O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, realizou uma reunião na quarta-feira (3) para tratar da implementação e continuidade do Protocolo Não é Não no município. O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto, reuniu representantes da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, da Câmara Municipal de Caicó e da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher.
O objetivo do procedimento do MPRN é acompanhar a aplicação do protocolo, especialmente após a sua execução durante a festa de Sant’Ana, realizada em julho passado. O promotor de Justiça destacou a visibilidade alcançada pela campanha graças à alta divulgação em telões e em redes sociais, além da distribuição de materiais. Segundo a Patrulha Maria da Penha, a divulgação e a presença do grupo durante o evento fizeram com que muitas mulheres se sentissem mais protegidas, resultando em um aumento no número de medidas protetivas solicitadas após a festa.
A atuação do MPRN se deu em resposta à necessidade de combate à violência contra a mulher e de promoção de um ambiente seguro, especialmente em grandes eventos públicos. O protocolo Não é Não busca proteger as mulheres de qualquer forma de violência ou assédio, promovendo a conscientização e o respeito.
A coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher de Caicó, Hyllka Rachel de Sousa Lucena, também destacou que a campanha ampliou seu alcance, abordando temas como trabalho infantil e violação de direitos de crianças e adolescentes.
Para a realização da campanha, o MPRN iniciou um procedimento para acompanhar a implementação do protocolo. A reunião ministerial serviu como um passo para avaliar os resultados e discutir o futuro da iniciativa. Durante o encontro, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos da Costa, reforçou o compromisso da instituição em manter a parceria, destacando que quem se beneficia com esses projetos é a sociedade.
A colaboração entre o MPRN e os demais órgãos é fundamental para o sucesso e a continuidade do projeto. A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por exemplo, já estendeu o trabalho para outros eventos, como o Carnaval, e também para a zona rural. A coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher sugeriu a inclusão de outras secretarias, como Saúde e Educação, e da Defensoria Pública, para que o projeto se torne uma ação contínua e permanente.
Com a reunião, o MPRN busca garantir que o sucesso da campanha Não é Não durante a Festa de Sant’Ana deste ano não seja um evento isolado, mas sim o início de uma cooperação permanente e de um legado de conscientização para a sociedade caicoense. O promotor de Justiça Vicente Elísio propôs um novo encontro em outubro para planejar a continuidade do trabalho, com o convite estendido a outras secretarias, à Defensoria Pública e à Vara de Violência Doméstica.
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