Blog do Geraldo Oliveira

Com a finalidade de impulsionar a cooperação científica e tecnológica na área de imunobiológicos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o governo do Panamá assinaram um memorando de entendimento. A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (12) durante a inauguração do Centro Regional de Inovação em Vacinas e Biofármacos panamenho (CRIVB AIP), que nasce com a missão de fortalecer a capacidade regional de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas e biofármacos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no final de agosto o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, em visita oficial ao Brasil. No encontro, no Palácio do Planalto, Lula disse que a agenda marcava o recomeço de uma relação entre os países, com o fortalecimento dos laços de cooperação e amizade entre duas nações democráticas, multiculturais e ricas em biodiversidade.

“A Fiocruz vai ampliar a capacidade panamenha de produção de vacinas e contribuir para o estabelecimento de um polo farmacêutico regional”, disse Lula durante a visita de Mulino. O memorando de entendimento agora assinado pelo governo panamenho com a Fiocruz constitui uma consequência direta desse encontro bilateral conduzido pelo presidente Lula.

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O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano. A tabela de produtos afetados pelas tarifas adicionais do governo estadunidense já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O programa assegura R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas com pelo menos 5% do faturamento afetado. Outras empresas poderão acessar R$ 10 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É preciso estar em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para acessar a linha de crédito.

Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na linha de crédito do programa brasileiro. Desse total, 9.075 serão automaticamente considerados, enquanto outros 702 exigem autodeclaração das empresas para comprovar prejuízo nas exportações.

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Nessa quinta-feira (11), a Polícia Militar, através da 11ª CIPM, realizou a prisão de um indivíduo acusado de violência doméstica. A vítima, uma mulher, apresentava diversas escoriações e lesões pelo corpo causadas pelas agressões sofridas.

Durante as buscas, os policiais conseguiram localizar o acusado, que foi imediatamente detido. No momento das diligências, a Polícia Militar ainda apreendeu uma arma de fogo calibre .38, carregada com seis munições intactas, representando grave risco tanto para a vítima quanto para a comunidade.

As investigações apontaram que o suspeito possui uma extensa ficha criminal e já foi condenado por homicídio de um jovem na cidade de Parelhas, crime que ganhou grande repercussão à época. A reincidência em práticas violentas reforça a periculosidade do acusado, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

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Na tarde desta sexta-feira (12), por volta das 13h, policiais militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), em Jardim de Piranhas, apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração durante uma abordagem de rotina.

O veículo, uma Honda Bros, chamou a atenção da guarnição ao apresentar irregularidades na documentação. Durante a verificação, foi constatado que a moto não estava registrada em nome do homem que se apresentava como proprietário. Uma análise mais detalhada confirmou indícios de adulteração.

O condutor informou ter adquirido o veículo de outra pessoa. Diante da situação, ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Caicó, juntamente com a motocicleta, para os procedimentos legais cabíveis.

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Na noite desta quinta-feira (11), a Polícia Militar, por meio do Grupo Tático Operacional (GTO), realizava patrulhamento preventivo quando se deparou com uma sacola abandonada em circunstâncias suspeitas. Diante da situação, os militares realizaram a verificação e constataram que dentro do objeto havia partes de um armamento desmontado.

O material apreendido tratava-se de uma arma de fogo calibre .32, que se encontrava totalmente desarticulada. A equipe recolheu o armamento e realizou a devida condução até a Delegacia de Polícia Civil de plantão, onde foi entregue para os procedimentos cabíveis e investigações que possam identificar a origem e a possível utilização do artefato.

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O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de volta os valores cobrados sem autorização.

Ainda de acordo com o ministério, até a próxima segunda-feira (15), 99% dos segurados do INSS que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta, de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o aposentado recebe o benefício.

O prazo para adesões continua em aberto. Podem aderir ao acordo as pessoas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025; que contestaram algum desconto e não receberam resposta da entidade responsável pela cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis e que tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores – nesse caso, é preciso desistir da ação.

A contestação de eventuais descontos indevidos pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS; pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios. Inicialmente, a contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Já a posterior adesão ao acordo poderá ser feita pelo aplicativo ou presencialmente, nas agências dos Correios.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70. Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

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O governo brasileiro criou um comitê que ficará responsável por organizar a Copa do Mundo Feminina de 2027, torneio que terá o país como sede. A medida está prevista em portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Além de estabelecer uma estrutura de governança interministerial para “assegurar o alinhamento e a cooperação entre os diversos órgãos da administração pública federal envolvidos na organização do evento”, a portaria prevê a possibilidade de formação de câmaras temáticas temporárias, para tratar de assuntos específicos relacionados às atividades preparatórias.

A coordenação do Comitê Gestor da Copa do Mundo de Futebol Feminino Fifa 2027 (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (Gecopa 2027) ficará a cargo do Ministério do Esporte. A pasta ficará responsável também pela Secretaria Executiva, tanto do comitê como do grupo executivo, de forma a assegurar maior articulação entre os órgãos e o acompanhamento sistemático das ações.

“Com a liderança do Ministério do Esporte, o CGCOPA reunirá 23 órgãos da administração pública federal, entre eles a Advocacia-Geral da União, os ministérios da Fazenda, Saúde, Educação, Transportes, Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial, Mulheres, Turismo, além do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República”, informou o Ministério do Esporte.

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Na noite desta sexta-feira (12), por volta das 22h30, o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do quartel de Currais Novos, foi acionado para atender a um incêndio em uma marcenaria localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1717, bairro Antônio Rafael, em Currais Novos.

As chamas atingiram principalmente uma grande quantidade de entulho, composta por restos e pó de madeira. Apesar da intensidade do fogo, a propagação foi contida, limitando-se ao material descartado e a uma parte do telhado da estrutura, que acabou desabando em decorrência das chamas.

O combate à ocorrência exigiu maior esforço operacional, devido à natureza do material combustível, que queima em profundidade, e ao grande volume de resíduos acumulados no local. Foram utilizados quase dois tanques da viatura de combate a incêndio (ABT) para o completo controle das chamas.

Felizmente, não houve registro de vítimas nem de danos significativos à estrutura principal da marcenaria. De acordo com o proprietário, o material atingido tratava-se apenas de restos de madeira descartados, sem prejuízos materiais relevantes.

O Corpo de Bombeiros reforça a importância de manter ambientes de trabalho livres de acúmulo de materiais inflamáveis, especialmente em locais que lidam com madeira e derivados.

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Uma mulher em situação de rua morreu após ser atropelada na noite desta quinta-feira (11) na BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu por volta das 23h45, no km 38 da rodovia.

A vítima foi identificada como Elisângela Lúcia Damásio, de 44 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro permaneceu no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a própria PRF. O teste do bafômetro realizado nele deu resultado negativo para ingestão de álcool.

O motorista relatou que a vítima surgiu repentinamente na pista e que não conseguiu evitar o atropelamento. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a perícia no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

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