUA. E quem exporta para o Brasil pode ficar preocupado, caso o governo brasileiro decida retaliar os EUA com tarifas recíprocas.

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Um avião monomotor fez um pouso forçado em uma propriedade rural de Macaíba, na Grande Natal, no fim da tarde de quinta-feira (10). O caso aconteceu por volta das 17h próximo às comunidades conhecidas como Tapará e Ladeira Grande, segundo a Polícia Militar.

Testemunhas informaram à polícia que os ocupantes da aeronave ainda tentaram levantar voo após o pouso, mas não conseguiram. O avião bateu em uma cerca da fazenda e virou. A cena da tentativa de decolagem foi registrada em um vídeo. Veja acima. Sem sucesso na tentativa, os ocupantes deixaram a aeronave no local e pediram informações a moradores da região para chegar à BR-304.

O avião é um monomotor modelo Cessna U206D com matrícula ativa na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e se encontra regular para operação de voo panorâmico, segundo a agência.

A aeronave pertence a uma empresa de paraquedismo. A Força Aérea Brasileira foi procurada pela Inter TV Cabugi, para dizer se o caso será investigado, mas não enviou posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

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Mais de 126,6 mil pessoas moram em Unidades de Conservação da Natureza (UC’s) no Rio Grande do Norte, segundo dados inéditos divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito no Censo 2022.

O número total representa 3,83% da população do estado. No entanto, chama a atenção a realidae do município de Nísia Floresta, na Grande Natal: segundo o IBGE, 91% da população da cidade, mais de 29 mil pessoas, moram dentro de unidade de conservação.

O município fica dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim/Guaraíra, que é a unidade com a maior população no estado. Ao todo, 72.035 pessoas moram nela. Em segundo lugar, está a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, com 43.423 residentes.

Segundo o IBGE, as unidades de conservação são espaços territoriais e os seus recursos ambientais com características naturais relevantes, instituídos pelo Poder Público e com regime especial de administração, com limites e objetivos de conservação.

No RN, foram identificados moradores em Áreas de Proteção Ambiental (APP), em florestas, em parques e em uma reserva de desenvolvimento sustentável. De acordo com a superintende estadual do IBGE/RN, Fabiana Fábrega de Oliveira, uma das inovações do Censo 2022 é o fornecimento das primeiras estatísticas oficiais sobre as características sociodemográficas dos grupos populacionais que moram nesses espaços.

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