ALRN debate interiorização do turismo do Alto Oeste e incentivo ao turismo gastronômico

Com seu grande potencial turístico, belezas naturais, clima ameno e a rica tradição gastronômica, o Alto Oeste potiguar tem no turismo uma das maiores oportunidades de desenvolvimento econômico e sustentável. É para aprofundar a questão, buscar soluções e envolver poder público e sociedade, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater a questão. A proposição é uma iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o debate vai acontecer no município de Portalegre. 

“Queremos promover um diálogo entre gestores, empreendedores, comunidade e demais setores envolvidos para discutir estratégias, investimentos e políticas públicas para garantir a estruturação e fortalecimento da região”, defende o deputado propositor.

O parlamentar justifica seu trabalho pela interiorização do turismo para que o desenvolvimento possa ser levado a cidades do interior, promovendo geração de empregos e renda, além de incentivar a preservação ambiental e cultural. “O turismo gastronômico das serras destaca a culinária típica, fortalecendo produtores locais e valorizando a identidade regional. O ecoturismo, por sua vez, fomenta práticas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais, tornando-se uma alternativa viável e responsável para o crescimento do setor”, afirma. 

Outra perspectiva é pela  Rota do Frio, que engloba municípios serranos do Rio Grande do Norte e tem se consolidado como um atrativo diferenciado, oferecendo experiências únicas aos visitantes. 

A audiência pública permitirá o diálogo entre gestores, empreendedores, comunidade e demais setores envolvidos para discutir estratégias, investimentos e políticas públicas que garantam a estruturação e fortalecimento do turismo na região.

Galeno Torquato cobra solução para crise hídrica em Luís Gomes

A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população.

Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular.

“O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo depois de invernos que encheram os reservatórios, o problema continua. É inadmissível termos a barragem de Pau dos Ferros com cerca de 60% de sua capacidade e cidades vizinhas sem acesso à água”, afirmou o deputado.

O parlamentar também registrou que uma audiência pública foi realizada no município, com participação do prefeito Carlos Augusto (Tututa), vereadores e lideranças locais, para discutir o problema.

Galeno Torquato ressaltou ainda que, enquanto a transposição do Rio São Francisco não chega efetivamente à região, é fundamental que o Governo, a Caern e a Secretaria de Recursos Hídricos adotem medidas emergenciais. “O que a população de Luís Gomes precisa é que a adutora de Pau dos Ferros volte a funcionar e garanta o abastecimento de forma digna. Não é possível que continuemos penalizando milhares de famílias com a falta d’água”, concluiu.

Isolda Dantas defende julgamento do 8 de janeiro e alerta para riscos à democracia

A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou o horário dos oradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na sessão plenária desta quinta-feira (11), para destacar a relevância do julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A parlamentar afirmou que o processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco histórico para o país, ao punir aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

“Se a tentativa de golpe tivesse obtido sucesso, não estaríamos aqui. Talvez eu mesma não estivesse viva. O Brasil já viveu em 1964 os efeitos de uma ditadura, com mortes e torturas, sem que houvesse julgamento ou responsabilização adequada dos responsáveis. Agora, é fundamental que quem pensou, arquitetou e tentou executar o golpe seja punido, para que episódios como esse não se repitam”, declarou Isolda.

A deputada lembrou ainda que a impunidade é “cúmplice da violência” e destacou que o julgamento precisa ocorrer dentro dos parâmetros constitucionais. Ela ressaltou a expectativa pelo voto da ministra Carmen Lúcia, previsto para esta quinta-feira, e afirmou que a punição aos envolvidos reforçará a democracia.

Para Isolda, a lição deixada pelo processo é clara: divergências políticas devem ser debatidas dentro do ambiente democrático, respeitando a Constituição, as liberdades individuais e a vida. “O sistema que tem que prevalecer é este aqui, o da democracia. Que possamos divergir e discutir, mas sem que as pessoas tenham que morrer por isso”, concluiu.

Hermano Morais comenta crescimento do Turismo do RN

O deputado estadual Hermano Morais (PV) debateu nesta quinta-feira (11), no Grande Expediente da sessão ordinária na Assembleia Legislativa, sobre o Turismo, que tem sido importante para o crescimento no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, um dos segmentos da economia que mais contribuem para o Estado.
 
“O crescimento do Turismo no Rio Grande do Norte, de 8,7%, ficou acima da média nacional. Estamos avançando”, afirmou Hermano, ressaltando a importância de ações integradas ao poder público, como o setor privado, incluindo o trade e as empresas operadoras, além da administração do aeroporto. “O Rio Grande do Norte está crescendo”, reforçou Hermano Morais.
 
O deputado ressaltou ainda as estratégias combinadas dos setores citados com os municípios, citando a relevância da interiorização do Turismo, além dos aspectos religioso e de aventuras. “Temos muito o que mostrar nesse Estado”, disse o parlamentar, destacando o aumento do público argentino, e o anúncio de mais uma linha aérea para Buenos Aires a partir do final do ano. “O faturamento com o Turismo gera divisas”, encerrou Hermano Morais.

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais em todo o mundo, aponta OMS

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais de acordo com os relatórios World Mental Health Today e Mental Health Atlas 2024, divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última semana. A entidade alerta que a situação traz sérios impactos humanos e econômicos e defende a expansão, em nível global, de serviços voltados à proteção e à promoção da saúde mental.

Segundo os levantamentos, as mulheres são desproporcionalmente mais afetadas, e condições como ansiedade e depressão, que são os transtornos mais comuns, são prevalentes em todos os países e comunidades. Elas afetam pessoas de todas as idades e níveis de renda e representam a segunda maior causa de incapacidade no longo prazo. Elas também aumentam os custos de saúde e causam perdas econômicas substanciais em escala global. “Transformar os serviços de saúde mental é um dos maiores desafios da saúde pública”, destaca Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em comunicado à imprensa.

“Investir em saúde mental significa investir em pessoas, comunidades e economias, um investimento que nenhum País pode se dar ao luxo de negligenciar. Cada governo e cada líder têm a responsabilidade de agir com urgência e garantir que o cuidado em saúde mental seja tratado não como privilégio, mas como um direito básico de todos”, adiciona.

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INSS orienta segurados a cadastrar a biometria para acessar benefícios

Com mudanças anunciadas pelo Governo Federal em julho deste ano, o Instituto Nacional da Seguridade Social no Rio Grande do Norte (INSS-RN) alerta beneficiários no Estado para cadastrar as biometrias junto ao órgão para que os usuários não corram o risco de não terem benefícios previdenciários suspensos. O alerta é do gerente-executivo do INSS em Natal, André Paulino Santos de Azevedo, que aponta que as atualizações de biometria precisam ser feitas até o dia 20 de novembro. Atualmente, o Estado possui pelo menos 660 mil beneficiários.

“O decreto é muito claro sobre a obrigatoriedade do uso da biometria para concessão, manutenção e renovação dos benefícios. O decreto deu um prazo de 120 dias, estamos nesse prazo. Passados esses dias, todo e qualquer benefício só poderá ser concedido, mantido ou requerido com a biometria. Lembrar que já temos isso no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Há mais de anos é exigido esse cadastro biométrico para sua concessão. Não se fala em avaliação social ou perícia médica se não tivermos cadastro biométrico do BPC”, explica o gerente do INSS em Natal.

Ainda segundo André Paulino, para casos de pessoas que não consigam de nenhuma forma colher a biometria, o Governo Federal vai disciplinar de que forma esses usuários serão contemplados. “O alerta que o INSS faz é que os usuários procurem fazer o cadastro da biometria, seja a partir da carteira de identidade nacional, seja a partir da CNH ou da biometria colhida pelo TRE. É providenciar o quanto antes para não extrapolar o prazo para correr o risco de ter seu benefício suspenso por conta disso”, lembra.

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Uso restrito de transporte escolar é orientado em recomendação do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ouro Branco que adote providências para evitar o uso de veículos do transporte escolar para fins outros que não o trânsito dos alunos aos respectivos estabelecimentos de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), busca preservar a segurança para os alunos da rede pública de ensino.

A Promotoria da cidade recebeu informações sobre o uso dos veículos para outros fins. Por isso, foi emitida a recomendação para que o transporte escolar não seja utilizado para finalidades diversas do deslocamento dos estudantes. Os condutores devem ser formalmente comunicados sobre a proibição de oferecer caronas.

O transporte escolar é ofertado através de programas do Ministério da Educação que regulamenta o seu uso. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Caminho da Escola são exemplos. Eles atendem alunos da educação básica pública, especialmente em áreas rurais. O uso de veículos mantidos com recursos do PNATE deve ser exclusivo para transporte de alunos da educação básica pública. A regulamentação dos programas veda o transporte de qualquer pessoa que não seja aluno. Auxiliares e monitores são as exceções permitidas.

O MPRN solicitou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco informações sobre as medidas adotadas. O prazo para a resposta é de 15 dias. O não cumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais. Os contratos futuros de transporte escolar deverão incluir cláusula de proibição.

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Brasil produzirá vacina contra vírus sincicial respiratório

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (10), uma parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer para a produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês, incluindo quadros de bronquiolite.

A previsão é que as primeiras 1,8 milhão de doses sejam entregues até o fim deste ano. Em fevereiro, a pasta já havia confirmado a incorporação do imunizante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acordo, a distribuição da vacina contra o VSR na rede pública, para gestantes e bebês, deve começar na segunda quinzena de novembro.

Devem ser imunizadas, por meio de dose única, gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. A vacinação materna, segundo o ministério, favorece a transferência de anticorpos para o bebê, contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.

“O VSR é uma das maiores causas de hospitalizações em UTI, nos primeiros 6 meses de vida e justamente nos primeiros meses o risco é muito mais alto. Eu vejo muitas mulheres com medo, adiando as vacinas da gestação, mas elas são seguras, não geram nenhuma má formação, não trazem nenhum prejuízo para a gravidez e também não oferecem risco de aborto ou parto prematuro”, esclarece a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações Isabela Ballalai.

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Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA).

Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras e diretamente aos beneficiários os alimentos embalados perecíveis e não perecíveis, dentro do prazo de validade, e os alimentos in natura ou preparados, desde que mantidas as propriedades nutricionais e a segurança para consumo humano, respeitadas as normas sanitárias vigentes.

O texto estabelece a exigência de que os bancos de alimentos e instituições contem com um “profissional legalmente habilitado que ateste a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos entregues”.

Além disso, os estados e o Distrito Federal poderão adotar medidas complementares, como redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos doados. A concessão de incentivos fiscais e creditícios também poderá ser feita a segmentos industriais que produzem máquinas e equipamentos que tenham por finalidade a redução da perda de gêneros alimentícios, a doadores, à instituições receptoras e a agricultores familiares.

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Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais.

Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a ser alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física após proferir ontem voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista.

O ministro citou que uma das ameaças recebidas fez alusão ao incêndio que matou a esposa do ex-primeiro-ministro do Nepal, em meio a protestos que levaram à renúncia do primeiro-ministro K.P. Sharma Oli.

“Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, disse Dino.

Em outro caso ocorrido recentemente, a PF indiciou uma mulher que tentou agredir Dino durante voo entre São Luís e Brasília. A acusada, que não teve o nome divulgado oficialmente, vai responder pelos crimes de injúria e incitação do crime.

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