Blog do Geraldo Oliveira

O pescado potiguar, um dos principais itens da pauta exportadora do Rio Grande do Norte, ficou de fora da lista inicial de alimentos que poderão ser adquiridos pelo governo federal, estados e municípios no âmbito do Plano Brasil Soberano.

A medida, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 12 e publicada no Diário Oficial da União, prevê que o poder público compre produtos de agricultores familiares e de pessoas jurídicas que deixaram de exportar alimentos em virtude da imposição de tarifas adicionais sobre as exportações brasileiras aos Estados Unidos.

Apesar da relevância do setor pesqueiro no RN, as espécies locais não foram contempladas de forma objetiva na relação de alimentos aptos às compras públicas. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Arimar França, ressalta que a ausência compromete diretamente os produtores locais. “Esses produtos [listados na portaria] o Rio Grande do Norte não produz. Nem corvina, nem pargo, nem tilápia. A gente produz o atum e outros peixes costeiros, que são ariocó, guaiúba, saramunete, budião e caraúna, e esses não entraram”, explica. Apesar do documento interministerial trazer a expressão “outros peixes”, Arimar explica que o atum tem uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), cujo código não foi incluído no texto.

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Casos de dengue e chikungunya registrados no Brasil entre 2015 e 2024 custaram ao sistema de saúde brasileiro um montante de R$ 1,2 bilhão. O cálculo foi feito com base na pesquisa Hospitalização, mortalidade e anos de vida perdidos entre casos de chikungunya e dengue no Brasil: um estudo de corte nacional, publicada na revista científica The Lancet Regional Health.

Os pesquisadores compilaram 1.125.209 casos de chikungunya, dos quais 21.336 (1,9%) necessitaram de hospitalizações; e 13.741.408 ocorrências de dengue, sendo que 455.899 (3,3%) resultaram em internações.

Considerando a média de custo de internações em hospitais brasileiros, a consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa estimou que as hospitalizações custaram, ao longo de todo o período, R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,15 bilhão por dengue e R$ 56,6 milhões por chikungunya.

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Em 2024, 121.933 crianças e adolescentes até 14 anos foram internados no Brasil vítimas de acidentes. Em média, são 334 hospitalizações por dia, o que representa cerca de 14 internações por hora em razão desses episódios. Os dados fazem parte de um levantamento da Aldeias Infantis SOS, organização que lidera um movimento global sobre cuidados de crianças, jovens e famílias. O estudo foi elaborado a partir de informações do DataSUS, do Ministério da Saúde.

As quedas são a principal causa de lesões não intencionais de crianças e adolescentes, respondendo por 44% dos casos ou 54.056 internações. Logo em seguida estão queimaduras (19% ou 23.412 casos) e acidentes de trânsito (10% ou 12.196 ocorrências). Outras causas de internação envolvem intoxicações (3%), afogamentos (0,21%), sufocamentos (0,48%) e incidentes com armas de fogo (0,07%). Em relação a 2023, o total de internações de crianças e adolescentes cresceu 2,2%. A maior alta foi nos casos de afogamento, com elevação de 11,8%, seguido de sufocamento (+11,2%) e acidentes de trânsito (+7,8%).

O mesmo estudo também analisa o número de crianças e jovens que morreram em decorrência de acidentes, a partir de dados de 2023. Ao todo, foram registradas 3.398 mortes por acidentes na faixa etária até 14 anos. Isso significa que, a cada dia, nove crianças perdem a vida em acidentes que poderiam ser evitadas em 90% dos casos, de acordo com a organização.

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A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a improcedência de uma ação movida por uma consumidora vítima de golpe financeiro praticado por meio de aplicativo de mensagens. O caso envolveu três transferências via Pix, que somaram R$ 1.290, para contas vinculadas a um banco digital.

A autora da ação alegou que foi induzida a acreditar em um esquema que prometia lucros em troca de pequenas tarefas, mas, após algumas interações, os golpistas solicitaram valores sob a justificativa de investimentos. Ao acionar a Justiça, ela pediu ressarcimento do valor transferido e indenização por danos morais, argumentando que a instituição financeira deveria ser responsabilizada por permitir a movimentação em contas utilizadas para práticas fraudulentas.

O colegiado, no entanto, entendeu que não houve falha na prestação do serviço bancário. O relator do processo, juiz José Undário de Andrade, destacou que a responsabilidade das instituições financeiras, embora objetiva nas relações de consumo, pode ser afastada quando comprovado que o dano decorreu de ato de terceiros associado à negligência da própria vítima.

De acordo com a decisão, os valores foram transferidos de forma voluntária pela consumidora, sem as cautelas necessárias em operações com desconhecidos. O magistrado observou ainda que o simples fato de o golpista possuir conta no banco não caracteriza responsabilidade direta da instituição, que processou transações regulares autorizadas pela titular.

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Após receber a comenda Maria da Penha, nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Natal, Juliana Soares fez um discurso emocionado em que agradeceu a rede de apoio que a ajudou a enfrentar as consequências da violência sofrida e afirmou que pretende usar a visibilidade para encorajar outras mulheres a romper o ciclo de abusos.

“É uma honra ter sido homenageada e, maior ainda, de ter sobrevivido para contar a minha história. (…) Se eu me levantei daquele elevador, depois de tudo que aconteceu comigo, outras mulheres também são capazes. Tenho certeza que Deus me usou como instrumento para dar voz a outras mulheres, para dar visibilidade”, declarou Juliana.

A vítima ressaltou a importância da solidariedade da sociedade diante da violência contra a mulher. Para ela, além da denúncia, é fundamental que exista acolhimento, sem julgamento, às vítimas que procuram ajuda.

“Gostaria de firmar um compromisso com vocês para que olhem com mais cuidado, quando aquela amiga chegar e comentar sobre alguma coisa que ocorreu, sem julgamento, sem apontamento. Gostaria muito que todas as mulheres tivessem acesso a esse acolhimento, porque ele é de total importância”, disse.

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A menina de 6 anos baleada na cabeça durante um atentado na última quinta (28) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, morreu neste domingo (31) no hospital. Anny Lavínia Salvino Alves foi baleada dentro de casa junto com o pai. O homem morreu no local. A criança foi socorrida e levada para o Hospital Walfredo Gurgel onde passou por cirurgia e permaneceu internada até este domingo, quando faleceu.

A Polícia Civil informou que, de acordo com informações preliminares, o homem não possuía antecedentes criminais nem envolvimento com ilícitos, mas acumulava dívidas com agiotas. Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma moto chegaram ao local e atiraram contra o homem. Ele foi atingido por dois tiros e morreu no local. A filha dele foi baleada na cabeça. A criança foi socorrida inicialmente ao Hospital Santa Catarina e, em seguida, transferida em estado gravíssimo para o Hospital Walfredo Gurgel.

Segundo informações médicas, o tiro provocou uma hemorragia interna. Após ser estabilizada, ela passou por uma descompressão intracraniana e permaneceu internada. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Um jovem de 19 anos foi morto com pelo menos 30 tiros na noite deste domingo (31) em Mossoró, no Oeste potiguar. O crime aconteceu dentro de um carro de aplicativo no bairro Sumaré. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima saiu do bairro Bom Jesus, onde morava, em uma corrida de aplicativo, e foi interceptada ao chegar ao destino, no bairro Sumaré.

Um veículo, que não foi identificado, bloqueou a passagem e quatro homens desceram armados. Eles atiraram diversas vezes contra o passageiro. O delegado Renato Oliveira informou que mais de 30 cápsulas de pistolas calibres 9mm e .380 foram recolhidas no local. Os disparos não atingiram a motorista do carro.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem tinha passagem pelo sistema prisional e era apontado como ligado a uma facção criminosa e ao tráfico de drogas. A motorista do aplicativo relatou que não conseguiu identificar detalhes do carro usado pelos suspeitos. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

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Mais de mil pessoas aguardam por um transplante de órgãos no Rio Grande do Norte. Os dados são da Central Estadual de Transplantes, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Neste início de setembro, 1.043 pacientes estão na fila de espera: dois por coração, 22 por medula óssea, 363 por rins e 656 por córneas.

De janeiro até agosto deste ano, o estado realizou 185 transplantes, sendo um de coração, 37 de rins, 63 de medula óssea (até julho) e 84 de córneas. “Nosso objetivo é que esse número cresça muito mais, pois muitas pessoas ainda aguardam”, afirmou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

A campanha Setembro Verde, lançada nesta segunda-feira (1º) no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, busca incentivar a doação de órgãos. O evento reuniu gestores, profissionais de saúde, familiares de doadores e transplantados.

“Temos que apontar os caminhos da informação correta sobre os transplantes, a doação. Precisamos que as pessoas entendam o papel da solidariedade e da empatia”, disse o secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta.

Maria Pimentel, servidora do hospital, relatou a experiência de doar os órgãos do filho e conhecer uma das pessoas que recebeu a doação. “Só em saber, de alguma forma, que os órgãos do meu filho estão em outras vidas, dando vida, melhorando a qualidade de vida de alguém, já é um conforto”, afirmou.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.

A sessão desta terça está prevista para começar às 9h, e o g1 vai transmitir ao vivo nesta página. Confira aqui todos os dias e horários do julgamento. Esse é o núcleo crucial da trama golpista. Tem esse nome por, na visão da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluir os réus que foram decisivos na ação.

Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também seria, nas palavras da PGR, o maior beneficiado em caso de golpe bem-sucedido. Bolsonaro também é acusado do outros quatro crimes no processo. Somados, podem dar pena de 43 anos de cadeia.

O julgamento termina só no dia 12. Veja os dias das próximas sessões e horários:

3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

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O presidente da China, Xi Jinping, propôs, nesta segunda-feira (1), a criação da Iniciativa de Governança Global (IGG), possível embrião de uma nova ordem mundial. A proposta foi divulgada durante encontro com a presença de 20 líderes de países não ocidentais, incluindo o russo Vladimir Putin e o indiano Narendra Modi.

No discurso oficial da reunião, Xi Jinping destacou que a governança global estaria ameaçada pela “mentalidade da Guerra Fria, o hegemonismo e o protecionismo” que continuariam a “assombrar o mundo” após 80 anos do fim da 2ª Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas (ONU).

“O mundo encontra-se num novo período de turbulência e transformação. A governança global chegou a uma nova encruzilhada. A história nos diz que, em tempos difíceis, devemos manter nosso compromisso original com a coexistência pacífica, fortalecer nossa confiança na cooperação vantajosa para todos”, disse o líder chinês.

A proposta de Xi foi divulgada na Organização para Cooperação de Xangai Plus (OCX), fórum fundado em 2001, que reúne 10 países membros, sendo dois observadores e 15 parceiros. O evento na China ocorre em meio à guerra comercial promovida pelos Estados Unidos (EUA) contra adversários e aliados, incluindo a Índia, taxada em 50% por Trump. Os EUA exigem que a Índia pare de comprar óleo russo, medida que Nova Délhi se recusa a aceitar.

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