Blog do Geraldo Oliveira

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada após cancelar voo e não restituir valor de passagem aérea comprada por uma cliente. Na sentença da juíza Leila Nunes, do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, a empresa deve indenizar a passageira na quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Conforme narrado no processo, em 17 de janeiro de 2020, a cliente efetuou uma compra em um site de agência de turismo com destino a São Paulo, no valor de R$ 971,26. Contudo, devido à pandemia da Covid-19, os voos foram cancelados, e a empresa ofertou à autora a opção de crédito para remarcação ou reembolso. A cliente então, optou pelo crédito para remarcação. Em meados de setembro de 2020, a autora tentou mais uma vez utilizar o crédito em uma viagem, mas não obteve sucesso.

Na data de 1° de dezembro de 2020, a consumidora resolveu optar pelo reembolso e deveria receber um crédito em um prazo de até 12 meses. Ela conta que aguardou pacientemente durante o ano, mas o prazo terminou e não recebeu o crédito. Mesmo com inúmeros contatos telefônicos, a cliente não conseguiu o reembolso.

De acordo com a magistrada, a empresa de turismo foi responsável apenas pela venda das passagens aéreas, não se cuidando a hipótese de venda de pacote de viagem. “Logo, a corré agiu como mera intermediária para venda de passagem aérea, não sendo, nesta qualidade, responsável pelo reembolso do valor da passagem retido pela transportadora aérea, em razão do cancelamento da reserva pela passageira, por ocasião da crise pandêmica de Covid-19”.

Pelo fato da consumidora não ter conseguido realizar a remarcação da viagem, tampouco sido reembolsada do valor despendido, a juíza afirma estar caracterizada a falha na prestação dos serviços pela ré. Por isso, a magistrada ressalta que, diante da impossibilidade da autora de utilizar o crédito das passagens aéreas e superado o prazo de reembolso previsto na Lei 14.034/2020, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, entende-se cabível a restituição do valor das passagens aéreas.

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Um menino de 12 anos morreu após ser atropelado por uma carreta carregada de cimento na noite da quarta-feira (13) em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 19h.

O sargento João Marcelo Dantas, da PM em Jucurutu, informou que a equipe foi acionada para o local e encontrou a vítima já sem vida. “As providências foram efetivadas pela Polícia Militar e cumprimos a determinação do nosso comandante, o capitão Jardel, em conduzir o motorista até a delegacia”, disse.

A PM informou que o motorista foi levado para Caicó por segurança, após ameaça de populares. “Para resguardar a integridade do motorista e também para a nossa segurança, a gente recebeu a determinação do capitão e trouxemos aqui para a delegacia”, completou o sargento.

O motorista informou que saiu de Baraúna com destino a Caicó, transportando cimento. “Eu fiz o trajeto certinho, devagar. Quando comecei a descer, vi o pessoal na beirada, em cima da pista. Botei para a esquerda por cima das tartarugas, peguei um caminhão para fazer a curva do lado dele, peguei contramão, só que quando a gente vai virando, eu escutei e quando endiretei a carreta, o cara da mão falou que tinha acontecido um acidente. Eu parei na hora a carreta”, relatou.

Ele disse ainda que não tinha envolvimento anterior em acidentes. “Tenho 43 anos de profissão. Nunca atropelei nem um cachorro. Tenho filho, tenho neto. Lamento muito essa situação”, declarou. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (16) no site do jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 35% dos entrevistados acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o maior culpado pelo tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (22%) e o deputado Eduardo Bolsonaro (17%) são, respectivamente, o segundo e o terceiro mais citados como principais responsáveis.

Eduardo (PL-SP) se licenciou do mandato para viver nos Estados Unidos. Ele é investigado por buscar influenciar o governo americano a adotar medidas contra o Brasil. O objetivo é pressionar as autoridades para evitar a condenação do pai, que será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) por articular um golpe de Estado em 2022.

Segundo o Datafolha, 15% apontam o ministro Alexandre de Moraes, do STF, como responsável pelo tarifaço.

A pergunta feita pelo instituto aos entrevistados foi: “Na sua opinião, das figuras brasileiras quem é o principal culpado pela taxa de até 50% imposta pelo governo dos EUA?”.

Veja os números:

Lula: 35%;
Jair Bolsonaro: 22%;
Eduardo Bolsonaro: 17%;
Alexandre de Moraes: 15%;
Não sabem responder: 7%;
Nenhuma das figuras listadas: 3%;
Todos —Lula, Bolsonaro, Eduardo e Moraes— são culpados: 1%.

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Uma mulher teve o carro roubado e foi feita refém em Nova Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (13). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi abordada por quatro homens quando buscava o filho na escola. O crime foi registrado por câmeras de segurança. O vídeo mostra que ela é retirada do banco do motorista e obrigada pelos criminosos a entrar no banco traseiro de veículo.

Os quatro homens entram no carro e fogem levando a vítima. Segundo a Polícia Militar, os criminosos tinham acabado de fazer um arrastão em uma casa no mesmo bairro e pegaram o carro para fugir. O veículo foi abandonado pouco tempo depois e a vítima foi liberada no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Um dos criminosos usava tornozeleira eletrônica. O monitoramento mostrou que ele estava no local do crime, ele foi preso e reconhecido pela vítima.

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O Senac RN, por meio do Programa Educação para o Bem, está ofertando vagas gratuitas para o curso online de Técnicas de Negociação para Vendas. Com carga horária de 20 horas, as inscrições podem ser feitas no período de 13 a 22 de agosto pelo site rn.senac.br.

O curso será realizado no período de 25 de agosto a 01 de outubro de 2025, em parceria com a emissora Inter TV Cabugi, dentro do Programa Senac Educação para o Bem. A iniciativa visa unir empresas investidoras, além de entidades privadas e órgãos da Administração Pública para capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As empresas parceiras entram com investimento financeiro para viabilização das turmas. Já o Senac RN realiza a formação profissional dos participantes, com a oferta de cursos de capacitação em diversas áreas.

Capacitação
A oportunidade é voltada para quem deseja aproveitar o período de final de ano, onde ocorre o aumento da oferta de empregos temporários devido ao aquecimento do comércio com a chegada do período natalino e final de ano.

Atualmente, a função de vendedor se destaca como uma das ocupações mais demandadas no mercado de trabalho, com diferentes oportunidades de atuação e possibilidades de crescimento profissional dentro das organizações.

O curso será realizado na modalidade online e ao vivo. As vagas são gratuitas e as inscrições podem ser feitas no período de 13 a 22 de agosto pelo site rn.senac.br.

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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a nove anos e oito meses de prisão um homem por ter aplicado golpes contra três idosas, incluindo uma com deficiência visual, nas cidades de Natal e Parnamirim. Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024. Ao todo, os crimes causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil às vítimas . A sentença foi do juiz Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Segundo o processo, o acusado se aproximava das idosas, criava um certo vínculo e conquistava a confiança delas. O homem inventava, segundo a Justiça, que existia uma advogada, que era fictícia, e decisões judiciais falsificadas para induzir as vítimas a realizarem transferências bancárias e empréstimos.

Segundo a decisão, o homem pressionava as vítimas psicologicamente para justificar movimentações financeiras suspeitas. O réu também chegou a criar narrativas dramáticas para provocar medo e constranger as vítimas a não questionarem as operações, citou a sentença.

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As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram definitivamente e sem interrupções ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13), às 23h53, segundo o governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.

“Essa liberação de água para o Rio Grande do Norte é uma liberação histórica, porque é a primeira vez que as águas do São Francisco estão chegando através das obras da transposição ao estado do Rio Grande do Norte, após a entrada da operação comercial do PISC, o Projeto de Integração do São Francisco”, disse o secretário nacional de segurança hídrica, Giuseppe Viera.

Em fevereiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro foi até Jardim de Piranhas para uma solenidade na qual anunciou a chegada das águas do São Francisco ao estado, mas, segundo o governo do RN, a vazão durou de 12 a 15 dias.

Naquela oportunidade, a água não chegou a tempo na solenidade, que ocorreu no dia 9 de fevereiro. Porém, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse, na época, que a água começou a chegar ao meio-dia daquele dia.

Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as águas do Rio São Francisco chegaram pela primeira vez ao RN em fevereiro de 2022, através da transposição. “Em 2025, a pedido do Estado, está prevista a entrega de 46 milhões de metros cúbicos de água. Para os anos seguintes, o volume a ser disponibilizado dependerá da solicitação apresentada pelo Estado e de sua aprovação pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que autoriza o fornecimento após a publicação do Plano de Gestão Anual (PGA)”, informou.

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (14), quatro mandados de busca e apreensão em residências de vários bairros em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, em uma operação contra influenciadores digitais que realizavam divulgação e propaganda de plataformas ilegais de jogos de azar nas redes sociais.

Segundo a Polícia Civil, um dos investigados movimentou mais de R$ 7 milhões no período de dois anos. Esse valor, de acordo com a polícia, indica possível prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. A operação busca reprimir infrações penais praticadas pelos influenciadores.

Além dos mandados, foram determinadas medidas cautelares de sequestro e indisponibilidade de bens, bem como diligências de caráter probatório. Segundo a Polícia Civil, as investigações do caso tiveram início há cerca de três meses. Os policiais civis monitoraram de forma sistemática as publicações e conteúdos veiculados nos perfis investigados, identificando indícios da prática reiterada de divulgação de plataformas não autorizadas, em desacordo com a legislação vigente.

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Um motorista de 35 anos natural da cidade de Natal (RN) morreu após o carro que conduzia colidir com um caminhão na madrugada desta sexta-feira (15) no quilômetro 90 da BR-116, em Chorozinho, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima tentava fazer uma ultrapassagem quando o seu veículo bateu de frente com o caminhão que seguia na direção contrária. O homem ficou presos às ferragens do carro e morreu no local.

A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou os primeiros levantamentos no local e atuou na organização do trânsito. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a retirada do corpo. A Perícia Forense também esteve presente e analisou as circunstâncias do acidente.

As investigações seguem em andamento. Em razão do feriado prolongado (Fortaleza celebra nesta sexta-feira o feriado de Nossa Sra. da Assunção), a PRF montou uma operação especial para reforçar a segurança nas rodovias.

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Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos, nesta sexta (15), contra pelo menos dez suspeitos de integrarem um grupo investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de armas em Baía Formosa, litoral do Rio Grande do Norte. Armas, drogas e celulares foram apreendidos durante a operação.

Segundo o MPRN, o grupo monitorava a movimentação da Polícia Militar e da Polícia Civil e impunha medo à população para manter o tráfico de drogas na cidade. As investigações apontam que os criminosos operavam de suas casas, recebendo clientes e armazenando drogas e armas.

Um dos investigados era identificado como líder da organização. Outros ocupavam cargos de comando e disciplina, fiscalizando as atividades do grupo e punindo moradores que descumprissem as ordens. Mensagens e áudios encontrados indicam negociações de maconha, crack e cocaína, além da posse e distribuição de pistolas e munições.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), durante a ação, também houve prisões em flagrante por posse de drogas encontradas enterradas na residência de um dos alvos. Outros dois investigados já estavam detidos no sistema prisional. A operação contou com dois promotores de Justiça, 15 servidores do MPRN e 64 policiais militares.

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