Blog do Geraldo Oliveira

A defesa do patrimônio público potiguar ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (25), com a fala do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que denunciou a tentativa de venda irregular de terrenos estatais na Via Costeira, área de alto valor turístico e econômico na capital do Estado.

Em seu pronunciamento, o parlamentar classificou como “estarrecedor” o que vem sendo revelado sobre as áreas da Via Costeira, um dos maiores patrimônios do Rio Grande do Norte. Segundo Fernandes, trata-se de uma região estratégica com enorme potencial turístico, econômico e social, acrescentando que os terrenos públicos foram cedidos há décadas, ainda durante o governo Lavoisier Maia.

O ponto central da denúncia reside na tentativa de comercialização de uma dessas áreas. “O que vemos são terrenos públicos cedidos há décadas, sem a devida contrapartida, prazos que foram sendo prorrogados sucessivamente, enquanto obras não saíram simplesmente do papel. E agora, para agravar ainda mais, nós deparamos com o fato classificado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) como um achado de extrema gravidade”, afirmou Ubaldo Fernandes, referindo-se a um anúncio de venda de um terreno na Via Costeira por R$ 30 milhões, que, na verdade, pertence ao Estado.

O deputado ressaltou a importância da atuação do órgão, que adotou uma medida cautelar para suspender os atos de venda. Para o representante, a ação do TCE demonstra “responsabilidade e compromisso com o interesse público”, ao exigir uma reavaliação completa dessas concessões. “O povo do Rio Grande do Norte quer e merece transparência nesse processo. Não podemos admitir que áreas públicas sejam tratadas como ativo privado, como reserva de valor ou objeto de especulação imobiliária”, declarou.

Ubaldo argumentou que a finalidade original dessas concessões sempre foi fomentar o desenvolvimento turístico, gerar empregos, renda e oportunidades, com a construção de hotéis e restaurantes. Contudo, a ausência de edificações e a ociosidade dos espaços desvirtuaram esse propósito. O parlamentar defendeu que o processo seja conduzido com total transparência, rigor técnico e respeito absoluto ao interesse público.

“Que haja sim, uma nova modelagem com licitações claras, abertas e competitivas, garantindo que essas áreas cumpram a sua verdadeira função social e econômica, pois é um bem do povo do Rio Grande do Norte. O patrimônio do povo não pode ser negociado à margem da lei”, concluiu Ubaldo Fernandes, garantindo que a Assembleia Legislativa seguirá acompanhando de perto a situação, cobrando respostas e defendendo o patrimônio potiguar.

A interrupção das cirurgias eletivas de ortopedia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, foi pauta de alerta na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). O deputado Dr. Kerginaldo (PL) utilizou a sessão plenária para cobrar do Governo do Estado uma solução urgente para a paralisação dos procedimentos, atribuída à falta de pagamento aos médicos ortopedistas.

O parlamentar destacou a “grave” situação dos profissionais, que estão há quatro meses sem receber seus vencimentos. Essa inadimplência, segundo o legislador, levou os médicos a suspenderem as cirurgias programadas, impactando diretamente a saúde de dezenas de pacientes.

Dr. Kerginaldo detalhou as consequências da paralisação, explicando que muitos pacientes já se encontram internados há meses, aguardando por procedimentos que, por vezes, são etapas subsequentes de cirurgias complexas. “Desde ontem, essas cirurgias estão suspensas na unidade hospitalar porque o Governo do Estado não pagou os médicos, e os médicos estão há quatro meses sem receber os seus salários e entraram em greve”, afirmou o deputado.

O legislador ressaltou o drama humano e o ônus financeiro gerado pela situação. “As pessoas estão necessitando, estão ocupando leitos hospitalares, aguardando a cirurgia. Estão recebendo benefício do INSS, estão tendo custo elevado no próprio hospital. E as pessoas não podem passar o tempo todo aguardando uma cirurgia de urgência”, pontuou Dr. Kerginaldo.

O parlamentar fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Saúde, pedindo “sensibilidade” diante do sofrimento dos pacientes. Ele enfatizou a urgência de “lutar para que essas pessoas restabeleçam a saúde delas”, atrelando a solução ao “pagamento de funcionários, de médicos que estão atrasados há quase quatro meses”. A denúncia, conforme o deputado, foi confirmada por ele na manhã desta quarta-feira, após ter recebido a informação no dia anterior.

Na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (PV) chamou atenção para o desempenho do Estado nos índices de alfabetização. O parlamentar baseou sua fala em um estudo recente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O estudo revelou que o Rio Grande do Norte ainda amarga um dos piores desempenhos do país. Enquanto a meta do Governo Federal é alcançar 80% dos alunos no padrão aceitável de alfabetização até 2030, o estado potiguar atingiu apenas 48%. Embora o índice represente uma reação positiva em relação ao resultado anterior (que era de 39%), o vice-líder do PT/PV ressaltou a grande distância para o objetivo nacional.

O levantamento do INEP, divulgado na última segunda-feira (23), avalia anualmente o processo de alfabetização de alunos do segundo ano do ensino fundamental, tomando como referência um padrão de aprendizado estabelecido pelo Ministério da Educação. Segundo o legislador, a análise foca na capacidade dos estudantes em leitura e escrita, elementos cruciais para a progressão educacional. “Não basta estar na escola, é importante que o aluno tenha uma boa orientação e boas condições de aprendizado”, frisou Hermano Morais.

“Temos 19 estados da Federação e mais o Distrito Federal que já alcançaram a meta estabelecida. O Rio Grande do Norte fica entre os poucos que não alcançaram ainda”, lamentou o deputado. Ele enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre municípios, estado e União para acelerar a evolução dos índices, garantindo que as crianças construam uma base educacional sólida desde cedo, fundamental para o sucesso em etapas futuras, como o acesso à universidade.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento reforçando a urgência em promover uma trajetória consistente na alfabetização infantil em todo o território potiguar, reiterando a importância de um investimento contínuo e estratégico na educação básica.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quinta-feira (26), uma audiência pública sobre “Menopausa e climatério – saúde, direitos e qualidade de vida para mulheres em todas as fases”. A iniciativa é realizada por meio do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e acontece a partir das 14h, na sede do Legislativo estadual.

O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre uma fase da vida feminina ainda marcada por desinformação e pouca visibilidade nas políticas públicas. A proposta é reunir especialistas, representantes da saúde pública, movimentos sociais e mulheres para discutir desafios e construir caminhos de cuidado e acolhimento.

Sintomas como ondas de calor, alterações no humor e no sono fazem parte desse período, que impacta diretamente a saúde física, mental e emocional. Apesar disso, o tema ainda é cercado por tabus, o que dificulta o acesso à informação e a tratamentos adequados.

De acordo com o texto apresentado, o climatério e a menopausa ocorrem, em geral, entre os 40 e 60 anos e exigem maior atenção das políticas públicas. Nesse contexto, “a audiência pública busca dar visibilidade ao tema e reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas para essa fase da vida”. O documento também destaca a importância de “promover ações de educação em saúde e garantir atendimento adequado e humanizado às mulheres”.

Serviço
Audiência pública “Menopausa e climatério – saúde, direitos e qualidade de vida para mulheres em todas as fases”
26 de março, quinta-feira
14h
Assembleia Legislativa do RN – Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN

Nesta terça-feira (24), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) fez um pronunciamento contundente para criticar a gestão da educação estadual. O parlamentar destacou que o estado “amarga o pior resultado do Brasil na área da educação”, referindo-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e cobrou ações do governo para reverter o cenário de “caos” e “descaso” que, segundo ele, afeta as escolas potiguares.

Carvalho afirmou que o tema tem sido recorrente nos debates da Casa Legislativa e que a oposição tem apresentado diversos requerimentos para colaborar com soluções. No entanto, o deputado lamentou a falta de diálogo com o Poder Executivo. “O governo tem ouvido de mercador”, declarou, sugerindo que as propostas de oposição são ignoradas, resultando em penalização para a população.

O parlamentar utilizou exemplos de três instituições de ensino para ilustrar a precariedade da infraestrutura escolar. Na Escola Estadual Luís Soares, em Natal, Gustavo Carvalho denunciou que aparelhos de ar condicionado foram furtados e, até o momento, não foram repostos, deixando as salas de aula “sem as mínimas condições de receber alunos”.

Outro caso citado foi o da Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, também na capital, onde o teto desabou durante uma aula, atingindo professores. Segundo o deputado, apesar da ampla cobertura da imprensa, a administração estadual ainda não iniciou as obras de recuperação, resultando em “insegurança imensa” para a comunidade escolar, que realiza denúncias diárias sem retorno.

Em Parnamirim, a Escola Estadual Dr. Antônio de Souza teve sua reforma iniciada em, segundo o parlamentar, “setembro de 2025” e se arrasta por “mais de seis meses sem conclusão”. Carvalho descreveu a estrutura como “totalmente precária”, com banheiros sem porta, rede elétrica incompleta, paredes sem reboco e pintura inacabada.

O deputado Gustavo Carvalho convidou a população a visitar as escolas mencionadas para constatar a situação e questionou a postura do governo, que, apesar de ser liderado por uma professora e se autodeclarar focado na educação, apresenta o que ele classificou como “falência” na gestão escolar. “É essa a educação que merece o povo do Rio Grande do Norte?”, concluiu o parlamentar.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para manifestar indignação diante de um caso que voltou a repercutir no estado e para defender mudanças na legislação que tratem com mais rigor situações envolvendo agentes de segurança acusados de crimes graves.

Durante o pronunciamento, a parlamentar relembrou o caso da jovem Zaira Cruz, morta em 2019, cujo autor, Pedro Inácio, foi julgado e preso, mas posteriormente obteve progressão para o regime semiaberto. Segundo a deputada, além da progressão de regime, o acusado também teria recebido promoção nos quadros da Polícia Militar, com manutenção de salário, situação que classificou como inaceitável.

“Isso não apenas nos choca, mas revolta toda a sociedade. Não é admissível que alguém condenado por um crime tão brutal possa ser beneficiado com progressão e ainda receber promoção dentro da corporação”, afirmou.

A parlamentar defendeu uma revisão na legislação vigente para impedir que policiais acusados ou condenados por crimes dessa natureza sejam promovidos enquanto ainda estiverem sendo julgados. “É fundamental que a legislação seja revista para suspender esse tipo de direito. Não podemos permitir que pessoas nessa condição avancem na carreira como se nada tivesse acontecido”, disse.

No discurso, Cristiane Dantas também ampliou o debate ao citar outros casos recentes de violência envolvendo agentes de segurança em diferentes estados do país. Ela mencionou um episódio ocorrido em fevereiro, em São Paulo, no qual uma policial foi encontrada morta com um tiro na cabeça, inicialmente tratado como suicídio, e outro caso registrado no Espírito Santo, onde uma mulher foi morta pelo companheiro, um policial federal.

Para a deputada, os casos revelam um problema estrutural que precisa ser enfrentado com mais firmeza. “São mulheres com sonhos, carreiras, filhos e famílias que estão perdendo a vida para aqueles que deveriam protegê-las. Até quando vamos continuar assistindo a esse tipo de notícia?”, questionou.

A parlamentar reforçou a necessidade de ampliar o debate sobre a violência de gênero dentro das corporações policiais e defendeu ações contínuas de conscientização e mudança cultural. “É preciso discutir cada vez mais esse tema, inclusive dentro das forças de segurança, para que esses homens parem de cometer esse tipo de crime. É uma mudança cultural urgente e necessária”, concluiu.

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quarta-feira (25), um encontro voltado a discutir boas práticas sustentáveis para uso de água e energia. O evento institucional é promovido pela Escola da Assembleia Legislativa em parceria com a Comissão Gestora do Plano Logístico de Sustentabilidade (PLS) e busca incentivar práticas mais eficientes e responsáveis no âmbito do serviço público. A atividade será realizada das 9h às 11h30, no auditório Cortez Pereira, e é destinada exclusivamente aos servidores da Casa.

Com o tema “Eficiência e sustentabilidade no setor público: práticas de uso racional de água e energia”, o evento é o primeiro do ano e marca o início de uma série de encontros que serão promovidos ao longo de 2026, abordando diferentes aspectos da gestão sustentável, como economia de papel e destinação adequada de resíduos.

A programação será aberta com uma contextualização do PLS da Assembleia Legislativa do RN, conduzida pela coordenação do plano, além da exibição de um vídeo institucional e falas de diretores da Casa.

Na sequência, o primeiro bloco tratará do uso consciente da água. A apresentação será conduzida por Marília Adelino da Silva Lima e Francisco Canindé de Moraes Filho, que irão abordar desde o cenário da crise hídrica no Brasil até práticas simples que podem ser adotadas no ambiente de trabalho para evitar desperdícios, como o controle de vazamentos e o uso racional em atividades cotidianas.

O segundo bloco será dedicado à eficiência energética em edifícios públicos, com palestra do professor Alexandro Vladno da Rocha, do IFRN. Entre os temas previstos estão o consumo de energia em repartições públicas, os equipamentos que mais demandam eletricidade, além de orientações sobre iluminação eficiente e uso adequado de ar-condicionado e outros dispositivos.

O encontro será encerrado com um momento de sensibilização, destacando a importância da sustentabilidade no âmbito da Assembleia Legislativa e o papel dos servidores como agentes de mudança na adoção de práticas conscientes. Também haverá espaço para perguntas e interação com os participantes.

De acordo com a organização, a proposta é estimular uma cultura institucional voltada à eficiência no uso de recursos naturais, contribuindo para a redução de custos e para a preservação ambiental. Ao longo do ano, temas como destinação de resíduos sólidos e redução de consumo de papel também serão discutidos. 

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ubaldo Fernandes, falando pelo PSDB, cobrou da empresa Neoenergia – a Cosern – mais transparência nas faturas mensais em relação ao consumo de quem investiu em energia solar, acreditando na diminuição dos gastos. Para o parlamentar, os investidores foram pegos de surpresa com a subida dos valores e não estão encontrando explicações.

“O cenário é preocupante”, registrou Ubaldo, relatando que o Procon do Rio Grande do Norte já recebeu mais de 150 reclamações que serão investigadas. Segundo Ubaldo, a Defensoria Pública do Estado já está elaborando uma ação coletiva para ingressar na justiça. O deputado repetiu o alerta à Cosern sobre a necessidade de mais clareza nas contas de luz. “As pessoas investiram acreditando no incentivo ao consumo de energia limpa, mas, aliado à segurança jurídica”, concluiu Ubaldo, se propondo a trabalhar um Projeto de Lei visando a exigência de transparência.

Ainda no horário de líderes, o deputado estadual Luiz Eduardo, do PL, comentou sobre os altos preços dos combustíveis e fez críticas ao Governo do Estado, citando a crise na distribuição de medicamentos pela Unicat. “O Rio Grande do Norte atravessa sérios problemas na Saúde”, reforçou o parlamentar, que também se pronunciou sobre o atraso nos repasses aos trabalhadores contratados pelas empresas terceirizadas para prestar serviços aos órgãos do Governo. “Falta intervenção do Estado”, encerrou Luiz Eduardo.

Em sessão plenária nesta terça-feira (24), no Legislativo potiguar, o deputado Tomba Farias (PL) trouxe à tona a situação da saúde pública potiguar, lamentando a perda de vidas por falta de leitos de UTI e a demora em procedimentos cruciais. O parlamentar cobrou medidas urgentes do governo estadual para reverter o cenário que classificou como de “tristeza e descuido”.

O deputado iniciou seu pronunciamento lamentando a perda de três pessoas na cidade de Santa Cruz apenas nesta semana, que, segundo ele, não tiveram acesso a leitos de terapia intensiva. Tomba destacou que a deficiência no sistema de saúde não se restringe à falta de leitos. Ele apontou a morosidade na realização de exames cruciais, como ressonâncias, que podem levar até 20 dias para serem agendados, mesmo para pacientes já internados em UTI. “Esse tempo poderia liberar vagas e permitir que outras pessoas fossem atendidas”, argumentou. Além disso, mencionou idosos com fraturas de fêmur que aguardam semanas por cirurgias, chegando a 15 ou 20 dias sem o procedimento.

O deputado também criticou a dificuldade de acesso a procedimentos como o cateterismo em todo o estado. “As pessoas não têm direito a UTI porque não tem UTI”, frisou, ressaltando que “muitas pessoas estão perdendo suas vidas por falta de atendimento”. Ele relatou ter procurado o membros do governo, sem sucesso na resolução dos problemas pontuais apresentados.

Para Tomba Farias, o governo do estado precisa “cuidar de uma grande obra: é cuidar da obra da saúde do povo do estado do Rio Grande do Norte”. Ele instou o Executivo a tomar providências urgentes, sugerindo inclusive a alocação de recursos de “propaganda” para a área da saúde, visando “dar dignidade e saúde ao povo do Rio Grande do Norte”. O parlamentar finalizou seu pronunciamento reforçando que a Casa Legislativa “não pode silenciar” diante do quadro da saúde no RN.

O potencial de desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a urgência de investimentos na infraestrutura portuária foram pautas de debate na sessão plenária desta terça-feira (24) na Casa Legislativa. Na ocasião, o deputado Hermano Morais (PV) alertou para atrasos em obras cruciais para o Porto de Natal, ao mesmo tempo em que celebrou a garantia de recursos significativos.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância estratégica do complexo portuário para a economia potiguar. Morais mencionou que já existem recursos garantidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, na ordem de R$ 55 milhões, destinados a aprimorar a competitividade do terminal, inclusive para a navegação de cabotagem, que movimenta mercadorias em âmbito nacional.

Contudo, o deputado expressou preocupação com as sucessivas postergações no início da execução das obras. “Havia uma expectativa que fosse iniciada em janeiro, passou para fevereiro, para março, e agora se estima o início da obra para abril”, afirmou Morais, atribuindo os adiamentos a detalhes relacionados ao projeto e à aprovação dos órgãos ambientais. Ele informou que a empresa DTA Engenharia já foi a vencedora da licitação e será responsável pelos serviços de dragagem, utilizando um equipamento de grande porte.

A expectativa é que a dragagem seja concluída até agosto, aumentando o calado do porto de 10 para 11 metros de profundidade. Para Morais, essa ampliação na capacidade permitirá ao porto receber navios de maior porte, o que trará benefícios diretos para o turismo de cruzeiros e, consequentemente, para a geração de emprego e renda no estado. “Com esse aumento de calado, certamente nós teremos navios de maior porte, trazendo turistas do Brasil e do mundo inteiro”, pontuou.

Além da dragagem, o deputado também ressaltou a necessidade de superar entraves na obtenção da licença ambiental para que a obra possa ser concluída ainda este ano. Outros investimentos importantes incluem a execução da sinalização provisória noturna e a proteção da ponte de Igapó, uma deficiência que remonta à época de sua construção por limitações orçamentárias e que agora será contemplada com os recursos do Ministério de Portos e Aeroportos. A reforma de armazéns e galpões, a implantação de sistema fotovoltaico e a substituição dos dolcins do cais também fazem parte do pacote de melhorias.

Hermano Morais finalizou sua fala enfatizando a importância das negociações em curso com a Capitania dos Portos, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e investidores privados. Para ele, a celeridade e a conclusão dessas obras são “muito importantes” para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, pois o estado ganhará “mais competitividade, atrairá mais investimentos e gerará mais recursos, emprego e renda”.