Blog do Geraldo Oliveira

A pesquisa realizada pela Quest e divulgada nesta quarta-feira 16 aponta que 85% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados federais, aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês. A medida amplia o total de parlamentares de 513 para 531. Outros 9% dos entrevistados se disseram favoráveis, e 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento também investigou o conhecimento da população sobre a medida. Segundo os dados, 53% dos entrevistados afirmaram ter ciência da aprovação da proposta, enquanto 44% disseram não ter conhecimento da mudança.

A pesquisa foi divulgada no mesmo dia em que termina o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se sanciona, veta ou se abstém de se manifestar sobre o projeto aprovado pelo Congresso. Caso não se pronuncie, haverá sanção tácita da medida.

De acordo com auxiliares ouvidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi, Lula não deve sancionar a proposta. Ainda há dúvida se o presidente irá vetar ou apenas não se manifestar. A decisão tem gerado debate dentro do governo. Alguns ministros e aliados defendem que o presidente não compre uma nova disputa com o Congresso, optando por não vetar.

Já integrantes da base que defendem o veto avaliam que a medida traria apoio popular. Argumentam que Lula tem o direito de se posicionar e que o Congresso pode, se desejar, derrubar o veto — como já ocorreu anteriormente em outros projetos.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), deflagrou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Fake Broker”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida nos crimes de estelionato qualificado (fraude eletrônica), lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A ação, que resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão – sendo seis no estado do Mato Grosso e um em Joinville, Santa Catarina – além de quatro mandados de prisão, contou com o apoio da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de Santa Catarina (DRCI/DEIC-PCSC).

As investigações tiveram início a partir da denúncia de uma vítima que caiu em um golpe relacionado à compra de veículo em plataforma de e-commerce. O grupo criminoso utilizava anúncios reais de veículos, que eram clonados e republicados em plataformas digitais, com valores abaixo do mercado para atrair as vítimas.

Após o primeiro contato, os suspeitos mantinham as tratativas com os compradores via aplicativo de mensagens, enviando documentos falsificados e comprovantes adulterados. As vítimas, convencidas da veracidade da negociação, realizavam transferências bancárias para contas vinculadas ao grupo criminoso, que agia de forma coordenada para ocultar a destinação final dos valores.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos mais de 20 cartões bancários. O prejuízo inicialmente identificado foi de R$ 50 mil, no entanto, o aprofundamento das investigações revelou que um dos investigados movimentou mais de R$ 2 milhões e outro, aproximadamente R$ 1 milhão, em um curto período de tempo.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com o combate à criminalidade, sobretudo no ambiente digital, e ressalta a importância da população em contribuir com informações que possam auxiliar em investigações, por meio do Disque Denúncia 181.

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A Procuradoria Regional Eleitoral pediu à Justiça a anulação de uma sentença que encerrou um processo de investigação por abuso de poder político, econômico e midiático contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

Com esse pedido, o processo vai a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A Corte vai julgar se anula a sentença do juiz da primeira instância e reabre o processo de investigação contra o prefeito, ou se mantém a decisão do magistrado.

Se o processo for reaberto e os desembargadores entenderem que há provas suficientes contra o prefeito, ele poderá ser cassado. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz da primeira instância teria acolhido provas da defesa de Allyson sem dar direito à acusação de contestá-las.

A suspeita é de que o prefeito teria usado a estrutura da administração municipal para promover a própria imagem, inclusive nas redes sociais, e obter benefícios políticos com isso, o que configuraria abuso de poder político, econômico e midiático. Em nota, a defesa do prefeito disse que confia na Justiça e que acredita na manutenção da decisão da primeira instância, que decidiu pela improcedência das ações eleitorais propostas.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026.

Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas.

No piso da tabela, o soldo de R$ 1.078 chegará a R$ 1.177 em janeiro. Nesta faixa, estão marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe.

No topo da carreira, conforme o texto aprovado, está o soldo pago ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar, que passará de R$ 13.471 para R$ 14.711 após a aplicação das duas parcelas.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos. A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

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Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Lula (PT) lidera em todos os eventuais cenários de 1º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026.

O levantamento mostra ainda que Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem empataria no limite da margem de erro.

A pesquisa traçou quatro cenários de 1º turno e oito cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União).

Na pesquisa anterior, divulgada em junho, Lula empatava em eventual 2º turno com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite. É a primeira vez, desde que começou a ser feita com esses nomes, em março, que a pesquisa mostra Bolsonaro perdendo para Lula num eventual segundo turno.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, o projeto que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental. A proposta, antes de virar lei, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto. O projeto tramitava há 21 anos no parlamento.

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base a votar contra a matéria.

O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contrário ao PL. Mas pastas como Agricultura e Minas e Energia validam a medida. Defensores do texto, como deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais.

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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumentava o número de deputados federais gerou um clima de frustração entre líderes do Centrão, que já consideram difícil reverter a decisão.

A avaliação é que não haverá votação do veto em sessão conjunta do Congresso antes do recesso informal. O principal obstáculo é matemático: para derrubar o veto presidencial, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Apesar de o texto ter sido aprovado com 270 votos na Câmara, no Senado ele teve apenas 41 votos favoráveis — exatamente o número mínimo.

No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), precisou abrir mão da presidência da sessão para votar, garantindo o quórum necessário. Como o presidente do Senado não vota normalmente, a chance de repetir esse placar numa votação de veto é considerada remota. “Além disso, já passou o prazo dado pela Justiça. Já era”, resumiu um líder partidário, em tom de derrota.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi publicada o Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso como forma de cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A Constituição determina que a representação por estado seja proporcional à população — com o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados.

Para não reduzir o número de representantes de nenhum estado, o Congresso optou por ampliar o total de vagas. O texto, porém, gerou forte repercussão negativa e foi alvo de críticas por parte da opinião pública. Segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta (16), 85% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a proposta “não observou os princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal” e que a ampliação geraria aumento de despesas com impacto no orçamento público.

Com o veto, a responsabilidade pela redistribuição das cadeiras na Câmara passa à Justiça Eleitoral, como previsto pela decisão do STF. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer a nova divisão respeitando os limites constitucionais, sem alterar o número total de parlamentares.

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Na tarde desta quarta-feira, dia 16 de julho de 2025, um incêndio de grande proporção foi registrado na estrada que liga o município de Carnaúba dos Dantas ao povoado Santo Antônio da Cobra, nas proximidades da divisa com o Lajedo.

As chamas foram percebidas inicialmente por agricultores da região e, rapidamente, se alastraram por uma extensa área. Imagens aéreas captadas pelo drone da TV JCN mostram a grande dimensão do incêndio, com muita fumaça e focos de fogo em diversos pontos, revelando a gravidade da situação.

O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Júnior, esteve no local prestando apoio e colaborando diretamente nas ações para tentar conter o fogo. O bombeiro civil José Evangelista também compareceu à área atingida e conversou com a nossa reportagem sobre as dificuldades enfrentadas no combate às chamas. Agricultores e populares se uniram em um esforço coletivo para apagar o fogo.

O fogo já atingiu uma área de aproximadamente 100 hectares, o que demonstra a grande proporção e o impacto ambiental da ocorrência. A origem do fogo permanece desconhecida. Criadores da região tiveram que retirar seus animais com urgência das áreas ameaçadas pelas chamas, em uma verdadeira corrida contra o tempo.

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