Blog do Geraldo Oliveira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou nesta segunda-feira 27 com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e seis meses no processo da trama golpista. A defesa diz que há “profundas injustiças” na sentença da Primeira Turma e pede que os ministros reconsiderem a condenação ou diminuam a pena.

Os advogados entraram com os chamados “embargos de declaração” – modalidade de recurso usada para questionar detalhes da decisão, mas que, via de regra, não tem o alcance de modificar o mérito do julgamento.

A defesa insiste que, caso a condenação seja mantida, os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado não poderiam ser acumulados. Se a tese for aceita pelos ministros, a pena pode ser reduzida em 8 anos e 2 meses.

“A imputação de ‘golpe de Estado’, segundo o próprio voto vencedor, decorre do mesmo itinerário que teria por objetivo a ‘abolição do Estado Democrático de Direito’ — ou seja, a primeira conduta é apenas a via necessária da segunda. A ausência de distinção entre os momentos executórios ou os objetos jurídicos concretamente atingidos torna a aplicação do concurso formal não apenas possível, mas obrigatória”, diz o recurso.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte abriu inquérito para investigar a morte de Cecília Cândido Duarte, de 7 anos, atingida por um disparo de arma de fogo durante uma tentativa de assalto na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, na noite do sábado 25. Segundo a corporação, o caso está sob responsabilidade da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que conduz as investigações. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

De acordo com informações preliminares, Cecília estava no carro com familiares quando o veículo foi abordado por criminosos. Durante a ação, um dos assaltantes efetuou um disparo que atingiu a criança. Ela foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São José de Mipibu, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da menina foi encaminhado à Polícia Científica do Rio Grande do Norte, onde passou por perícia. A morte causou comoção no município, que decretou luto oficial e divulgou nota de pesar.

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O prefeito de Bodó (RN), Horison José da Silva (PL), suspendeu na última sexta-feira 24 todas as atividades de loterias municipais na cidade, incluindo a Lotseridó, que funcionava desde julho de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira 27 e visa evitar “a continuidade de possíveis irregularidades e resguardar o interesse público”. A decisão ocorre em meio a questionamentos sobre a legalidade do serviço, que só pode ser explorado pela União, estados e Distrito Federal, conforme a lei federal 14.790 de 2023.

A Lotseridó havia sido sancionada em 3 de julho de 2024 pelo ex-prefeito Marcelo Mário Porto Filho (PSD) e autorizava 32 empresas a operar apostas online. Algumas empresas gerenciavam até três sites, totalizando 53 plataformas, o que representa um site para cada 44 habitantes em Bodó, cidade com 2,3 mil moradores. Entre novembro de 2024 e agosto de 2025, a prefeitura arrecadou R$ 8 milhões com taxas de outorga de R$ 5 mil por empresa e repasse mensal de 2% da receita bruta.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DEPID) de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira 27, um homem de 58 anos e uma mulher de 43 anos suspeitos de maus-tratos contra a própria mãe, uma idosa de 80 anos, na Grande Natal.

A equipe da DEPID investigava denúncia anônima no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, quando constatou que a idosa vivia em condições insalubres, situação que vinha sendo negligenciada pelos filhos.

As prisões ocorreram no âmbito da Operação Virtude, voltada ao combate de crimes contra pessoas idosas e com deficiência. Os suspeitos foram levados à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforçou que a população pode colaborar com as investigações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de ventos costeiros para 31 cidades do Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira 31, incluindo Natal e Mossoró. O aviso é de perigo potencial, na cor amarela, o nível mais baixo de severidade do órgão.

Segundo o Inmet, os ventos podem se intensificar nas regiões litorâneas e movimentar dunas de areia sobre construções na orla. Em caso de problemas, o órgão orienta acionar a Defesa Civil pelo telefone 199.

Nos últimos dias, ventanias no estado causaram acidentes e danos. Em Assú, um motociclista morreu após ser atingido por uma placa metálica que se desprendeu com o vento. Também em Assú, o monumento de uma galinha de 6 metros de altura caiu, sem feridos. Ventos derrubaram um coqueiro em João Câmara e arrancaram o telhado de uma casa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

As cidades atingidas pelo alerta de ventos costeiros são: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Caiçara do Norte, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Touros.

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Um ônibus que transportava torcedores do Flamengo tombou na Rodovia Presidente Dutra, no km 282, em Barra Mansa (RJ), na tarde desta segunda-feira 27. Segundo a concessionária CCR RioSP, responsável pela via, o acidente deixou 46 vítimas, sendo 32 com ferimentos leves, 10 com ferimentos moderados e 4 em estado grave.

A perícia está no local e o destombamento do veículo será realizado pela equipe de operações da concessionária. A pista sentido São Paulo está bloqueada, com mais de 2 km de lentidão. No sentido Rio de Janeiro, o trânsito está liberado.

Os torcedores viajavam para Buenos Aires, na Argentina, onde o Flamengo enfrenta o Racing pelo jogo de volta da semifinal da Copa Libertadores nesta quarta-feira 29, no Estádio El Cilindro.

Em nota, o Flamengo informou que entrou em contato com o prefeito de Barra Mansa, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso e ajudar no atendimento hospitalar aos torcedores. “O clube segue monitorando a situação”, diz o comunicado.

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Na noite do último sábado (25), uma adolescente de 15 anos procurou a Polícia Militar após fugir de casa e denunciar o ambiente de risco e criminalidade em que vivia na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. A jovem, natural de Natal (RN), relatou que convivia em condições insalubres e cercada por armas de fogo, pertencentes ao padrasto, que estaria envolvido em atividades ilícitas.

Segundo o relato da adolescente, outras crianças também viviam na residência e estavam expostas à mesma situação de vulnerabilidade. Diante da gravidade do caso, os policiais da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ª CIA/3º BPM) acionaram o Conselho Tutelar, que acolheu a jovem sob os cuidados do órgão de proteção.

Durante as diligências, os militares identificaram que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto. Ao perceber a chegada das equipes, ele fugiu do local, deixando para trás uma espingarda calibre 12 com cinco munições intactas, que foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia para os procedimentos legais.

A Polícia Militar informou que segue em buscas para capturar o foragido e garantir a segurança das demais crianças que residiam na casa. A corporação reafirmou seu compromisso com a proteção da vida, da infância e da ordem pública.

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O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba localizou, na madrugada desta segunda-feira (27), o corpo do empresário Derlandio Kleber da Silva Nunes, de 41 anos, que havia desaparecido após um afogamento na manhã do último sábado (25), no Açude Estevam Marinho, conhecido como Açude de Coremas, no Vale do Piancó, Sertão paraibano.

Segundo informações repassadas ao Patos Online pelo Major Gleison, comandante da 4ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (4ª CIBM), o corpo foi encontrado por volta das 4h30, encerrando dois dias de buscas intensas realizadas por mergulhadores e guarnições de várias regiões do estado.

“Foram dois dias de buscas que começaram no sábado (25), por volta das 10h. No domingo, atuamos com mergulhadores e guarnições de Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel e do 3º Comando Regional (Patos), além do Departamento de Mergulho. Infelizmente não tivemos êxito até então, mas hoje, às 4h30, conseguimos localizar o corpo”, relatou o Major Gleison.

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Um jovem identificado como Leandro Holanda da Silva morreu na noite deste domingo (26) após se envolver em um acidente de motocicleta na zona rural de Conceição, no Vale do Piancó, Sertão da Paraíba.

Segundo as informações iniciais, Leandro voltava de um torneio de futebol amador quando acabou perdendo o controle da moto em uma estrada de terra que liga a cidade ao Sítio Maxixe. Com o impacto da queda, ele teve morte imediata.

Moradores que passavam pelo local tentaram prestar ajuda, mas o homem já estava sem vida. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas apenas constataram o óbito. A Polícia Militar esteve no ponto do acidente para realizar o isolamento da área até a chegada da perícia.

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Um adolescente foi apreendido na madrugada desta segunda-feira (27) com drogas e que informou ter usado um cartão clonado no serviço de patinete elétrico do Município de Natal, segundo a Polícia Militar.

Em nota, a empresa responsável por ofertar o serviço de aluguel de patinetes em Natal informou que “está apurando a ocorrência, a fim de realizar o devido bloqueio nas contas de infratores envolvidos, além de se colocar à disposição das autoridades públicas”.

A prisão ocorreu às 4h20. Com o adolescente também foi apreendido dinheiro fracionado, além de uma porção de crack. Segundo a PM, o adolescente confessou ter usado um cartão de crédito clonado, que teria sido obtido pela internet, para pagar o serviço do aluguel do patinete. Com o adolescente, havia ainda um celular e dois isqueiros. O adolescente apreendido foi conduzido para a delegacia.

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