Blog do Geraldo Oliveira

A Arquidiocese de Natal viverá uma programação especial para celebrar o centenário de vida do arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales, a ser completado em 2026. A abertura do ano jubilar acontecerá na próxima terça-feira, dia 29 de julho, na Catedral Metropolitana de Natal, com a seguinte programação: 11 horas, missa em ação de graças, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso, e, às 19 horas, concerto com o Coro e Orquestra da Apresentação, sob a regência do maestro Alexandre Barros de Carvalho. O concerto, aberto ao público, contará com execução de composições sacras e populares.

Quem é Dom Heitor

Dom Heitor de Araújo Sales nasceu em 29 de julho de 1926, na cidade de São José de Mipibu (RN). Foi ordenado sacerdote no dia 3 de dezembro de 1950, e sagrado bispo para a Diocese de Caicó, em 16 de julho de 1978. Em 27 de outubro de 1993 foi nomeado arcebispo metropolitano de Natal, função que desempenhou até 26 de novembro de 2003, quando se tornou arcebispo emérito.

Durante os dez anos em que esteve à frente da Arquidiocese de Natal, Dom Heitor restaurou a antiga residência episcopal; restaurou e ampliou o Seminário de São Pedro; criou um governo colegiado com a instituição dos Vicariatos Episcopais; restaurou o Diaconato Permanente; promoveu retiros para o clero, em outros países; implantou pastorais, entre elas a Comunicação e a do Dízimo; criou 15 paróquias e ordenou 44 padres. Foi durante o governo dele, que o Papa João Paulo II beatificou os Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em 5 de maio de 2000.

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A utilização do serviço de assinatura eletrônica do Gov.br teve um crescimento de 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho deste ano, o serviço foi usado 95 milhões de vezes.

A solução foi desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O serviço permite assinar eletronicamente documentos com a mesma validade jurídica de um documento físico. De acordo com o MGI, a Assinatura Gov.br é classificada como avançada, o que significa que conta elevado nível de confiança e segurança.

Para assinar digitalmente na plataforma do governo federal, é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro no Gov.br. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 16 bancos credenciados na plataforma.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets).

A defesa do jogador defendeu a anulação da investigação por entender que o caso deve ser conduzido pela Justiça Federal, e não pela Justiça do Distrito Federal. Em junho deste ano, Bruno Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Na decisão em que negou o habeas corpus protocolado pela defesa, o ministro Joel Ilan Paciornik disse que esse tipo de recurso não pode ser utilizado para avaliar a competência para julgamento do caso. “O habeas corpus não é cabível para reexame de prova ou para questões que não afetam diretamente a liberdade de locomoção, como a definição de competência sem reflexo no direito de ir e vir”, decidiu o ministro.

O jogador é investigado por ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas. Além do atleta, amigos e familiares também foram denunciados pelo Ministério Público. No ano passado, Bruno foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o MPDFT. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

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Um grupo de especialistas vai estudar a viabilidade de o Brasil desenvolver seu próprio sistema de geolocalização por satélite, um empreendimento de altíssima complexidade e custo. Formado por representantes de ministérios, da Aeronáutica, de agências e institutos federais e da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o grupo técnico deve diagnosticar as eventuais consequências do país depender de sistemas de posicionamento, navegação e tempo controlados por outras nações.

O grupo foi criado no início deste mês, por meio da Resolução nº 33, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Assinada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos, a resolução estabelece um prazo de 180 dias, contados a partir de 14 de julho, para que o grupo entregue ao ministro um relatório com suas conclusões e sugestões.

“O grupo ainda está se organizando”, explicou nesta segunda-feira (21), em entrevista à Agência Brasil, Rodrigo Leonardi, diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira (AEB), um dos 14 órgãos e entidades que vão compor o grupo, que poderá convidar representantes de outras instituições aptos a contribuir com os objetivos estratégicos do grupo.

“Vamos procurar entender os gargalos, as dificuldades, os prós e contras de desenvolvermos um sistema destes”, acrescentou Leonardi, destacando a importância dos atuais sistemas de navegação por satélite – dentre os quais, o mais conhecido é o estadunidense GPS (do inglês, Sistema de Posicionamento Global), operado pela Força Espacial dos Estados Unidos.

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Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Com a decisão, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilhões.

Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Apesar de liberar os recursos, o governo bloqueou R$ 100 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. O volume de recursos bloqueados no Orçamento aumentou de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.

A liberação dos R$ 10 bilhões por órgãos e ministérios será detalhada no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos).

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Quase 1 milhão de famílias deixarão de ser beneficiadas pelo Bolsa Família, mas por um bom motivo: tiveram sua renda aumentada, superando a pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, no mês de julho foram 958 mil famílias, o que corresponde a 3,5 milhões de pessoas.

Entre os motivos para essa saída, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estão empregos estáveis ou melhora da condição financeira como empreendedores.

“A maioria delas, 536 mil, cumpriu os 24 meses na regra de proteção. Elas atingiram prazo máximo de recebimento de 50% do valor que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo”, disse o ministro nesta terça-feira (22), durante o Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Deputados da oposição ergueram uma bandeira de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante entrevista em que protestaram contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O dirigente da casa legislativa proibiu duas comissões da Casa de realizarem sessões que homenageariam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Delegado Caveira (PL-PA) e Sargento Fahur (PSD-PR) drapearam a bandeira com os dizeres “Trump Make America Great Again (lema da campanha do americano)”. Ao ver a frase, o líder da oposição, Zucco (PL-RS), demoveu os parlamentares. “Estou te pedindo por favor para não fazer isso. Pode prejudicar”, disse.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, Paulo Bilynskyj (PL-SP), disse que a bandeira foi retirada por não ser o “foco da reunião” desta terça-feira, 22. Bolsonaristas tentam se afastar da ideia de que foram Bolsonaro e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) os responsáveis pela imposição de 50% sobre todos os produtos brasileiros pelo governo americano.

O próprio Bolsonaro negou isso. “Isso é lá do governo Trump. Não tem nada a ver com a gente. Querem colar na gente os 50%. Mentira”, disse. “Eu não tenho contato com autoridades americanas.” Eduardo, porém, disse nesta segunda-feira, 21, que a possibilidade da imposição de tarifas foi discutida em reuniões que ele teve com autoridades do governo dos Estados Unidos antes do anúncio da medida.

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Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além desses produtos, a Agência proibiu também a venda do ingrediente alimentar Curcumyn Long e do lote L42158 do insumo farmacêutico “Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U”.

As resoluções de apreensão e recolhimento desses produtos são assinadas pelo gerente-geral de Inspeção e Fiscalização, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, e publicadas no Diário Oficial da União, edição de sexta-feira, 18 de julho. 

De acordo com a Resolução 2.703 da Anvisa, os medicamentos Xarope da Vovó Isabel e Xarope da Vovó são fabricados “por empresa desconhecida” e a comprovação da propaganda e comercialização do produto não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.

Já o fabricante do Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e da Espinheira Santa – Grupo Nutra Nutri Ltda – “não possui autorização de funcionamento” da Anvisa. Os três produtos também não têm registro, notificação ou cadastro na agência.

No caso do lote L42158 do Dysport®, o problema é que a empresa fabricante Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda “não reconhece o lote como original, se tratando, portanto, de falsificação.” Por fim, a Anvisa considerou que o suplemento alimentar Curcumyn Long “não atende às especificações referenciadas na legislação quanto à forma de obtenção”, conforme descreve Resolução 2.705. Para mais esclarecimentos, acesse os canais de atendimento da Anvisa disponíveis no portal da Agência.

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Um estudo sobre maternidade na adolescência no Brasil feito por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa nessa faixa etária tiveram filhos. Entre meninas de 10 a 14 anos, o número passou de 49 mil.

De acordo com a legislação, nessa faixa etária, qualquer gestação é considerada resultado de estupro de vulnerável. Segundo a pesquisa, que calculou a taxa de fecundidade entre adolescentes para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, um em cada cinco municípios tem taxas comparáveis às dos países mais pobres do mundo.

Os dados indicam que a taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes. O número é quase o dobro do observado entre países de renda média alta (24 por mil), como o Brasil, e muito superior às dos países parceiros no BRICS, como Rússia, Índia e China, grupo onde a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil.

De acordo com o epidemiologista, pesquisador do ICEH/UFPel e líder do estudo Aluísio Barros, o esperado era que a maioria dos municípios apresentasse indicadores parecidos com os de países com nível de renda semelhante ao do Brasil.

“Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda. Por trás da média nacional, os resultados apontam uma falha sistêmica, com 69% dos municípios brasileiros apresentando taxas piores que as esperadas para um país de renda média alta, sendo que um em cada cinco (22%) tem indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda”, disse.

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