Blog do Geraldo Oliveira

O Dia Nacional do Livro, comemorado no Brasil na próxima quarta-feira (29), pode ser uma oportunidade para estimular a leitura já a partir da infância, contribuindo para o desenvolvimento da pessoa. É o que afirma o presidente da Biblioteca Nacional (BN), Marco Lucchesi.

“Sem dúvida alguma, a infância que começa com esse impacto de leitura acaba lendo o mundo dos livros e lê o livro do mundo. São duas descobertas que se complementam mutuamente. A criança vai criando dentro dela viagens para outros mundos, possibilidades de exercício de liberdade, de imaginação, de criatividade, e, particularmente também, de empatia”.

“A criança começa a compreender que existem outras formas de vida, outras organizações de mundo, outras formas de afeto distintas ou que recuperam como espelho o que aquela criança vive em sua casa. Mas, sobretudo, ela dá essa empatia”.

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Após dois meses sem certidão de nascimento da filha, a família da pequena Mariana Leão conseguiu registrar a bebê em Juiz de Fora. Os pais escolheram “Leão” em homenagem ao papa, mas o cartório alegou que o nome poderia expor a criança ao ridículo por se referir a um animal.

O cartório também alegou que “Leão” não seria um nome próprio nem feminino, no entanto, a Justiça alegou que a recusa do cartório não tinha base legal e que a “mera associação de um nome a um elemento da natureza, seja flora ou fauna, não o torna, por si só, vexatório”.

O registro de Mariana foi feito em 20 de outubro, quando a bebê completou dois meses. Conforme a família, o nome é uma expressão da fé católica, religião seguida por eles. De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 4.440 nascimentos em Juiz de Fora, segundo dados de cartórios locais.

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O preço do garrafão de 20 litros de água vai ficar mais caro em todo o Rio Grande do Norte a partir do próximo sábado (1º). O reajuste foi anunciado pelo Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn), como uma medida necessária diante do aumento dos custos de produção.

De acordo com o consultor executivo do Sicramirn, Daniel Penteado, o reajuste é “uma medida de sobrevivência de toda uma cadeia produtiva”. A entidade estima que o aumento deve variar de 10% e 20%. Com isso, os preços ao consumidor poderão ficar entre R$ 9 e R$ 15, a depender da cidade e bairro.

Segundo Penteado, o aumento atinge tanto a água mineral quanto a água adicionada de sais, que compõem a categoria de águas envasadas. O consultor explicou que o reajuste reflete o impacto de fatores como a inflação acumulada e o aumento dos custos de insumos.

“A inflação do ano, acumulada, é de 5%. Tem custo de matéria-prima — do garrafão, plásticos, lacre, tampa, rótulo — que são derivados de petróleo, são resinas termoplásticas. Existe o custo de importação, que o dólar oscila, o custo da resina em si, do transporte marítimo, da energia elétrica, da mão de obra”, detalhou.

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Moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, levaram pelo menos 55 corpos para a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, uma das principais da região, ao longo da madrugada desta quarta-feira (29), o dia seguinte à operação mais letal da história do RJ.

O governo do RJ tinha afirmado nesta terça-feira (28) que 60 criminosos foram mortos durante a megaoperação na Penha e no Alemão — outros 4 policiais também morreram. Nesta quarta, o secretário da PM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, informou que, a princípio, os corpos da praça não constam dessa contabilidade.

Haverá uma perícia para confirmar se há relação entre essas mortes e a operação. Se realmente se tratar de novos óbitos, o total de mortes pode ultrapassar 100. Depois, a Polícia Civil informou que o atendimento às famílias para o reconhecimento oficial ocorrerá no prédio do Detran localizado ao lado do Instituto Médico-Legal (IML), a partir das 8h. Nesse período, o acesso ao IML será restrito à Polícia Civil e ao Ministério Público, que realizam os exames necessários. As demais necropsias, sem relação com a operação, serão feitas no IML de Niterói.

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Uma mulher deu à luz a uma bebê no meio da rua, nesta terça-feira (28), na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. O parto aconteceu com a ajuda de vizinhas, que contaram que a mulher não sabia que estava grávida. A bebê, que ganhou o nome de Maria Vitória, nasceu saudável. Ela e a mãe, Maria Rosália, de 36 anos, foram levadas após o episódio para a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim.

O fato aconteceu na rua Regina Alves de Andrade, por volta das 12h. Maria Rosália começou a sentir dores dentro de casa, e o marido foi pedir ajuda às vizinhas para levá-la a uma unidade de saúde. Quando a mulher saiu de casa para entrar no carro, caiu na rua e não conseguiu mais levantar.

“A dor foi tão grande que ela ‘arriou’ nos meus braços, que eu tive que deitar ela”, contou a vizinha, a dona de casa Andreza Duarte do Nascimento. Segundo as vizinhas, a Maria Rosália relatava sentir muitas dores, principalmente na barriga, e começou a sangrar na rua.

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A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga o destino de armamentos que pertenciam ao ex-prefeito de São Pedro Miguel Cabral, morto no dia 3 de fevereiro em um atentado em Natal.

Um dos mandados foi cumprido na casa da viúva do ex-prefeito, no bairro Petrópolis, em Natal. Segundo a Polícia Civil, havia informações de que ela teria tentado negociar as armas com um de seus enteados, atualmente preso, em troca da renúncia à parte da herança. (Veja, mais abaixo, informações sobre o filho dele).

As armas desapareceram desde a morte do ex-prefeito, segundo a Polícia Civil, que também cumpriu mandados na casa de um empresário suspeito de estar na posse das armas de Miguel Cabral. A operação terminou com a apreensão de aparelhos celulares, substância orgânica semelhante à maconha, R$ 130 mil em espécie, um fuzil, uma carabina, uma espingarda e duas pistolas.

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O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos fatos, pedidos ou modificar os existentes), feito pela Procuradoria Geral de Justiça, a qual argumentava que o reajuste anual ao piso dos professores geraria grave lesão orçamentária ao Estado. Conforme a decisão, que teve a relatoria da desembargadora Berenice Capuxú, o orçamento estatal deficitário não decorre essencialmente do reajuste implementado pela norma, ora contestada, sendo resultado da “inexistência de política governamental eficiente”, de médio e longo prazos.

De acordo com a decisão, o reajuste anual atinge a expectativa de mais de 14.500 professores ativos, sem contabilizar inativos e pensionistas e os servidores públicos titulares do cargo de especialista em educação (ativos, inativos e pensionistas).

“A legislação nacional que impõe o reajuste anual do piso salarial do magistério contém mecanismos que asseguram o repasse de recursos adicionais, o que impede o comprometimento significativo das finanças dos entes federados, notadamente daqueles que se encontram em situação orçamentária delicada”, esclarece a relatora.

Conforme o julgamento, o argumento primordial embasador do pleito cautelar, que não foi acolhido, é o de que, em persistindo o reajuste o ente federativo sofrerá grave lesão em suas finanças, notadamente porque desde 2019 as despesas com pessoal se encontram acima do limite previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a realizar, no prazo de 30 dias, a ligação regular dos serviços de abastecimento de água e esgoto na residência de um consumidor, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.

Conforme os autos do processo, o consumidor ajuizou ação contra a estatal em razão da ausência de ligação adequada dos serviços de água e esgoto em sua residência, localizada no Município de Acari. Ele relatou que, mesmo após diversos pedidos administrativos e longa espera, a empresa não providenciou a ligação adequada dos serviços, submetendo sua família a condições precárias, com prejuízos à saúde, à higiene e à dignidade.

Em sua defesa, a Caern alegou ter efetuado a ligação de água em julho de 2023, mas afirmou que a rede de esgoto não foi concluída por inexistência de rede próxima e por ausência de adequações técnicas por parte do usuário. Sustentou, ainda, que a responsabilidade pela extensão da rede seria do próprio consumidor, conforme normas regulamentares.

Na réplica, o morador contestou as informações, sustentando que a suposta ligação foi realizada em terreno distinto do seu imóvel e em um ponto de difícil acesso. Argumentou que a falta desse serviço básico estaria causando sofrimento contínuo e degradação das suas condições de vida.

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O Hospital do Seridó realizou, no último fim de semana, mutirões de ultrassonografias mamárias, dentro da programação do Outubro Rosa, campanha voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A ação integra o cronograma desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, que durante todo o mês vem promovendo atividades de conscientização, cuidado e valorização da saúde da mulher.

Além dos mutirões, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também têm sido palco de rodas de conversa, palestras educativas e atendimentos direcionados, com o objetivo de orientar sobre a importância da prevenção, do autoexame e da realização periódica de exames de rotina. As ações contam com o envolvimento das equipes de saúde, profissionais e comunidade, reforçando a importância do cuidado contínuo com a saúde feminina.

De acordo com o secretário de Saúde Gedson Santos, o mutirão foi mais uma oportunidade para ampliar o acesso das mulheres aos exames de imagem, garantindo acolhimento e atendimento humanizado. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e o fortalecimento da rede de atenção básica.

A programação do Outubro Rosa segue com novas atividades: nesta quarta-feira (29) haverá ação na comunidade Barra da Espingarda, e no dia 30, as atividades serão realizadas na Praça do Recreio. A campanha será encerrada com novos mutirões no Hospital do Seridó, consolidando o mês como um período de mobilização, cuidado e prevenção.

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Na manhã desse domingo (26), a guarnição da Polícia Militar de Cerro Corá, pertencente ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (13º BPMRN), cumpriu um mandado de busca e apreensão referente a um veículo BMW de cor preta. A ação ocorreu durante patrulhamento na RN-042, no bairro Barro Vermelho, em Cerro Corá/RN.

As investigações tiveram início no dia 24 de outubro, quando o comandante do destacamento local encaminhou ao COPOM uma imagem do automóvel suspeito, solicitando a verificação de sua origem. Após consultas realizadas entre os dias 24 e 25, foi constatado que o veículo havia circulado no estado de Sergipe entre maio e junho de 2025. Posteriormente, descobriu-se que o automóvel estava registrado em nome de uma policial militar da Bahia, sendo confirmado, por meio de contato com o Capitão Vinícius (PMBA), esposo da proprietária, que existia um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela Justiça de Jequié/BA.

Durante o patrulhamento desse domingo, os policiais localizaram o veículo estacionado em via pública e abordaram o condutor, que cooperou com a ação sem oferecer resistência. O automóvel foi encaminhado a autoridade policial, onde foram adotadas as providências legais cabíveis e feito o encaminhamento junto ao oficial de justiça responsável.

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