Blog do Geraldo Oliveira

Um homem de 39 anos foi feito refém por crimininosos na tarde desta segunda-feira (27) em Macaíba, na Grande Natal, colocado em um carro e obrigado a transferir valores por PIX, que totalizaram R$ 2,4 mil. Ele teve ainda o veículo e dois celulares roubados. O homem não ficou ferido. A vítima, que é motorista por aplicativo, contou que tinha ido até Macaíba para realizar uma corrida particular, quando foi abordado por quatro criminosos.

“Eu achando que era só um assalto, falei: ‘Perdi’. Já fui entregando a chave para ele, aí ele disse: ‘Não, entra no carro’. E aí eu fui para o banco do passageiro”, contou. Um dos suspeitos ficou com a arma no pescoço da vítima durante todo o trajeto. O motorista por aplicativo também foi encapuzado para não saber para onde estava indo. “Procuraram dinheiro no carro, procuraram dinheiro nos meus bolsos, não havia, porque hoje em dia é mais PIX. E aí falaram: ‘Olha, se você não cooperar, a gente vai lhe matar’”, relatou.

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A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem por ter cometido o crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, previsto no artigo 129 do Código Penal. A sentença, da juíza Rachel Furtado Nogueira, foi proferida após análise de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público (MP).

De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu em maio de 2023, quando o réu, que estava sob efeito de álcool, entrou na residência da sua então companheira contra a vontade dela. Já dentro de casa, após uma discussão com o filho da mulher, o réu desferiu um golpe usando um canivete contra a vítima, o atingindo na coxa. O laudo pericial confirmou a existência da lesão de natureza leve.

Por sua vez, a defesa do acusado sustentou tese de legítima defesa, alegando que o homem teria reagido a uma suposta ameaça do filho da sua então companheira. Entretanto, a magistrada responsável pelo caso não aceitou o argumento por ausência de provas. Além disso, testemunhos e depoimentos não confirmaram a versão apresentada pela defesa do réu.

Aliado a esses fatos, a conduta do acusado ocorreu em situação de embriaguez voluntária, o que, de acordo com a sentença, não pode ser utilizado para justificar erro de percepção dos fatos. Ainda de acordo com a sentença, mesmo se houvesse alguma reação por parte da vítima, esta teria sido em defesa da sua própria mãe.

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Uma plataforma digital foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após um homem ter suas contas desativadas de forma indevida em uma rede social e a empresa falhar na prestação de serviço. Diante disso, o juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, da Comarca de Pau dos Ferros, determinou que o cidadão seja indenizado em R$ 2 mil por danos morais.

Segundo narrado, o autor é fonoaudiólogo com sólida reputação na cidade de Pau dos Ferros e região. Ao longo de aproximadamente dez anos, consolidou sua presença digital por meio do perfil profissional no Instagram, canal este destinado à promoção de conteúdo técnico em saúde vocal, linguagem, audição e orientação fonoaudiológica de forma educativa. Destacou também que o perfil é a principal ferramenta de comunicação com pacientes, captação de novos atendimentos, fortalecimento da imagem profissional e promoção de ações sociais.

Contudo, em 1° de setembro de 2025, o profissional foi surpreendido com a suspensão e posterior desabilitação de suas três contas, com a genérica justificativa de que a conta violava os “padrões da comunidade”. Ressaltou não ter qualquer identificação específica do conteúdo supostamente inadequado, sem aviso prévio, sem direito ao contraditório e sem oportunidade de esclarecimento ou defesa.

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O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Carnaúba dos Dantas forneçam tratamento de saúde indicado em prescrição médica para uma cidadã, portadora de uma degeneração da retina no olho direito.

Conforme consta no processo, a cidadã é aposentada e apresenta degeneração macular da retina relacionada à idade, “sendo essa a causa mais comum de perda de visão central irreversível em pacientes idosos”.

Em razão disso, ela necessita de tratamento que consiste “em pelo menos seis aplicações do medicamento antiangiogênico, chamado Lucentis ou Eylea, no olho direito”, pois a perpetuação do edema poderá levar a uma “quebra na estrutura da retina externa, resultando em baixa visual irreversível, conforme laudo médico anexado”.

Ao analisar o processo, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior apontou que as “partes promovidas não negaram a veracidade dos fatos afirmados pela parte autora” razão pela qual considerou que a mesma “necessita, pois, de, pelo menos, seis aplicações do medicamento antiangiogênico” de acordo com prescrição médica apresentado no processo.

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O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27), ter mantido relação com políticos em sua trajetória profissional em órgãos públicos. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Guimarães afirmou que os cargos que ocupou foram obtidos por meio da distribuição de currículos a parlamentares.

“Não tenho relação com políticos”, afirmou o ex-diretor, que ocupou o cargo de 2021 até o início de 2023. Guimarães, no entanto, admitiu ter sido indicado ao INSS após uma reunião rápida com o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).

Guimarães é investigado sob suspeita de ter recebido R$ 313 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos operadores de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.

No depoimento, Guimarães admitiu ter conhecido Antunes em 2022. O ex-diretor alegou que os repasses foram totalmente legais e deveram-se ao fornecimento de material de educação financeira de sua empresa para uma consultoria de Antunes e do filho dele.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o primeiro presidente octogenário no exercício do poder Executivo no Brasil. Este é o terceiro mandato presidencial de Lula, após ter exercido a mesma função de 2003 a 2006 e de 2007 a 2011.

Aos 80 anos completados nesta segunda-feira (27), o governante supera o recorde anterior do ex-presidente Michel Temer, que deixou o cargo aos 78 anos, em 2018. O terceiro presidente brasileiro mais velho em exercício foi Getúlio Vargas, em seu segundo mandato, que morreu aos 72 anos, em agosto de 1954. Por outro lado, o mais jovem ocupante da cadeira no Palácio do Planalto foi Fernando Collor de Mello, aos 43 anos, que deixou o cargo após impeachment, em setembro de 1992.

Lula recebeu homenagens durante sua viagem oficial à Ásia. Na Malásia, a celebração ocorreu em jantar de gala e bolo oferecido pelo premiê do país asiático, Anwar Ibrahim. Em entrevista coletiva de imprensa na Malásia, o presidente comentou a data. “Estou completando 80 anos de idade no melhor momento da minha vida. Eu nunca me senti tão vivo e com tanta vontade de viver. Por isso, digo a todos que espero viver até os 120 anos. A partir de hoje, faltam só 40 [anos]”, disse.

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O mercado financeiro teve um dia de alívio no dia seguinte ao encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O dólar caiu para o menor nível em quase três semanas, e a bolsa de valores renovou o recorde histórico. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (27) aos 147.969 pontos, com alta de 0,55%. O indicador, que acumulava queda em outubro, agora sobe 0,5% no mês.

O mercado de câmbio teve um dia favorável. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,37, com recuo de R$ 0,224 (-0,42%). A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 10h15, chegou a R$ 5,36.

A moeda estadunidense está no menor valor desde 8 de outubro. A divisa acumula alta de 0,88% em outubro, mas cai 13,11% em 2025. Tanto fatores internos como externos trouxeram alívio para o mercado. No cenário internacional, a reunião entre Lula e Trump reduziu as tensões sobre o Brasil. Além disso, o índice S&P 500 (das 500 maiores empresas estadunidenses) também bateu recorde nesta segunda.

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Um levantamento realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome identificou que 2,5 milhões de pessoas se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEIs) depois de ingressarem no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O estudo mostra que, dos 95,3 milhões de brasileiros cadastrados, 4,6 milhões já atuam como MEIs, representando uma parcela significativa de trabalhadores que encontraram no empreendedorismo uma forma de garantir renda e formalização.

De acordo com o Sebrae, o crescimento revela o papel do CadÚnico como uma porta de entrada para políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda. O cadastro permite que empreendedores de baixa renda tenham acesso a programas de capacitação, crédito orientado e benefícios previdenciários.

O levantamento aponta ainda que o perfil dos novos MEIs é formado majoritariamente por mulheres, pessoas negras e jovens entre 25 e 39 anos. Grande parte atua em áreas como comércio, alimentação, beleza e serviços domésticos.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.484/2025, que cria o Programa de Incentivo à Inserção no Mercado de Trabalho de Mulheres com 50 anos ou mais no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira 24 e tem como objetivo promover a reinserção, qualificação e valorização profissional desse público.

O programa prevê ações voltadas ao estímulo ao emprego formal e informal, oferta de cursos de capacitação e requalificação profissional, e combate à discriminação etária no ambiente corporativo. A iniciativa também contempla o incentivo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo entre mulheres acima dos 50 anos.

Para colocar o programa em prática, o Governo do Estado poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, além de utilizar recursos de fundos estaduais destinados à geração de emprego e renda.

Com a nova lei, o Rio Grande do Norte busca fortalecer políticas de inclusão produtiva e igualdade de oportunidades, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades na permanência ou retorno ao mercado de trabalho.

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A Caixa Econômica Federal se prepara para entrar de vez no mercado de apostas esportivas. A instituição deve lançar sua própria plataforma até o fim de novembro e projeta faturar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões já em 2026, segundo o presidente do banco, Carlos Antônio Vieira.

A iniciativa marca a estreia da Caixa em um setor que cresce em ritmo acelerado no país e busca compensar a queda nas receitas das loterias tradicionais. A operação funcionará de forma híbrida, disponível tanto nos canais digitais quanto nas casas lotéricas.

Nova aposta do banco público
Ainda sem nome oficial — o banco registrou as marcas BetCaixa, MegaBet e Xbet Caixa —, a plataforma vai operar na modalidade de apostas de quota fixa, sistema que informa previamente quanto o jogador pode ganhar caso acerte o resultado de uma partida ou sorteio.

O projeto será implantado pela Playtech – VS Technology, vencedora da licitação e responsável por integrar os sistemas físico e digital da instituição. Assim, o apostador poderá utilizar o mesmo cadastro tanto no site quanto nas lotéricas.

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