Blog do Geraldo Oliveira

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (6), sua primeira reunião após o recesso parlamentar. O encontro foi presidido pelo deputado Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância do retorno dos trabalhos para o andamento das pautas econômicas e orçamentárias do Estado.

Durante a reunião, foram distribuídas e apreciadas matérias relacionadas à gestão fiscal e ao orçamento público estadual. Coronel Azevedo reforçou o papel da comissão no controle das contas públicas e na análise criteriosa dos projetos com impacto financeiro. A CFF é responsável por examinar projetos de lei que tratam de tributos, finanças, dívida pública e orçamento, além de fiscalizar a execução orçamentária do governo.

A reunião marca a retomada das atividades parlamentares com foco no equilíbrio fiscal e na transparência das ações governamentais.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) renovou, na sessão desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa, o apelo feito à Companhia de Águas e Esgotos do RN, para solucionar o problema de abastecimento no município de Antônio Martins, no Oeste do Rio Grande do Norte. O parlamentar já havia feito a solicitação.

“Na cidade chega a conta de água para a população pagar, mas não tem água nas torneiras”, reclamou o parlamentar, que encaminhou à diretoria da Caern, um vídeo recebido de uma liderança do município, mostrando a situação da falta de água. “Estou lutando para que Antônio Martins volte a ter dignidade”, disse Nelter Queiroz, afirmando que a Companhia garantiu solucionar o problema de Antônio Martins, Frutuoso Gomes e João Dias, no segundo semestre do mês de agosto.

No seu pronunciamento, o deputado Nelter Queiroz disse ainda que encaminhou um requerimento ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, cobrando as obras na RN – 075, ligando o município de Pilões à BR-226. “Já tenho cobrado ao Governo do Estado”, concluiu Nelter, completando que a estrada beneficiará os municípios de Antônio Martins e João Dias.

Durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão plenária desta quarta-feira (6), os deputados Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP) abordaram a economia e a gestão pública no Rio Grande do Norte. Primeiro a se pronunciar, Adjuto Dias manifestou preocupação com a decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas sobre a importação de pescado brasileiro, e destacou o atum, produto do qual 80% da produção potiguar é exportada para o país norte-americano. Segundo o parlamentar, a medida afeta diretamente produtores, pescadores e famílias do setor.

“É preciso que o Governo Federal atue com seriedade para reverter essa situação. Quem está pagando a conta é a classe produtiva”, afirmou. Ainda em seu pronunciamento, o deputado criticou o não pagamento de suas emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Ele relatou que, até agora, recebeu apenas uma emenda de R$ 120 mil. “Nenhuma das prioridades que elenquei foi atendida. Isso parece uma retaliação à minha atuação parlamentar”, declarou.

Já o deputado Neilton Diógenes celebrou o desempenho do município de Santa Cruz na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública de 2025. A cidade alcançou 97,11 pontos de índice e, por isso, recebeu o selo Diamante, reconhecimento concedido às gestões com alto grau de transparência. O parlamentar parabenizou a prefeita Aninha de Cleide e destacou que, com menos de um ano de mandato, ela tem demonstrado compromisso e responsabilidade com os recursos públicos. “É um exemplo de gestão eficiente que deve inspirar outros municípios”, concluiu.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) prestou uma homenagem solene a três personalidades que foram fundamentais para a instalação de mais um curso de medicina no estado, desta vez na Uni-RN. Por meio de uma moção de louvor, o parlamentar reconheceu o trabalho de Manoel de Medeiros Brito, Aldo da Cunha Medeiros e Daladier Pessoa da Cunha Lima.

Em seu discurso, Gustavo Carvalho destacou a importância da conquista junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), que autorizou a criação da nova graduação médica. Para o deputado, a iniciativa representa um avanço significativo para a saúde pública e para o fortalecimento do setor educacional privado no Rio Grande do Norte. “O novo curso de Medicina amplia a capacidade de atendimento médico à população, estimula a pesquisa científica e reforça o papel estratégico da educação superior privada no desenvolvimento social e educacional do nosso estado”, afirmou o parlamentar.

Gustavo Carvalho também fez um contraponto à realidade do setor público de ensino, lamentando a posição do Rio Grande do Norte no ranking nacional. “Infelizmente, o mesmo progresso não é visto na educação pública, já que o estado ocupa hoje o último lugar no Brasil em desempenho educacional”, alertou.

O deputado exaltou a visão estratégica dos homenageados, que, segundo ele, têm contribuído de forma decisiva para o avanço da educação potiguar. “A criação deste curso é mais uma das inúmeras conquistas desses homens que tanto fizeram e continuam fazendo pela educação no Rio Grande do Norte”, concluiu.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Hermano Morais (PV) fez um pronunciamento contundente a respeito do início das novas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil. O parlamentar classificou a medida como uma ameaça à soberania nacional e um duro golpe à economia brasileira, especialmente a setores produtivos como pesca, fruticultura e cana-de-açúcar.

Hermano demonstrou preocupação com os efeitos do chamado “tarifaço” sobre o desempenho das empresas potiguares e o mercado de trabalho, alertando para a possibilidade de um agravamento da crise econômica. “O empresariado nacional, em especial o potiguar, está sobressaltado, e o governo empenhado em buscar saídas diante da postura rígida do nosso maior parceiro comercial, os Estados Unidos”, afirmou.

Para o deputado, a decisão do presidente norte-americano de impor sanções econômicas interfere diretamente na política nacional, penalizando uma nação inteira. Ele também criticou a polarização política que, segundo ele, só prejudica a população. “É hora de deixar as diferenças de lado e unir forças em prol da população”, apelou.

Morais destacou ainda a importância do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na busca por soluções. Segundo o parlamentar, Alckmin é uma liderança ponderada, preparada e capaz de conduzir o diálogo necessário para reverter o cenário.

Encerrando seu discurso, o deputado lembrou os dados recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que apontam uma queda na geração de empregos no Rio Grande do Norte. Para ele, isso reforça a urgência de ações concretas e articuladas para evitar maiores danos à economia do estado e do País.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa (ALRN), a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou uma série de ações realizadas durante o mês de julho e início de agosto, com foco na valorização da cultura, defesa dos direitos humanos, educação e promoção da cidadania no Rio Grande do Norte.

A parlamentar iniciou sua fala registrando visita à exposição “Vozes Negras”, na Pinacoteca de Mossoró, realizada no encerramento do Julho das Pretas, em alusão à luta das mulheres negras. “Um momento de muita identidade e história. Parabenizo as professoras da Ufersa pela iniciativa que dá visibilidade às mulheres negras da instituição”, destacou.

Divaneide também mencionou a audiência pública sobre os impactos de empreendimentos eólicos na Serra do Mel, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. “A visita técnica às comunidades é fundamental para pensar a pactuação e mitigar os efeitos desses empreendimentos sobre a população”, afirmou.

Entre os novos projetos de lei apresentados pela parlamentar, destacam-se: Rota das Cavernas e Grutas, proposta que visa fomentar o turismo ecológico e de aventura no RN, valorizando atrativos como a Furna Feia; Programa Jaqueline Brasil, em parceria com a deputada Eudiane Macedo (PV), o projeto cria um programa estadual de fomento à empregabilidade da população jovem LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade; Educação Fiscal Mirim, voltado à formação cidadã de crianças e adolescentes nas escolas; e o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas, iniciativa que busca ampliar o acesso à leitura e à cultura em todo o estado.

A deputada também celebrou investimentos realizados a partir de emendas de seu mandato, como a reforma de uma escola em Santana do Matos e recursos destinados ao Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. “Ver essas ações se concretizando nos dá força para seguir atuando por políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, finalizou.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou a publicação do processo licitatório para a reforma e cobertura da quadra esportiva da Rua Wilson Dantas, no bairro Santos Reis, em Natal. A obra, no valor de R$ 800 mil, é fruto de emenda viabilizada pelo parlamentar junto à senadora Zenaide Maia.

“Esse é um equipamento comunitário muito importante, solicitado pelos desportistas do bairro, pela população, pela liderança comunitária Juliana Alves e com apoio do vereador Herberth Sena”, pontuou Ubaldo, agradecendo à senadora e à Prefeitura de Natal pelo empenho na execução do projeto.

Ainda em pronunciamento, o parlamentar manifestou profunda indignação com o assassinato brutal de um idoso de 77 anos ocorrido no último domingo (4), no município de Currais Novos. De acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido encomendado pela própria sobrinha da vítima, junto com seu companheiro, motivado por disputa de herança.

“É revoltante e inadmissível. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, não poderia me calar diante de tamanha violência. Uma sociedade que não protege seus idosos está negando o próprio futuro”, afirmou o deputado.

Ubaldo Fernandes ressaltou ações do seu mandato voltadas à proteção da pessoa idosa, como a Lei 10.774/2020, que institui campanha de conscientização sobre golpes financeiros no RN, e a Lei 11.449/2023, que criou o Programa de Assistência ao Idoso.

Por fim, o parlamentar informou que acompanhará de perto o caso e irá solicitar prioridade à Secretaria de Segurança Pública na apuração do crime. “Nosso mandato atuará para que haja justiça. Esse crime precisa ser elucidado e punido com o rigor da lei”, concluiu.

A Escola da Assembleia Legislativa do RN lança mais um projeto inovador para a Educação do Estado: o Integra Enem. A nova ação consistirá em aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aos sábados, nos meses de agosto a novembro. Os aulões acontecerão tanto de forma presencial – em Natal – quanto online, com transmissão ao vivo para as Câmaras Municipais. As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (11).

“A nossa intenção é criar salas de aula nas Câmaras Municipais, para que os aulões presenciais da Escola, que contarão com 80 estudantes, sejam replicados para o máximo de municípios do Estado. A expectativa é a de que pelo menos 50 câmaras adiram ao projeto”, explicou Rodrigo Aladim, coordenador do Integra ENEM.

Segundo o coordenador do programa, os alunos que se inscreverem irão receber os materiais produzidos pela FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte), parceira da Escola da ALRN na ação.

“Essa é uma atividade inovadora para a Educação do RN, e para nós será uma honra levar ensino de qualidade para todo o Estado, preparando alunos de diversos municípios, por mais distantes que estejam da capital, a fim de que obtenham êxito no Enem 2025”, disse, orgulhoso, Rodrigo Aladim.

Já o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou a relevância de a instituição transpor os muros do Legislativo, alcançando a sociedade como um todo.

“O presidente Ezequiel Ferreira sempre nos chama a atenção para a importância de a Escola chegar a toda a sociedade potiguar. E é impossível não reconhecer as carências na Educação do nosso Estado, bem como a necessidade que os concluintes do Ensino Médio têm de um reforço para se submeterem ao Enem. O que a Escola está fazendo, então, é seguir as orientações do nosso presidente, aliando-se à tecnologia, para chegar às mais diversas câmaras do nosso interior”, frisou o professor Marinho.

De acordo com o diretor da Escola, a medida vai permitir uma “multiplicação extraordinária do número de alunos beneficiados”.

“É mais uma contribuição que a Assembleia Legislativa leva à sociedade norte-rio-grandense, na gestão do presidente Ezequiel, sobretudo numa área tão crítica e fundamental para que a gente possa ter um País desenvolvido e um Rio Grande do Norte em condições de competir economicamente”, ressaltou.

Os aulões serão realizados na sede da Escola da Assembleia, das 7h30 às 12h30, todo sábado, a partir de 16 de agosto. O projeto conta com 80 vagas – presenciais – para alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino. Além disso, como já foi informado, haverá transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, para as Câmaras Municipais que se somarem à ação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo aplicativo “Escola da Assembleia – RN”, através do link disponível na bio do Instagram “@escoladaassembleiadorn” ou pelo telefone (84) 3132-0035.