Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Uma dessas postagens ocorreu no domingo (3) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro (veja mais abaixo), para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do país. “O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.

A defesa de Bolsonaro contesta e diz que ele obedeceu todas as determinações do ministro. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, escreveram os advogados.

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Deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira

Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões, além das sessões solenes e audiência públicas.

Durante o recesso dos deputados, a Casa funcionou normalmente com atendimento ao público, andamento dos processos legislativos internos, atuação técnica das comissões e serviços administrativos e institucionais mantidos.

No período, a Assembleia apreciou mais de 500 iniciativas, incluindo projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.

RN amplia proteção social com novas leis de iniciativa parlamentar

Cinco novas leis sancionadas pelo Executivo Estadual reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a inclusão, a igualdade e a valorização da cidadania. Fruto de iniciativas parlamentares, as normas abrangem temas como atenção à saúde mental, combate ao racismo na infância, incentivo à adoção animal, enfrentamento à discriminação na doação de sangue e valorização da cultura popular.

De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL), a Lei nº 12.328 institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão e dos Transtornos de Ansiedade. A norma prevê campanhas de orientação, atendimento especializado e acompanhamento multiprofissional. “O objetivo é combater o estigma e ampliar o acesso à saúde mental, oferecendo diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com depressão e ansiedade, males que afetam milhões de brasileiros”, justifica o parlamentar.

Com foco no bem-estar animal e na promoção da adoção responsável, a Lei nº 12.325, proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), cria o Programa Estadual “Amor com Patas”. A legislação estimula ações conjuntas entre poder público, sociedade civil e setor privado para o acolhimento e cuidado de cães e gatos abandonados ou em situação de vulnerabilidade. “O programa promove ações educativas, preventivas, de resgate e assistência, visando combater o abandono e garantir o bem-estar dos animais. É uma importante medida para sensibilizar a população e fortalecer políticas públicas sustentáveis”, explica ele.

A Lei nº 12.326, da deputada Terezinha Maia (PL), institui o Programa Estadual “Infância sem Racismo”, voltado à promoção de equidade racial desde os primeiros anos de vida. A proposta destaca a importância da infância no combate ao racismo estrutural. “A infância é um período crucial no desenvolvimento humano. Prevenir o racismo desde cedo é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Precisamos garantir que todas as crianças tenham acesso a oportunidades com equidade racial”, defende Terezinha.

Da deputada Divaneide Basílio (PT), a Lei nº 12.327 proíbe no RN quaisquer práticas discriminatórias contra doadores LGBTQIA+, assegurando o direito à doação com base em critérios iguais para todos, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. “O direito à doação de sangue deve estar vinculado a critérios técnicos e de segurança, e não à orientação sexual. Essa legislação garante isonomia e combate o preconceito, promovendo o respeito à dignidade humana”, pondera Divaneide em sua justificativa.

Também de autoria da parlamentar, foi sancionada a lei que cria a Rota Potiguar dos Mercados Públicos e Feiras Livres, iniciativa que valoriza os mercados e feiras como espaços de tradição, economia local e sociabilidade. A proposta visa fomentar o turismo, a cultura popular e o comércio regional. “São espaços de convivência, trocas culturais e construção de memórias coletivas. Ao instituir essa rota, estamos promovendo uma política pública que reconhece e potencializa esses territórios como centros de cultura viva e de geração de renda”, explica.

Papa reúne 1 milhão de jovens em Roma e faz apelo por paz na Ucrânia e em Gaza

O Papa Leão XIV celebrou neste domingo (3), em Roma, uma missa ao ar livre diante de mais de um milhão de peregrinos. A cerimônia marcou o fim do Jubileu dos Jovens, evento que reuniu católicos de todo o mundo.

O sumo pontífice pregou pela paz e enviou uma mensagem de solidariedade aos jovens em zonas de conflito, como a Ucrânia e Gaza. Na homilia, Leão XIV, de 69 anos, falou sobre os desafios enfrentados pela juventude.

“Há uma solicitação importante no nosso coração, uma necessidade de verdade que não podemos ignorar, que nos leva a perguntar: o que é realmente a felicidade? Qual é o verdadeiro sabor da vida? O que nos liberta dos pântanos do absurdo, do tédio, da mediocridade?”, perguntou o líder religioso.

Leão XIV também incentivou os jovens a buscarem seus ideais. “Aspirem a coisas grandes, à santidade, onde quer que estejam. Não se conformem”, disse. “Continuem caminhando com alegria, seguindo os passos do Salvador e contagiem com o seu entusiasmo e o testemunho da sua fé todos aqueles que encontrarem. Boa viagem!”, afirmou Leão XIV, ao se despedir dos jovens.

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Caneta contra obesidade de farmacêutica brasileira começa a ser vendida nesta segunda

A primeira caneta contra obesidade com fabricação própria no Brasil estará disponível nas farmácias a partir desta segunda-feira (4). O medicamento injetável chamado de Olire tem como princípio ativo a liraglutida e foi desenvolvido pela farmacêutica brasileira EMS.

Além da caneta voltada para o tratamento da obesidade, a fabricante também lançou uma caneta indicada para o controle do diabetes tipo 2, chamada Lirux. Segundo a EMS, os produtos devem ser comercializados com preços a partir de R$ 307,26.

Esses são os primeiros análogos de GLP-1 desenvolvidos e produzidos no Brasil que irão atender a população brasileira. A empresa ainda ressalta que o produto não é classificado como um medicamento genérico. “Diferentemente de um genérico, a liraglutida da EMS foi aprovada pela Anvisa como um novo medicamento de ingrediente ativo já registrado no Brasil, pois é fruto de uma inovação tecnológica exclusiva no país”, afirma a EMS em nota.

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Maioria dos lares brasileiros é chefiada por mulheres, revela pesquisa

Nos últimos anos, o Brasil tem tido mais mulheres do que homens como chefes de família, uma virada social e econômica que se consolida após anos de transformação. Uma pesquisa inédita, encomendada pelo Fantástico à Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base em dados do IBGE, revela que hoje são mais de 41 milhões de domicílios que têm mulheres como principais provedoras, número que reflete não apenas autonomia, mas também uma série de desafios.

A análise da FGV, conduzida por Janaína Feijó, mostra o retrato atual dessa mulher. De cada cem lares brasileiros, 52 são chefiados por mulheres. A pesquisa aponta que essas mulheres são, em sua maioria, autodeclaradas pretas ou pardas, com ensino médio ou superior incompleto, e a maioria reside nas grandes metrópoles do Sudeste. Muitas já acessaram a universidade, embora nem sempre tenham concluído.

A pesquisa também destaca outros fatores para o crescimento do número de mulheres chefes de família: a educação feminina, que aumentou o poder de barganha das mulheres, mudanças econômicas e programas sociais que as colocam como ponto focal.

A queda da taxa de fecundidade também contribui, permitindo que as mulheres dediquem mais tempo ao trabalho e, consequentemente, aumentem sua renda. Um perfil crescente é o de mulheres casadas e sem filhos, cujo número saltou de quase 2 milhões para mais de 6 milhões em 12 anos.

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Juazeirense perde pênalti e empata com América-RN em jogo de ida

Juazeirense e América-RN ficaram no empate por 1 a 1 neste domingo, no Estádio Adauto Moraes, em confronto de ida pela segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Hebert abriu o placar para o time potiguar, mas Arthur Caculé deixou tudo igual. A Juazeirense ainda teve a chance da virada em cobrança de pênalti, mas Alexsandro parou na defesa de Renan Bragança.

O jogo da volta está marcado para domingo, 10 de agosto, às 16h, na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. O vencedor no tempo regulamentar avança para as oitavas de final. Se houver um novo empate, a classificação será decidida nos pênaltis.

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Vendas de carros 1.0 disparam com programa do governo federal e crescem 13% em um mês

O programa Carro Sustentável, lançado há menos de um mês pelo governo federal, já mostra efeitos expressivos no mercado automotivo. As vendas de modelos 1.0 subiram 13% em julho, em comparação a junho, e 11,35% em relação ao mesmo mês de 2024, segundo dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

As informações foram apresentadas ao vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), durante visita a concessionárias em Brasília. Ao lado do presidente da Fenabrave, Arcélio Alceu dos Santos Junior, Alckmin ouviu de lojistas que o programa já influencia diretamente nas vendas.

“O programa é um sucesso. O presidente Lula zerou o IPI. E as montadoras também ajudam com um bom desconto. É a indústria e o comércio no Brasil gerando emprego e renda para a população”, afirmou o vice-presidente.

O Carro Sustentável oferece redução de IPI para veículos compactos com alta eficiência energética, movidos a energia limpa, fabricados no Brasil e que atendem a critérios de reciclabilidade e segurança. Para esses modelos, o imposto foi zerado, permitindo cortes de preços que chegam a R$ 13 mil.

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Em casa e de tornozeleira, Bolsonaro acompanha atos a favor da anistia à distância

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou à distância a manifestação realizada neste domingo 3, em Brasília, em sua defesa e contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Impedido de comparecer presencialmente por conta de medidas cautelares impostas por Moraes, Bolsonaro acompanhou por videochamada feita por Michelle Bolsonaro a manifestação que acontece em Belém-PA.

As manifestações fazem parte de uma série de atos convocados em 62 cidades do país, organizados por apoiadores do ex-presidente. Os protestos ocorrem no contexto das restrições judiciais impostas a Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa aos fins de semana.

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Apoiadores de Bolsonaro fazem protesto pedindo anistia para ex-presidente em Natal

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestações em várias cidades do país neste domingo 3. Os atos foram organizados por aliados do ex-presidente. Em Natal, a mobilização aconteceu em frente ao shopping Midway Mall e teve como principal divulgador o senador Rogério Marinho (PL). Os protestos ocorreram em diversas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belém e Campo Grande, além de cidades do interior, como São José do Rio Preto e Bauru (SP).

Entre os temas comuns nas manifestações estavam pedidos de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além de faixas com elogios ao governo dos Estados Unidos, gritos de “Fora Lula” e críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Além das tradicionais bandeiras e camisetas do Brasil, os manifestantes também levaram bandeiras dos Estados Unidos. Jair Bolsonaro não participou dos atos devido às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.

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