Blog do Geraldo Oliveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações para que o Estado do Rio Grande do Norte e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) tomem providências imediatas em relação à situação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caicó. A medida visa garantir a segurança e a dignidade dos adolescentes internos e dos servidores da unidade.

Ao Estado do Rio Grande do Norte foi recomendado o início das obras emergenciais em 30 dias. Além disso, o Estado deve apresentar um planejamento concreto e destinação orçamentária para outras reformas necessárias. À Fundase/RN, foi solicitado que, em 10 dias, apresente ao Gabinete Civil do Estado os projetos e valores para as reformas estruturais. A fundação também deve detalhar o cronograma de execução das obras emergenciais e demais reparos.

As recomendações surgem após uma decisão judicial que determinou a interdição parcial do Case de Caicó. Essa interdição suspendeu o recebimento de novos adolescentes na unidade. Inspeções oficiais confirmaram condições degradantes no local.

Foram identificados problemas como instalações elétricas comprometidas e ausência de plano de combate a incêndio. Tais problemas culminaram em incêndios na Ala Azul da unidade em 2025. Além disso, o sistema de esgotamento sanitário estava precário.

O histórico do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte apresenta fragilidades. A recomendação registra que o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2013 já apontava a inadequação das instalações físicas. Diante da situação, o Case Caicó foi identificado como prioridade para reformas em visitas realizadas em 2025. O descumprimento das recomendações poderá levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.

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Um terremoto de magnitude 8,8 foi registrado na manhã de quarta-feira 30, horário local, na Península de Kamtchatka, no extremo leste da Rússia, provocando um tsunami com ondas de até 4 metros e emissão de alertas para diversos países banhados pelo Oceano Pacífico. O tremor também gerou registros no Japão e no estado do Havaí, nos Estados Unidos.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro foi localizado a 125 km de Petropavlovsk-Kamchatsky, cidade russa com 165 mil habitantes, a uma profundidade de 19,3 km. O governo russo informou que o tsunami chegou à costa de Kamtchatka e iniciou evacuação de moradores em algumas regiões. A agência estatal Tass relatou ferimentos leves em várias pessoas, incluindo um aeroporto da região.

O Serviço Geofísico da Academia de Ciências da Rússia informou que este foi o tremor mais forte registrado na região desde 1952. O governador de Kamtchatka, Vladimir Solodov, afirmou que houve danos materiais e recomendou que a população se afastasse das áreas costeiras. A ordem de evacuação também foi confirmada para moradores de Severo-Kurilsk, ao sul da península, pelo governador de Sakhalin, Valery Limarenko. A cidade tem pouco mais de 2 mil habitantes.

O Ministério do Interior da Rússia confirmou a ocorrência de ondas de até 4 metros de altura em partes da costa de Kamtchatka. A região está localizada no Círculo de Fogo do Pacífico, área com intensa atividade geológica.

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Durante entrevista, Álvaro Dias também falou sobre as eleições de 2026. Ele voltou a se dizer pré-candidato ao Governo do Estado pela oposição – algo que ele vem reafirmando desde fevereiro. Ele disse que é “pouco provável” que ele seja candidato a outro cargo, como ao Senado, e falou que tem recebido incentivos para ser candidato a governador para reproduzir no Estado o trabalho realizado à frente da Prefeitura do Natal, entre 2018 e 2024.

“Com relação à possibilidade de eu disputar uma cadeira no Senado, é pouco provável. A definição que eu tenho é de ser candidato a governador, pelos muitos apelos que eu recebi. As pessoas viram a mudança que o Plano Diretor provocou na cidade de Natal”, declarou o ex-prefeito.

De acordo com ele, a atualização do Plano Diretor é a grande responsável por investimentos imobiliários recentes realizados em Natal. “Isso foi fundamental, preponderante para Natal retomar seu desenvolvimento. Nós vamos encarar e seguir esse caminho sim (de disputar o Governo do Estado). É o mais provável e o que deverá acontecer. E o Senado… Não tenho levado em conta essa possibilidade. Pelo menos por enquanto”, pontuou o ex-prefeito.

Álvaro Dias também descartou a possibilidade de ser candidato a deputado estadual ou federal. Para estadual, ele garantiu que o filho Adjuto Dias será candidato à reeleição, com seu apoio. “A nossa prioridade é disputar o Governo do Estado, pela convocação, solicitação, desejo de muitas pessoas no estado do Rio Grande do Norte. A nossa decisão é esta. Não tem a possibilidade de disputar um cargo proporcional”, emendou.

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei nº 12.320, que institui o programa estadual de retificação de nome e gênero no registro civil. Intitulado Dignidade Tem Nome, o programa tem como objetivo assegurar o direito ao reconhecimento da identidade de gênero da população transexual e travesti em situação de vulnerabilidade social no estado.

De acordo com a nova legislação, o programa visa promover ações de cidadania que garantam o acesso à alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil. A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias público-privadas para viabilizar a efetivação da iniciativa.

Entre as diretrizes do Dignidade Tem Nome, estão a atuação multidisciplinar e intersetorial por meio da articulação de ações governamentais voltadas à garantia do direito ao nome e ao respeito à identidade de gênero, além da desburocratização de processos para facilitar o acesso de pessoas trans e travestis às políticas públicas.

Para ter acesso ao programa, a pessoa interessada deve estar em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social, com domicílio fixado no Rio Grande do Norte há pelo menos um ano e com renda familiar de até três salários mínimos.

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Diante da grave estiagem que atinge a região do Seridó potiguar em 2025, a Diocese de Caicó e a Cáritas Diocesana promovem, nesta quarta-feira (30), a partir das 8 horas e 30 minutos, um seminário para debater os desafios, impactos e possíveis soluções para enfrentar a escassez hídrica que ameaça a segurança alimentar e o abastecimento de água da população local.

O evento acontece no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó (RN), e reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil em um esforço coletivo por justiça hídrica e sustentabilidade no Semiárido. A estiagem severa reduziu drasticamente os volumes dos reservatórios da região, que atualmente operam com apenas 15% de sua capacidade total. A situação já comprometeu a produção agrícola, o sustento de milhares de famílias e o abastecimento urbano e rural.

A abertura oficial contou com a presença de representantes de órgãos públicos e entidades sociais. Ao longo da manhã, o seminário trará uma série de exposições técnicas. O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) apresentará um panorama da situação dos açudes do Seridó, enquanto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) detalhará as ações estruturantes em andamento nas esferas estadual e federal.

A programação também inclui painéis sobre estratégias de convivência com o Semiárido, conduzidos pela Cáritas Diocesana de Caicó, e análises sobre o abastecimento nas cidades da região, com participação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN). O 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC) abordará o funcionamento da Operação Carro-Pipa, medida emergencial de enfrentamento à seca.

Prefeitos e representantes de municípios do Seridó também darão seus depoimentos sobre a realidade hídrica local, compartilhando experiências e dificuldades enfrentadas pelas comunidades. No final do encontro, haverá um espaço de debate coletivo e definição de encaminhamentos para fortalecer a articulação regional diante da crise hídrica.

A atividade faz parte do projeto Águas para Educar, coordenado pela Cáritas Brasileira Regional NE2 e executado localmente pela Cáritas Diocesana de Caicó. O projeto tem como objetivo promover ações educativas e políticas voltadas para o uso sustentável da água e a garantia de direitos no Semiárido brasileiro.

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O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, a deputada federal Helena da Asatur (MDB) e o marido dela, o empresário Renildo Lima, foram alvos de busca e apreensão numa operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (30) que investiga compra de votos nas eleições municipais de 2024, em Roraima.

O g1 procurou a defesa de Samir Xaud, de Renildo Lima, e da deputada Helena da Asatur, mas não foi respondido até a última atualização da reportagem. Por meio de nota, a CBF informou que recebeu agentes da PF na sede. Ressaltou que a operação “não tem qualquer relação com a CBF ou futebol brasileiro” e que o presidente da entidade “não é o centro das apurações”.

A Operação Caixa Preta tem o objetivo de investigar suspeita da prática de crimes eleitorais em Roraima. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Roraima, Igo Brasil, também foi alvo. Outros seis mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação.

Agentes da PF estiveram na casa de Xaud e também na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A Justiça também bloqueou R$ 10 milhões nas contas dos investigados. As investigações começaram quando o empresário Renildo Lima foi preso com R$ 500 mil em setembro de 2024, nas eleições municipais daquele ano. Parte desse dinheiro foi encontrado na cueca do empresário.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao jornal New York Times publicada na madrugada desta quarta-feira (30), que tem tentado contato com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas “ninguém quer conversar” sobre o tarifaço.

“O que está nos impedindo é que ninguém quer conversar. Eu pedi para fazer contato”, afirmou Lula.
Ele prosseguiu: “Eu designei meu vice-presidente, meu ministro da Agricultura, meu ministro da Economia, para que todos conversem com seus equivalentes nos EUA para entender qual é a possibilidade de conversa. Até agora, não foi possível”.

Esta foi a primeira entrevista de Lula para o jornal norte-americano em 13 anos. O artigo, traduzido para o inglês, foi compartilhado pela Presidência da República. As novas tarifas anunciadas pelo presidente Trump contra o Brasil começam a valer a partir desta sexta-feira (1º), se nada mudar. O tarifaço resultará na imposição de uma sobretaxa de 50% às importações brasileiras em território americano.

Durante a entrevista, o petista reproduziu discursos que tem feito no Brasil. Ele reiterou também que não pretende conduzir as negociações sobre o tarifaço como se fosse um “país pequeno contra um país grande”.

Lula foi questionado sobre as críticas que tem feito a Trump, publicamente. Em várias ocasiões, o petista defendeu que “não é correto ficar ameaçando” as pessoas pela internet, e chamou o chefe da Casa Branca de imperador. O presidente brasileiro destacou, porém, que a ameaça de sanção por parte dos EUA deixa o Brasil “preocupado”, mas não “com medo”, e que não pretende abaixar a cabeça para as determinações norte-americanas.

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O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.

É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática. Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.

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Os medicamentos e produtos farmacêuticos são os principais itens importados pelo Brasil dos Estados Unidos neste ano. A princípio, esses produtos não serão afetados pelo tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros, mas uma eventual retaliação do Brasil pode encarecer produtos como medicamentos para câncer e doenças raras.

No ano passado, o Brasil importou quase US$ 10 bilhões em itens da área médica, como produtos usados em cirurgias, reagentes para detecção de doenças, instrumentos e aparelhos para medicina. Grande parte vem dos Estados Unidos.

A possibilidade de uma retaliação brasileira ao tarifaço dos Estados Unidos preocupa o setor. Segundo o CEO da Associação Brasileira de Indústria de Dispositivos Médicos, Paulo Fraccaro, algumas alternativas para o Brasil seriam a China, a Índia e a Turquia.

“Se nós adotarmos a reciprocidade, esses produtos chegarão mais caros nas prateleiras, na ordem de 30%, e o Brasil vai ter que procurar alternativas”, diz.

O Brasil também importa medicamentos com patentes, especialmente para doenças raras ou aqueles com mais tecnologia, e os Estados Unidos estão entre os principais fornecedores e, no caso de uma guerra tarifária, esses medicamentos poderiam ficar ainda mais caros no Brasil.

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Até a próxima quinta-feira (31), cerca de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos serão ressarcidos, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), ele apresentou o balanço atualizado das restituições.

Segundo Queiroz, o número de 1 milhão de pagamentos foi alcançado nesta terça-feira (29). O ministro afirmou que o número de aposentados e pensionistas que receberão de volta o valor descontado subirá para 1.238.779 até o fim do mês. Isso equivale a 91,4% das adesões ao acordo de ressarcimento. “É muita coisa em menos de dez dias”, afirmou o ministro.

Até agora, informou o INSS, 1.354.616 segurados aderiram ao acordo de ressarcimento, o que equivale a 58,1% das pessoas aptas. De acordo com o órgão, 2.330.094 comunicaram ter recebido descontos indevidos de entidades de aposentados e pensionistas e não foram ressarcidos pelas associações, requisito para aderir ao acordo.

O ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo em créditos abertos por medida provisória. Por se tratar de créditos extraordinários, o dinheiro está fora do arcabouço fiscal e não contará para o cumprimento das metas de resultado primário nem de limite de gastos do governo.

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