Blog do Geraldo Oliveira

Um acidente deixou dois homens mortos na noite deste domingo (14) no km 54 da BR-101 Norte, na altura do distrito de Aningas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Após a batida, moradores da região incendiaram a caminhonete envolvida, que ficou em chamas no meio da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi do tipo traseira. A caminhonete, onde estavam o motorista, a esposa, e duas crianças – que não se feriram -, atingiu a motocicleta.

O condutor da moto Neilson Varela do Nascimento, de 58 anos, e o passageiro Paulo Santos, de 55 anos, morreram no local. Revoltados com o acidente, moradores da região incendiaram a caminhonete. Imagens feitas logo após o acidente mostram o veículo em chamas no meio da BR-101. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. O motorista da caminhonete permaneceu no local até a chegada dos policiais rodoviários federais. Ele foi ouvido e liberado.

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Dois homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em furtos de joias, relógios importados e outros objetos de alto valor foram presos em Natal nesta segunda-feira (15). Segundo as investigações, o grupo se passava por técnicos de manutenção para ter acesso a casas e apartamentos de alto padrão na capital potiguar.

As prisões foram realizadas durante operação da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur/Natal), que também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nos bairros de Mãe Luíza, na Zona Leste, e Pajuçara e Loteamento José Sarney, na Zona Norte da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, três suspeitos foram identificados no esquema. Eles entravam nos imóveis simulando serviços de manutenção e, em seguida, levavam joias e relógios de alto valor. Parte do material apreendido durante a operação foi reconhecida como produto de furto.

Ainda segundo as investigações, alguns dos objetos tinham “destino certo”, já que eram negociados antecipadamente. Outros eram divulgados e vendidos por meio de páginas em redes sociais. A polícia também apurou que, em alguns casos, os criminosos chegavam a fotografar cartões de crédito e documentos das vítimas, que depois eram utilizados em outros golpes. As investigações começaram em junho deste ano e seguem em andamento para localizar outros envolvidos no esquema.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool/Batalhão Rodoviário, prendeu cinco motoristas no último sábado (13), por dirigir sob efeito de álcool em Natal e outras cidades da região Metropolitana e do Rio Grande do Norte.

Em Nísia Floresta, um homem de 50 anos foi preso após o teste de alcoolemia registrar 1.13 mg/l, mais de três vezes acima do limite legal para crime de trânsito. Já em São José de Mipibu, outro condutor, de 46 anos, foi flagrado com 0.51 mg/l.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, um motorista de 29 anos se recusou a realizar o teste, mas, diante dos sinais claros de embriaguez, também foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Já na zona Norte da capital potiguar, um homem de 32 anos foi preso após o etilômetro indicar 0.36 mg/l. Em Pureza, na região do Mato Grande, um condutor de 48 anos também foi autuado, com resultado de 0.40 mg/l no teste.

Todos os motoristas foram levados à Delegacia de Polícia Civil e autuados com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê prisão para quem dirige sob influência de álcool ou substâncias psicoativas.

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Uma quadrilha que se apresentava como prestadora de serviços em residências de alto padrão para furtar objetos de valor foi alvo de uma operação da Polícia Civil nesta segunda-feira (15), em Natal. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nos bairros de Mãe Luíza, Pajuçara e Sarney, na Zona Norte da capital, além da apreensão de diversos bens provenientes de crimes.

As investigações tiveram início em 31 de julho de 2025, após o registro de um furto qualificado supostamente cometido por um auxiliar de manutenção de ar-condicionado. A apuração identificou a existência de uma associação criminosa especializada em furtos de alto valor e receptação.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos aproveitavam a confiança das vítimas durante serviços de manutenção para identificar objetos valiosos. As fotos dos itens eram enviadas a outro integrante do grupo, responsável por avaliar se deveriam ser subtraídos. Em alguns casos, os bens já estavam negociados antes mesmo de serem retirados das residências.

As investigações também apontam que os criminosos fotografavam cartões de crédito e documentos das vítimas, possivelmente para utilizá-los em outros delitos. O grupo, composto por três pessoas, além dos crimes de furto e receptação, também teria ligação com o tráfico de drogas.

A ação faz parte da operação “Boss’s Gold”, cuja primeira fase ocorreu em 6 de agosto deste ano, com mandados de busca e apreensão na Zona Norte de Natal. Os presos nesta segunda fase foram conduzidos à delegacia, autuados e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na manhã desta segunda-feira (15) fiscalizações em ônibus que transportam estudantes no Rio Grande do Norte. A primeira operação ocorreu na BR-101, no quilômetro 118, em frente à Unidade Operacional de São José de Mipibu, motivada por denúncias anônimas recebidas pelo telefone 191.

Ao todo, oito ônibus foram abordados, incluindo veículos do programa Caminho da Escola. Durante a fiscalização, a PRF constatou que alguns passageiros não eram estudantes, contrariando as normas do programa. Além disso, dois ônibus transportavam estudantes em pé — em um deles estavam 30 pessoas nessa condição, e no outro, 12.

Outras irregularidades verificadas incluíram motoristas sem curso especializado exigido para transporte coletivo de passageiros e veículos com falhas no tacógrafo, equipamento obrigatório que registra dados de velocidade e tempo de viagem. Todos os veículos foram liberados após regularização das pendências, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

No mesmo dia, a PRF realizou nova fiscalização na BR-304, quilômetro 257, em Santa Maria, desta vez em ônibus que transportavam crianças do ensino fundamental. Três veículos foram abordados: um oficial estava com licenciamento atrasado desde 2016 e era conduzido por motorista com CNH inadequada para transporte escolar; os outros dois, contratados pela prefeitura, apresentavam problemas graves, incluindo motorista sem CNH e vidros soltos.

As crianças foram escoltadas com segurança até a escola por uma viatura da PRF. Os ônibus foram liberados mediante a regularização das irregularidades, que incluíam falta de curso especializado dos motoristas e falhas em equipamentos obrigatórios, como tacógrafo, cintos de segurança e extintores de incêndio.

A PRF reforça a importância das denúncias da população para a segurança no trânsito e informa que gestores de frotas podem solicitar palestras sobre normas de trânsito e direção defensiva enviando ofício para protocolo.rn@prf.gov.br

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A Justiça do Rio Grande do Norte converteu em prisão preventiva João Batista Jorge de Torres, de 37 anos, acusado de atropelar e matar o MotoUber Rafael Soares da Silva, de 32 anos, na noite do último domingo (14), na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal. O homem estava sob efeito de álcool e não possuia carteira de habilitação.

João Batista foi detido em flagrante logo após o acidente e apresentado às autoridades. Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (15), o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior decidiu pela conversão da prisão em flagrante para preventiva, citando a necessidade de garantir a ordem pública e assegurar o andamento regular do processo.

De acordo com informações preliminares, a vítima morreu no local do acidente. Segundo relatos, o motorista já teria discutido com outro motociclista em um semáforo na Estrada da Redinha antes de atingir Rafael Soares.

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Parlamentares de ao menos três estados – Rondônia, Rio Grande do Norte e Roraima – receberam rendimentos acima do teto constitucional de R$ 44 mil em 2024, que corresponde ao salário do presidente da República. A remuneração líquida de deputados estaduais em Rondônia, por exemplo, atingiu R$ 105 mil em um único mês, segundo dados do Portal da Transparência levantados pela Folha de S.Paulo.

A distorção salarial se deve a benefícios e indenizações, conhecidos como “penduricalhos”. Em Rondônia, essa renda dos parlamentares pode ser até 61 vezes superior à média da população do estado. No Rio Grande do Norte, em alguns meses, os benefícios somados ao salário-base de R$ 33 mil resultam em uma remuneração líquida de R$ 53 mil. Já em Roraima, a renda bruta dos deputados foi de R$ 55 mil no ano de 2024, mas o portal não detalha se a cifra inclui outros penduricalhos.

Esses salários superam os vencimentos de parlamentares em estados mais ricos, como São Paulo, onde a remuneração é de R$ 33 mil. O valor dos benefícios varia a cada mês, mas são recorrentes para a maioria dos parlamentares. Os dados constam no Índice de Desigualdade Salarial 2025, elaborado pelo grupo Livres, que usa informações do IBGE. A Folha questionou o Legislativo dos três estados, mas não houve resposta.

As discrepâncias também foram encontradas entre governadores. Os mais bem remunerados são os de Sergipe e Acre, que receberam R$ 44 mil e R$ 40 mil, respectivamente, em 2024. Esses valores superam os salários de chefes do Executivo de São Paulo (R$ 34,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 21,8 mil).

A diferença salarial em relação à população persiste. Sem os penduricalhos, governadores e deputados ganham até 30 vezes mais do que a média de seus estados, como no Maranhão, onde o governador recebe R$ 33 mil por mês.

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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, dependendo do tempo para análise de recursos das defesas e publicação dos acórdãos. A condenação, definida nesta quinta-feira 11, soma 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em reclusão e o restante em detenção.

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar e só será transferido para o regime fechado após esgotados os recursos possíveis ao STF. A jurisprudência da corte permite iniciar o cumprimento da pena após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração, que têm o objetivo de esclarecer eventuais omissões ou erros, sem alterar o resultado do julgamento.

A publicação do acórdão do julgamento deve levar cerca de 35 dias, seguida de cinco dias para apresentação dos primeiros embargos de declaração e mais cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Como ainda é possível apresentar segundos embargos, o prazo pode se estender, levando à previsão de prisão em dezembro, embora possa ocorrer antes, dependendo da duração de cada etapa. Uma ala do STF avalia que a prisão poderia ser decretada imediatamente, alegando que os recursos não alterariam a condenação, mas a medida não é considerada a mais provável.

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As sustentações orais dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado revelaram contrastes de forma e conteúdo. Análise feita pela Folha de S.Paulo a partir da transcrição completa dos votos mostrou variações expressivas no uso de referências, linguagem e duração das apresentações. Alexandre de Moraes, relator do caso, usou o termo “organização criminosa” mais de cem vezes ao longo de seu voto, que durou 4h50.

Segundo apurou a Folha, a fala de Moraes superou em volume de palavras o romance “Iracema”, de José de Alencar. Ele utilizou ao menos 15 vezes o recurso da repetição para reforçar argumentos, especialmente ao parafrasear o ex-presidente. Foi também o ministro que mais citou nominalmente Bolsonaro.

Luiz Fux foi o único ministro a votar pela absolvição de Bolsonaro. Sua sustentação durou 11h30, superando obras como “Os Lusíadas”, de Luís de Camões. De acordo com a análise da Folha, ele citou ao menos 27 autores, entre juristas, filósofos e pensadores clássicos, e utilizou diversos termos em latim, como ratione personae, in dubio pro societate e cogitatio.

A sustentação de Fux foi alvo de indiretas de colegas. A ministra Cármen Lúcia comentou: “Trouxe impresso, mas não preciso ler, vou comentar”, e Flávio Dino brincou: “Se tem o voto eletrônico, não precisa de voto impresso, né?”. Cármen respondeu: “Gosto de papel e caneta”.

Cármen Lúcia adotou uma apresentação mais breve, com trechos de humor e críticas sutis. Citou o poeta Afonso Romano de Santana (“Que País É Esse?”), Vitor Hugo, Maquiavel e os historiadores Heloisa Starling e Carlos Fico. Ao conceder a palavra a Dino, comentou: “Seja breve, porque nós, mulheres, ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar”.

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