ALRN apresenta sistemas premiados a servidores da Assembleia Legislativa do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) fez uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com o objetivo de conhecer de perto os sistemas tecnológicos desenvolvidos pelo Legislativo potiguar e que vêm se destacando nacionalmente como referência em modernização, transparência e eficiência administrativa. A iniciativa marca o início de uma parceria institucional entre as Casas Legislativas dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, com perspectiva de formalização de convênio entre os presidentes das Assembleias.

A comitiva da ALEPI foi composta pelo diretor-geral Evandro Hidd; pelo diretor de orçamento e finanças Frederico Carvalho; pelo diretor adjunto de tecnologia Pedro Martins e pelo diretor de tecnologia Wagner Borges.

Durante a visita, os gestores conheceram ferramentas como o Legis Vídeos, sistema que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das sessões plenárias e audiências públicas com recursos de transcrição automática por inteligência artificial, busca por palavras-chave, recortes de vídeo e geração de atas em tempo real. A plataforma foi uma das responsáveis por garantir à ALRN reconhecimento no Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. Também foram apresentados o Legis Plenário, que digitaliza e integra procedimentos como registro de presença, votação eletrônica e geração de relatórios, além de sistemas voltados à tramitação eletrônica de matérias e à gestão administrativa e de recursos humanos.

Segundo o diretor-geral da ALEPI, Evandro Hidd, a intenção é levar para o Legislativo piauiense os cases de sucesso observados no Rio Grande do Norte, ampliando a eficiência interna e fortalecendo a transparência. Ele destacou que a meta é não apenas aprimorar os serviços oferecidos aos parlamentares, mas garantir que as informações cheguem de forma mais acessível à população. “A proposta é permitir que o cidadão acompanhe de maneira mais direta o trabalho do deputado que representa sua região, fortalecendo o controle social, a participação popular e o diálogo democrático”, destacou.

Para a ALRN, a visita reforça o papel da Casa como referência em inovação legislativa no cenário nacional. A troca de experiências entre os parlamentos estaduais contribui para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções compartilhadas, capazes de elevar o padrão de gestão pública nos Legislativos brasileiros. “A expectativa agora é que, após a etapa de conhecimento técnico, seja formalizada a parceria institucional, consolidando a cooperação entre as duas Assembleias e possibilitando a futura implantação das ferramentas no âmbito da ALEPI”, ressaltou o diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel.

Divaneide Basílio pauta voto feminino, homenagem e legado de Titina Medeiros

Diversos temas foram pautados pela deputada Divaneide Basílio (PT) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (24). Em seu pronunciamento, a parlamentar celebrou o avanço do voto feminino, propôs o reconhecimento da vida e obra da artista Titina Medeiros como patrimônio material cultural e artístico do estado e destacou a homenagem a um líder comunitário com a nomeação de uma rodovia.

Um dos pontos centrais da fala da deputada foi a apresentação de uma proposta para que a vida e a obra da falecida artista potiguar Titina Medeiros sejam reconhecidas como patrimônio material cultural e artístico do estado do Rio Grande do Norte. Divaneide Basílio lamentou a “partida precoce” da atriz, destacando seu “legado” e a “relevante e duradoura contribuição para a cultura, as artes cênicas e o audiovisual brasileiro”, com especial ênfase na valorização da identidade potiguar e nordestina.

A parlamentar enfatizou a trajetória de Titina, nascida em Currais Novos e criada em Acari, que construiu uma carreira sólida ao longo de mais de três décadas no teatro, televisão, cinema e produção cultural. A deputada ressaltou a forte ligação da artista com o Rio Grande do Norte, onde desenvolveu projetos importantes e integrou grupos teatrais de relevância, como Tambor de Teatro, entre outros. Sua atuação foi marcada pela sensibilidade estética, pela valorização da cultura e pelo diálogo constante com as tradições e narrativas do povo nordestino.

Ainda em seu discurso, Divaneide Basílio dedicou um momento para celebrar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A deputada, membro da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, recordou o processo histórico de luta, quando as mulheres não possuíam o direito ao voto ou dependiam de autorização masculina. “Hoje, apesar de a gente ainda precisar avançar muito, nós já temos muitas conquistas”, ponderou a parlamentar, destacando a presença das cinco mulheres no Parlamento Potiguar e a importância de “impulsionar o desejo de meninas e mulheres ocuparem todos os lugares”.

A parlamentar também aproveitou a oportunidade para destacar um projeto que propõe a denominação da rodovia RN-087, que interliga os municípios de Florânia e Tenente Laurentino, como Rodovia José Rafael de Medeiros, conhecido como “Zé Turuba”. A homenagem visa reconhecer a “contribuição social e comunitária” do líder na região, que prestou “serviço à coletividade”.

Por fim, Divaneide Basílio reforçou as palavras da deputada Eudiane Macedo (PV) sobre a entrega da reforma da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, no Conjunto Nova Natal, em Natal. A deputada classificou a entrega das escolas como um “momento muito importante para a nossa sociedade”.

Eudiane Macedo celebra entrega de reforma em escola da Zona Norte de Natal

Nesta terça-feira (24), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna para celebrar a entrega da reforma da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, localizada no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, em Natal. A parlamentar, que presenciou a inauguração da unidade na segunda-feira (23) – evento que marcou o início do ano letivo da rede estadual –, destacou a conquista como fruto de uma luta de uma década.

Membro da Comissão de Educação no Legislativo potiguar, Eudiane Macedo relembrou que a mobilização pela reestruturação da escola, que nunca havia passado por uma reforma desde sua construção em 1983, começou em 2016. Na época, como vereadora de Natal, a legisladora foi procurada pela gestão, equipe pedagógica e conselho escolar, que apresentaram as urgentes necessidades da unidade de ensino. “Desde então, nosso mandato passou a atuar de forma firme e comprometida para garantir a reforma completa desta escola, com mais de 40 anos de história”, afirmou a deputada.

A deputada compartilhou uma conexão pessoal com a instituição, mencionando ter participado de atividades culturais e artísticas no local, além de ser moradora do bairro Lagoa Azul. Segundo ela, a unidade escolar, que agora atende 270 estudantes em tempo integral com um corpo docente de 29 professores, oferece “conforto, segurança, dignidade e melhores condições de ensino e aprendizagem para toda a comunidade escolar”. A implementação do tempo integral, conforme a parlamentar, só foi aceita pela comunidade após a garantia da reforma.

Durante a inauguração, a governadora Fátima Bezerra (PT) também assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva, um equipamento que, segundo Eudiane Macedo, “irá ampliar as oportunidades de desenvolvimento educacional, social e esportivo”. A deputada expressou profundo agradecimento à governadora, à secretária de Educação Socorro Batista, e à equipe escolar da unidade de ensino.

Eudiane reforçou o compromisso com a educação pública, afirmando que seguirá “firme, trabalhando com responsabilidade e compromisso para garantir mais estrutura, mais oportunidade e um futuro melhor para as nossas crianças”, concluiu.

Bombeiros orientam sobre prevenção e primeiros socorros em casos de picadas de cobra

Estado possui cinco unidades de referência para atendimento

Após registros recentes de picadas de cobra em Currais Novos, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orientou a população sobre os cuidados ao se deparar com serpentes, principalmente em áreas rurais, terrenos baldios e locais com vegetação alta. A recomendação é evitar contato com o animal, não tentar capturá-lo ou matá-lo e acionar imediatamente o telefone 193 para que uma equipe especializada faça a remoção segura.

Para prevenir acidentes, o Corpo de Bombeiros orienta o uso de calçados fechados ou botas em áreas de risco, não colocar as mãos em buracos, sob pedras ou em entulhos e manter quintais limpos.

Em caso de picada, a orientação é manter a vítima calma e em repouso, lavar o local apenas com água e sabão, retirar objetos apertados e procurar atendimento médico imediato. Não se deve fazer torniquete, cortar, furar ou sugar o local da picada, nem aplicar substâncias caseiras. O tratamento é feito com soro antiofídico em ambiente hospitalar.

O Rio Grande do Norte conta com cinco unidades de referência para atendimento a acidentes com animais peçonhentos: em Natal, o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, que atende pacientes de até 14 anos, e o Hospital Giselda Trigueiro, para adultos; em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia; em Caicó, o Hospital Telecila Freitas Fontes; e em Pau dos Ferros, o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade. A orientação é que, diante de suspeita de envenenamento, a população procure imediatamente uma dessas unidades ou o serviço de saúde mais próximo para encaminhamento.

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Inmet alerta para chuvas intensas em Natal e outras 102 cidades do RN

Aviso vale até 23h59 da terça-feira (24), com chuvas previstas de até 50 mm por dia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas para 103 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O novo aviso vale até 23h59 da terça-feira (24). O alerta é da cor amarela (perigo potencial), que prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por horas ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.

Há, segundo o Inmet, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O órgão alertou que, em caso de rajadas de vento, o recomendado é:

não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de necessidade ou para obter mais informações, o recomendado é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja lista de cidades no alerta do Inmet:

Açu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Arês
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Jaçanã
Jandaíra
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

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RN é 2º estado mais endividado do país e ultrapassa limite de gasto com pessoal, aponta Ministério da Fazenda

O Rio Grande do Norte vem gastando mais do que tem em caixa

O Rio Grande do Norte vem gastando mais do que tem em caixa. O estado foi o segundo do país com mais dívidas em 2025, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda. São mais de três bilhões no acumulado negativo, segundo os números do último quadrimestre de 2025. O estado só ficou atrás de Minas Gerais.

Ainda segundo o levantamento do Ministério da Fazenda, o estado potiguar ultrapassa o limite com gastos com pessoal, que representam 56,41% da Receita Líquida estadual. O teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. O descumprimento desse limite pode ter como resultado sanções como o bloqueio de repasses da União e impossibilidade de empréstimos.

Para especialistas, o desafio é justamente aumentar a arrecadação de recursos sem aumentar os impostos. A organização financeira é outro desafio. “Existe uma folha salarial muito alta que acaba compromentendo recursos financeiros para o estado investir inclusive em setores que trariam essa maior arrecadação”, afirma Gabrielly Melo, da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN.

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Curso de paleontologia reafirma compromisso com historiadores do Seridó

As aulas foram coordenadas pelos professores Antonio Oliveira, Helder Macedo e Juciene Andrade

Entre abril e outubro de 2025, foi realizado no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó, o curso de extensão Noções de Paleografia e sua Interface com o Ensino de História. A formação teve como objetivo suprir lacunas teóricas e práticas na leitura e transcrição de documentos manuscritos, contribuindo para a qualificação dos estudantes de licenciatura em História e dos demais interessados.

As aulas foram coordenadas pelos professores Antonio Oliveira, Helder Macedo e Juciene Andrade, todos vinculados ao Departamento de História do Ceres (DHC/Ceres), e organizadas em três etapas formativas. As atividades buscaram reafirmar o compromisso institucional com a formação complementar e a difusão do conhecimento histórico, com foco na região do Seridó.

A primeira fase foi conduzida pelo professor Antonio Oliveira (DHC/Ceres), que abordou fundamentos teóricos da paleografia, discutindo sua constituição enquanto campo científico. Na segunda etapa, ministrada pelo professor Helder Macedo (DHC/Ceres), os participantes aprofundaram conhecimentos e realizaram exercícios práticos voltados à leitura e interpretação de fontes históricas, com ênfase na paleografia. O terceiro momento foi ministrado pela professora Juciene Andrade, que buscou retomar os conteúdos trabalhados e ampliou as práticas de leitura e transcrição em suportes analógicos e digitais, promovendo ainda uma discussão sobre o Uso da Paleografia como Recurso Didático no Ensino de História.

Ao todo, 18 participantes concluíram a formação, reunindo comunidade interna e externa à UFRN. A ação destacou-se por promover uma reflexão importante e fundamental sobre a interface entre paleografia e ensino de História, evidenciando a importância da leitura e transcrição de documentos manuscritos, incluindo livros, mapas, cartas e registros oficiais, pensando na atuação futura dos historiadores em sala de aula.

A iniciativa foi promovida pelo grupo de pesquisa Sociedade e Cultura em Sertões Coloniais: História e Historiografia (Sercol/UFRN) e pelo Laboratório de Estudos de Populações Sertanejas (Lapops/UFRN), em parceria com o Laboratório de Documentação Histórica (Labordoc/UFRN) e o Laboratório de Ensino de História e Educação Patrimonial (Lenhep/UFRN).

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Censo revela principais características e dificuldades da advocacia jovem do Brasil

Censo revela principais características e dificuldades da advocacia jovem

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respostas, de todos os estados brasileiros, o levantamento mapeia a realidade socioeconômica dessa parcela da advocacia. Com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas institucionais de apoio voltadas à jovem advocacia, as respostas foram consolidadas em relatório oficial, encaminhado ao Colégio de Ouvidores da OAB e à diretoria do CFOAB.

De acordo com o presidente da Comissão à Advocacia Iniciante do Rio Grande do Norte, Roberto Matias, o censo é uma ferramenta importante para o direcionamento de políticas voltadas para a advocacia jovem: “a partir desses dados reais, já conseguimos direcionar ações efetivas, como o Programa de Desenvolvimento do Advogado Iniciante. A partir dos dados indicados pelo censo podemos direcionar ainda mais a capacitação profissional em temas essenciais à advocacia iniciante”, afirma o advogado.

Dividido em oito eixos, o documento reúne informações sobre inscrição na OAB, dificuldades no início da carreira, acesso a cursos, barreiras de inclusão, remuneração, uso de tecnologia, desafios enfrentados por profissionais que atuam no interior, entre outros temas.

A falta de clientes é a principal dificuldade no início da carreira enfrentada por mais de três mil advogadas e advogados (3.279 menções – 36%). Outros obstáculos são a insegurança técnica e prática processual, que obteve 2.506 citações; os custos altos para manter escritório, com 1.547 referências; e a falta de mentoria por parte de advogados mais experientes, com 1.299 relatos. Confira os resultados do censo AQUI.

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Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

Gestores devem declarar dados pelo Sistema Educacenso até 30 de março

As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa.

Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento, se aprovado ou reprovado, de cada estudante matriculado e previamente declarado e a possível movimentação dos estudantes como transferência, abandono ou óbito ao término do ano letivo de 2025. Os gestores das escolas de educação básica devem preencher a declaração por meio do Sistema Educacenso até o dia 30 de março.

Censo Escolar
O Inep explica que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. E a etapa de Declaração da Situação do Aluno é considerada essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar.

O governo federal também usa os dados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Inep alerta que possíveis inconsistências na informação sobre rendimento dos estudantes (aprovação e reprovação) e sobre a movimentação (transferência e abandono) podem comprometer o resultado e distorcer a realidade da instituição e da rede de ensino.

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Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição a partir de sexta

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção

Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, a partir desta sexta-feira (20), as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59 de terça-feira (24), no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br, para complementar o cadastro. As informações pedidas agora não foram solicitadas na inscrição inicial e dizem respeito, por exemplo:

à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, ao detalhamento do grupo familiar,
à informação do semestre de ingresso na faculdade,
ao percentual do financiamento estudantil,
à escolha do banco em que deseja formalizar o contrato de financiamento;
e ao valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento.
De acordo com o edital do Fies 2026, o pré-selecionado a uma vaga do Fies Social também já pode solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Chamada única
O estudante pode conferir se foi pré-selecionado na chamada única do Fies para o primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (19).

O Fies Social beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Etapas
Após o período de complementação online das informações da inscrição, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas em até cinco dias úteis, diretamente na instituição privada de ensino superior em que foram pré-selecionados.

No caso do pré-selecionado para uma vaga do Fies Social, este ficará dispensado da comprovação da renda familiar perante a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade. Mesmo assim, deverá comparecer à comissão para validar as demais informações.

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