Blog do Geraldo Oliveira

A vacinação contra a gripe no Rio Grande do Norte ficará disponível para toda a população até o dia 15 de agosto. Após esta data, a imunização volta a ser restrita aos grupos prioritários: crianças entre 6 meses e 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes.

A medida se deu a partir de um acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), representada pelo Programa Estadual de Imunização, e as gestões municipais, em virtude do número limitado de doses disponíveis.

Até o início desta semana, foram registradas 771.754 doses aplicadas na população potiguar. A cobertura vacinal média entre os públicos prioritários é de 48,07%, sendo a maior cobertura entre as gestantes (68,31%), seguida de idosos (47,9%) e crianças (45,87%).

A orientação é de que quem ainda não tomou sua vacina, procure o posto de saúde mais próximo de casa e busque se imunizar. A vacina segue sendo a melhor estratégia de prevenção aos casos graves de gripe, em especial para os grupos mais vulneráveis.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou seu retorno à Brasília e cancelou uma agenda que teria em Fortaleza (CE) nesta quarta (6) depois de protestos e obstrução de deputados da oposição.

Além da ocupação do plenário da Câmara, presidentes de partidos de centro-direita se articulam para reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Motta participaria de um seminário sobre alfabetização na capital do Ceará. Mas, já na manhã da terça-feira (5), decidiu antecipar o retorno depois de participar das inaugurações de hospitai em Patos (PB) e em João Pessoa, capital paraibana.

Na terça, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve uma conversa sobre o tema com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), pedindo apoio à obstrução dos trabalhos no Congresso.

Rueda e Nogueira, cujas legendas que presidem formam uma federação, aceitaram participar da ofensiva pela paralisação dos trabalhos no Legislativo e orientaram as bancadas dessa forma.

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Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”.

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu. Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”.

Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do parlamento”, afirmou.

Nesta terça-feira, após decretada prisão domicilia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara. Eles prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

O grupo também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado – assim, Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância.

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A China voltou a defender o Brasil contra as novas tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que entram em vigor nesta quarta-feira (6). Em ligação telefônica, o ministro das relações exteriores chinês, Wang Yi, afirmou ao assessor especial da Presidência brasileira, Celso Amorim, que a China apoia o Brasil na “defesa dos seus próprios direitos” e que na resistência ao “comportamento de intimidação” das tarifas excessivas.

Wang ainda afirmou que a China se opõe à “interferência externa irracional” nos assuntos internos do Brasil, sem citar diretamente os Estados Unidos. A informação foi divulgada em um comunicado divulgado pelo ministério de relações exteriores chinês.

Desde julho, quando mandou uma série de cartas aos líderes de seus principais parceiros comerciais, Trump deixou o Brasil entre os países mais taxados. A justificativa do republicano teve, principalmente, um teor político: Trump afirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) era uma “caça às bruxas” e que isso deveria parar “imediatamente”.

Bolsonaro é reu pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, e teve a prisão domiciliar decretada nesta semana, após ter desobedecido medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Essa não foi a primeira vez que a China defendeu o Brasil contra o tarifaço de Trump. Em julho, quando o presidente dos EUA anunciou a taxa sobre os produtos brasileiros — a maior entre os países taxados — o gigante asiático já havia dito que as tarifas “não deveriam ser uma ferramenta de coerção, intimidação ou interferência.”

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Deputados da oposição pernoitaram de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de direita organizaram uma lista de revezamento para permanecer no plenário da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O revezamento dos opositores inclui três grupos de deputados com turnos programados a cada três horas. A liderança do PL encaminhou à imprensa um registro tirado por volta das 6h da manhã desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara.

Passar a noite na Câmara tem sido uma forma de protesto usada pelos deputados nos últimos anos. Em outro caso recente, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu em um dos plenários das comissões da Casa por mais de uma semana em abril deste ano. O parlamentar também fez greve de fome.

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A Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, reconhecendo a ilegalidade de uma portaria conjunta que autorizava o serviço de funerárias no recolhimento e transporte de corpos de vítimas de morte violenta no Estado. Com a reformulação da sentença, ficou estabelecido que esse tipo de atuação precisa ser executada de maneira exclusiva pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

A decisão é da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ao julgar recurso em uma Ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e que buscava tornar nula a Portaria Conjunta SESAP/ITEP nº S/N, de 18 de abril de 2017. Essa portaria permitia que funerárias contratadas por familiares executassem o transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta. A sentença de primeira instância julgou improcedente o pedido, mas o MPRN recorreu da decisão.

No julgamento do recurso, ficou entendido que a medida que consta na portaria viola os artigos 158-A e 158-B do Código de Processo Penal (CPP), que tratam sobre a coleta e a preservação de corpos. Esses procedimentos devem ser executados por peritos oficiais e que fazem parte de órgão pericial oficial (no caso do RN, o ITEP).

“Além disso, o Código de Processo Penal, ao tratar da cadeia de custódia das provas periciais (arts. 158-A e 158-B), estabelece critérios rigorosos para garantir a integridade do vestígio — no caso, o próprio cadáver — desde sua localização até a realização do exame pericial, sendo o transporte parte fundamental dessa cadeia”, destacou a relatora.

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Entram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre o Brasil. Com isso, parte dos produtos brasileiros vai pagar a mais alta taxa do mundo para entrar nos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida, no entanto, prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.

Segundo a Casa Branca, o decreto foi adotado em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”. (veja abaixo a íntegra do texto)

O anúncio oficializou o percentual mencionado pelo republicano em carta enviada a Lula neste mês e afirma que a ordem executiva foi motivada por ações que “prejudicam empresas americanas e os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos”, além de afetar a política externa e a economia do país.

A Casa Branca cita “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves abusos de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.

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A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por não cumprir um contrato relativo à aquisição de um pacote promocional de viagem. A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

De acordo com informações presentes nos autos, os consumidores contrataram um pacote turístico junto à empresa ré, mas o serviço não foi prestado. Além disso, não houve qualquer previsão de nova data ou solução efetiva. A empresa alegou dificuldades econômicas como justificativa para o não cumprimento de sua obrigação, mas não apresentou provas suficientes para afastar sua responsabilidade.

Em sua decisão, o juiz Flávio Ricardo Amorim destacou que a situação configura falha na prestação de serviço. Além disso, a empresa teria cometido ato ilícito ao não garantir ao cliente o serviço contratado. A sentença prevê o ressarcimento integral dos valores pagos pelo pacote (R$ 7.773,24), além de compensação pelos transtornos causados.

Com isso, o magistrado condenou a ré ao pagamento de R$ 7.773,24, corrigido pelo INPC e acrescido de juros legais. Além disso, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais para cada um dos consumidores, corrigido e com juros, considerando os abalos emocionais e transtornos sofridos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) 14 recomendações, sendo sete para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) e sete diretamente para o Governo do Estado. A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fundamentou as ações em relatórios de inspeção que evidenciaram a precariedade das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias das unidades que recebem crianças e adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.

As recomendações tratam da necessidade de reformas dessas unidades e visam assegurar o efetivo respeito aos direitos e garantias legais de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As inspeções realizadas em junho de 2025 pela Equipe Técnica das Promotorias da Infância e Juventude de Natal evidenciaram a precariedade generalizada das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias dessas sete unidades. Os problemas incluem condições insalubres com mofo, infiltrações e alagamentos nos alojamentos, banheiros sem funcionamento e entupidos, e fios elétricos expostos com goteiras, gerando alto risco de acidentes elétricos e incêndios.

Além disso, diversas unidades sofrem com a ausência de espaços físicos adequados para escolarização, lazer, profissionalização e outras atividades socioeducativas, sendo algumas operadas em “prédios improvisados” ou com apenas uma sala para todas as atividades. A situação é agravada por muros baixos, janelas quebradas com remendos improvisados, grandes ninhos de formigas que levaram à interdição de espaços, e más condições de trabalho e descanso para os agentes socioeducativos.

A falta de recursos para manutenção é um fator contribuinte para essa precarização, e algumas unidades ainda enfrentam transporte inadequado e estradas de acesso quase intransitáveis. Esses problemas ameaçam um retrocesso a um cenário de violações de direitos, apesar dos esforços para a consolidação de uma nova fase da socioeducação no Estado, aponta a recomendação.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), intensifica sua atuação durante a Semana Nacional de Coleta de DNA, realizada entre 5 e 13 de agosto. A campanha busca ampliar a identificação de pessoas desaparecidas por meio da coleta voluntária de material genético de familiares.

A ação faz parte da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que em 2024 coletou 1.645 amostras de DNA de familiares de 1.292 desaparecidos em quase 300 postos pelo Brasil.

O DIA D será em 13 de agosto, quando haverá atendimento especial no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL) em Natal, na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança (CEP 59060 400). Neste dia e local também será possível registrar o Boletim de Ocorrência (BO), indispensável para participar da coleta.

Pontos de atendimento no RN:

Natal

Laboratório de Genética Forense do ITEP/RN

Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal/RN (CEP 59070 600)

Mossoró

Unidade Regional do ITEP/RN

Rua Vicente Fernandes, s/n – Aeroporto, Mossoró/RN (CEP 59607 260)

Contato: (84) 98137 2429 | laboratoriomossoro@itep.rn.gov.br

Caicó

Unidade Regional do ITEP/RN

Rua Severiano Alves da Costa, s/n – Samanaú, Caicó/RN (CEP 59300 000)

Telefone: (84) 98137 2147

Pau dos Ferros

Unidade Regional do ITEP/RN

R. Uriel Fernandes da Silveira – Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN (CEP 59900 000)

Telefone: (84) 98152 7490 | subcoordenacaopdf@itep.rn.gov.br

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