Blog do Geraldo Oliveira

O Governo do Estado sancionou a lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que institui as diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying em instituições de ensino públicas e privadas, além de clubes e agremiações recreativas no Rio Grande do Norte. A nova legislação reforça o compromisso do Estado com a promoção de ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para crianças, adolescentes e jovens.
 
A norma tem como base a Lei Federal nº 13.185/2015, que define o bullying como ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado com o objetivo de intimidar ou humilhar a vítima, e o cyberbullying como a prática desses atos por meio digital, em redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais.
 
Entre as principais diretrizes estabelecidas pela lei estão a promoção de campanhas educativas sobre o tema, a criação de ambientes inclusivos que favoreçam o respeito mútuo e a cidadania, e o fomento à capacitação de educadores, pais e alunos para identificar e prevenir situações de violência.
 
A nova legislação também estimula a adoção de boas práticas pedagógicas, voltadas ao fortalecimento da empatia, da solidariedade e da cooperação nas relações escolares e comunitárias. Para o deputado Kleber Rodrigues, a iniciativa representa um passo importante para garantir a formação integral dos estudantes e a proteção emocional das novas gerações.
 
“Precisamos criar uma cultura de paz e respeito dentro e fora das escolas. A lei busca exatamente isso: prevenir, conscientizar e oferecer suporte para que crianças e jovens cresçam em ambientes saudáveis”, destacou o parlamentar.
 
Com a sanção, o Rio Grande do Norte passa a integrar o grupo de estados que possuem legislação própria voltada ao enfrentamento dessas práticas, reconhecidas como um dos principais desafios da convivência contemporânea, especialmente no ambiente digital.

Na manhã desta quinta-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se tornou um território de reconhecimento, emoção e gratidão. Professores de diversas regiões do Estado ocuparam os assentos que, tantas vezes, simbolizam o espaço do debate político, mas que, hoje, se converteram em altar de reverência a quem exerce o mais nobre dos ofícios: ensinar.
 
A sessão solene, proposta pelo deputado Francisco do PT, foi uma pausa simbólica na rotina legislativa para celebrar o que sustenta todas as outras profissões: o saber. Foi um encontro de gerações, de histórias, de olhares que carregam a paciência, o amor e a fé de quem acredita que educar é mais do que uma profissão, é um ato de coragem diária.
 
Em seu discurso, o propositor do evento lembrou as palavras eternas de Nelson Mandela. “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Para Francisco, que também é professor, essa frase não é apenas uma citação, mas a tradução do que move os educadores potiguares. “Cada um e cada uma de vocês usa essa arma poderosa todos os dias, transformando não só a geração presente, mas todas as que virão. Não há sociedade próspera sem educação e, consequentemente, sem aqueles e aquelas que exercem a linda missão de educar”, destacou.
 
Cada deputado estadual indicou um professor ou professora que, em sua trajetória, deixou marcas indeléveis no ensino potiguar, desde o ensino fundamental até o ensino superior. Eram homenagens carregadas de simbolismo, representando milhares de outros educadores que, nas salas de aula do interior e da capital, continuam acreditando que o conhecimento é o caminho para a liberdade.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, também expressou seu orgulho ao ver a Casa Legislativa se transformar em um palco de reconhecimento. “O Parlamento potiguar se alegra em realizar essa homenagem, afinal, hoje celebramos profissionais que habitam um mundo em que o seu trabalho faz a diferença na vida de milhares de pessoas”, afirmou. Para ele, valorizar o professor é valorizar o futuro, é compreender que a base de qualquer avanço, seja econômico, social ou humano, nasce da educação.
 
Em meio aos aplausos, muitos dos homenageados se emocionaram ao lembrar das trajetórias percorridas. Foram lembranças de escolas simples, turmas numerosas e desafios diários, mas também de conquistas silenciosas, de alunos que se tornaram cidadãos exemplares, profissionais respeitados, pais e mães orgulhosos. A história de cada um deles reforçava o que todos já sabiam: ensinar é semear eternidade.
 
Em nome dos homenageados o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, agradeceu o reconhecimento. “Hoje celebramos com emoção e reflexão, o reconhecimento. Falar em nome de homens e mulheres que dedicam suas vidas a arte de educar é uma honra. Em um país marcado por tantas injustiças, educar é, antes de tudo, um ato de resistência. Ser professor é mais que uma profissão, é um chamado para transformar vidas, inspirar mentes, construir futuros. Por isso nosso agradecimento por esta Casa reconhecer a história de tantos que hoje representam muitos”
 
O encerramento da sessão foi marcado por um sentimento unânime, o de gratidão. Gratidão àqueles que, mesmo diante de tantas dificuldades, continuam acreditando na transformação pelo conhecimento. Gratidão a quem acorda cedo, enfrenta distâncias, supera limitações e mantém viva a chama do aprendizado. Gratidão, sobretudo, aos que compreendem que educar é acreditar no amanhã, mesmo quando o presente parece duvidar.
 
O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, remonta a 1827, quando o imperador Dom Pedro I sancionou a lei que criou as “Escolas de Primeiras Letras”, um gesto pioneiro que plantou as bases da educação pública no Brasil. Mais de um século depois, em 1963, o decreto federal nº 52.682 transformou o dia em feriado escolar, reconhecendo oficialmente a importância daqueles que fazem da sala de aula um espaço de construção cidadã.
 
Homenageados
 
Analany Maria Souza da Costa – Deputado Ubaldo Fernandes
Cicília Raquel Maia Leite – Deputado Dr. Bernardo
Cletson Rivaldo de Oliveira – Deputado Kleber Rodrigues
Edmar Caldas Gadelha – Deputado Luiz Eduardo
Francisco Gildasio Figueiredo –  Deputado Taveira Jr.
Gisele Oliveira da Silva Paiva – Deputado Cristiane Dantas
Gustavo André Pereira de Brito – Deputado Hermano Morais
Ítalo de Brito Siqueira – Deputado Ezequiel Ferreira
José Arnóbio de Araújo Filho – Deputado Francisco do PT
José Maria Damasceno Silva Neto – Deputado Isolda Dantas
Loamy Fonseca de Souza – Deputado Gustavo Carvalho
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – Deputado Cel. Azevedo
Maria Ana da Conceição – Deputado Terezinha Maia
Maria de Fátima dos Santos Alves – Deputado Tomba Farias
Maria Erenir Freitas de Lima – Deputado Eudiane Macedo
Maria Marleide da Cunha Matias – Deputado Divaneide Basílio
Maria Ziane de Araújo Dantas – Deputado Adjuto Dias
Rárika de Araújo Bastos – Deputado Neilton Diogenes
Roberta Lisete Smith Chaves – Deputado José Dias
Rubens Oliveira – Dep. Deputado Kerginaldo
Sandra Maria Cardoso Mariz – Deputado Vivaldo Costa
Sérgio André de Araújo – Deputado Nelter Queiroz
Vicente Alberto Serejo Gomes – Deputado Ivanilson Oliveira

Em pronunciamento durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), o deputado Hermano Morais (PV) anunciou a concessão de dois títulos de cidadão norte-rio-grandense e registrou o aniversário de emancipação política do município de João Câmara.

O parlamentar convidou os presentes para a solenidade de entrega do título ao cantor, poeta e compositor Waldonys, na tarde desta quinta-feira (30), no plenário da Casa. Hermano Morais destacou que o artista é uma figura “muito querida no estado”, que tem divulgado o Rio Grande do Norte e a cultura nordestina “para o Brasil e para o mundo” através de sua música.

Para a próxima sexta-feira (31), Hermano Morais agendou outra homenagem: a entrega do título de cidadania ao empresário Eduardo Monteiro. O evento está previsto para as 9h30. O deputado ressaltou que Monteiro, de origem pernambucana, assumiu a responsabilidade pela indústria açucareira Estivas há alguns anos e tem desenvolvido um “excelente trabalho”, impulsionando a produção e gerando “oportunidades de emprego e renda”. Segundo o legislador, a atuação do empresário contribui para o desenvolvimento não apenas da região de Goianinha e Arês, mas de todo o Rio Grande do Norte.

Por fim, o parlamentar fez questão de destacar o aniversário de 97 anos de emancipação política de João Câmara. O município, conforme o parlamentar, vive “um momento muito interessante” sob a gestão da prefeita Aize, a quem classificou como “uma revelação enquanto gestora em nosso estado”. Segundo ele, a equipe de trabalho tem “transformado” a cidade, que “cresce com qualidade a cada dia”.

Ele ainda citou sua recente participação em inaugurações no município, como a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, que beneficiará toda a região do Mato Grande, e a oferta de serviços de oncologia no hospital regional local, atendendo não só a população camarense, mas também os arredores. O deputado concluiu sua fala parabenizando “o querido povo de João Câmara” e expressando que o município “está no caminho certo e haverá de continuar crescendo de forma ordenada, com visão de futuro”, criando “melhores condições de vida e mais perspectivas de sucesso para toda a população”.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (29), uma Sessão Solene em homenagem à diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Carvalho Lopes, que recebeu o Título Honorífico de Cidadã Norte-Riograndense. A solenidade foi proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela executiva ao Estado, especialmente nas áreas de energia elétrica, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico.

Durante a solenidade, depoimentos de familiares emocionaram Fabiana Carvalho, onde todos enalteceram sua trajetória profissional. A deputada Cristiane Dantas destacou a trajetória inspiradora da homenageada, natural de Campinas (SP), que construiu uma sólida carreira de mais de duas décadas no setor elétrico, aliando competência técnica, sensibilidade social e liderança feminina.

“Entregar este título é reconhecer uma mulher que transformou desafios em oportunidades, que chegou ao topo de um setor historicamente masculino e que, hoje, conduz a Neoenergia Cosern com brilho, inovação e compromisso humano”, afirmou a parlamentar.

A deputada ressaltou ainda o pioneirismo de Fabiana, primeira mulher a presidir a companhia em 63 anos de história, e elencou ações de destaque em sua gestão, como os programas Juntos, voltado à diversidade e inclusão; a Escola de Eletricistas para Mulheres, premiada pela ONU Mulheres; o HerEnergy, de incentivo à liderança feminina; e o Programa de Acolhimento a Colaboradoras Vítimas de Violência Doméstica.

A parlamentar, que também comanda a Procuradoria da Mulher da Assembleia, também anunciou, durante a solenidade, uma Menção Honrosa à Neoenergia Cosern pelo incentivo a políticas afirmativas e à promoção da equidade de gênero no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Fabiana Carvalho se emocionou e relembrou sua trajetória na Neoenergia Cosern, ressaltando a responsabilidade dos colaboradores e o povo acolhedor do Rio Grande do Norte. A executiva citou alguns avanços conseguidos pela empresa durante sua gestão. 

“Ser potiguar é sentir, viver e amar esse estado. Agradeço de forma especial a deputada Cristiane Dantas. Sua iniciativa de reconhecer lideranças femininas reforça a importância da representatividade e diálogo para construir um Rio Grande do Norte mais inclusivo e desenvolvido. Obrigado por abrir espaços para que histórias como a minha inspirem outras mulheres a acreditarem em seu potencial”, disse Fabiana Carvalho Lopes.

Ao encerrar a cerimônia, Cristiane Dantas afirmou que Fabiana “abraçou o Rio Grande do Norte e fez dele um lugar de afeto, vínculos e propósito”. “O nosso Estado traz o DNA do pioneirismo feminino, e Fabiana agora faz parte dessa história, inspirando outras mulheres a ocuparem espaços de liderança com coragem e competência”, concluiu a parlamentar.

A manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada pela sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A iniciativa foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e teve como objetivo reconhecer o trabalho dos servidores que integram o Parlamento Estadual, contribuindo para o funcionamento da instituição e para o desenvolvimento da sociedade potiguar.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, afirmou que o Parlamento é “o coração da democracia potiguar” e destacou o papel dos servidores no fortalecimento das instituições. Em seu discurso, afirmou que o servidor público é “a espinha dorsal do Estado, engrenagem silenciosa que faz a máquina administrativa avançar”. Para ele, o servidor não é apenas cumpridor de deveres, mas “o primeiro acolhimento na saúde, a luz no caminho da educação e a segurança na porta das cidades”.

Ao nomear todos os homenageados e contar um pouco da trajetória de cada um, citou: “cada história narrada é um fio de ouro tecido na tapeçaria do serviço público do Estado. São pessoas que fazem do trabalho uma extensão da própria vida. Reconhecer o servidor público significa reafirmar o valor de um trabalho realizado com ética, técnica e dedicação”.

Em nome dos homenageados, o servidor Stone Sam, médico concursado atuando desde 2023, reforçou o sentimento de pertencimento entre os profissionais da Casa. “Aqui nós participamos, nós pertencemos, e isso faz diferença”. Disse ainda ter orgulho de trabalhar em um espaço onde se sente visto. “Esse momento é um exemplo disso”, destacou.

Stone Sam lembrou que o trabalho dos servidores está presente no dia a dia e agradeceu o reconhecimento prestado pela Casa Legislativa. Afirmou que o gesto não é apenas simbólico, mas expressão direta do que a política deve ser. Citando Aristóteles, ele disse que “a política não é arte de dominar, mas de fazer justiça, é reconhecer o mérito, honrar o esforço, dar nome ao rosto que tantas vezes se perde no anonimato da rotina”, encerrou.

Lista homenageados
Dep. Adjuto Dias – Danielle Melo da Costa Moreira
Dep. Coronel Azevedo – Sérgio Alexandre Jacob de Medeiros
Dep. Cristiane Dantas – Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel
Dep. Divaneide Basílio – Marcelo Barroso
Dep. Dr. Bernardo – Francisco Osimar da Silva
Dep. Dr. Kerginaldo – Cristiane Maria de Araújo e Silva
Dep. Eudiane Macêdo – José Edvaldo Guimarães Júnior
Dep. Ezequiel Ferreira – Stone Sam Nogueira do Nascimento
Dep. Francisco do PT – José Eduardo da Silva
Dep. Galeno Torquato – Camila Alves dos Santos
Dep. Gustavo Carvalho – Tássio José Gurgel Veras
Dep. Hermano Morais – Simone Fernandes de Vasconcelos
Dep. Isolda Dantas – Octávio Santiago Neto
Dep. Ivanilson Oliveira – Nerialba Nobre Monteiro de Souza
Dep. José Dias – Vinicio Almeida de Medeiros
Dep. Kleber Rodrigues – Ednaldo Cortez Rocha Siqueira
Dep. Luiz Eduardo – Priscilla Queiroga Câmara
Dep. Nelter Queiroz – Geiely Rodrigues da Fonsêca
Dep. Neilton Diógenes – Pedro Aurélio de Figueiredo Varela
Dep. Taveira Júnior – Aline Carla Regina Filgueira
Dep. Terezinha Maia – Anna Kamilla Fernandes da Cunha Soares
Dep. Tomba Farias – Nilson Augusto de Moura
Dep. Ubaldo Fernandes – Brenda Raphaela de Azevedo Mascena França
Dep. Vivaldo Costa – Jadson Ribeiro de Paiva Marinho

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (29), o deputado Coronel Azevedo (PL) fez um pronunciamento contundente, abordando a crise de segurança no Rio de Janeiro, prestando homenagens a policiais falecidos e criticando a postura nacional diante do narcoterrorismo.

O parlamentar iniciou sua fala manifestando pesar pelas mortes registradas na operação policial no Rio de Janeiro e parabenizou a “corajosa megaoperação que a polícia fez contra o narcoterrorismo no Brasil”. Ele destacou a gravidade da situação carioca, citando o uso de “drones-bomba do Comando Vermelho jogados contra policiais em um claro movimento de guerra financiado pelas drogas”, o que representa um “alerta de risco gravíssimo para os pais de família, os heróis da segurança pública”.

Em seu discurso, o legislador potiguar condenou o que chamou de “narrativas mentirosas” que surgem em meio aos confrontos. Ele criticou “elementos de esquerda” que, segundo ele, tentam “tirar o corpo fora do ônus que eles têm sobre o aumento da criminalidade” e “criar a impressão de que a culpa do que aconteceu não é dos criminosos, mas de quem combate ao crime”. Coronel Azevedo enfatizou que “traficantes não são vítimas” e que “a violência no Rio de Janeiro não é culpa da população, não é culpa da polícia. A população e os policiais são vítimas. A violência do Rio de Janeiro é culpa dos traficantes”. Ele ainda declarou que a “inocência dos traficantes só existe em um lugar: na cabeça transtornada da esquerda”, classificando-os como “parasitas que envenenam a nossa sociedade com drogas e violência”, que “transformaram comunidades em campos de batalha”.

O parlamentar também direcionou críticas ao governo federal, afirmando que o governador do Rio de Janeiro teria dito que o governo Lula “assistiu a tudo de braços cruzados, negando apoio ao Estado”. De acordo com o deputado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esquerda “priorizam a ideologia petista sobre a segurança nacional, temendo estigmatizar os bandidos”. Ele alegou que o governo federal “se recusou a classificar como terrorista as facções que atuam no Brasil, permitindo que cresçam impunemente”, e que Lula, “que prometeu paz, entrega um país sitiado pelo narcotráfico”. O deputado defendeu que “os homens de bem, que pagam impostos, acham que traficantes merecem cadeia perpétua”, e por isso, ele “defende o projeto de lei que classifica facções no Brasil como terroristas, e o apoio irrestrito às polícias”.

Coronel Azevedo trouxe à tona a declaração do General Carvajal, ex-chefe da inteligência da Venezuela, que teria afirmado que a Venezuela “financiou o Lula através de repasses do governo Hugo Chávez e também de Maduro, do narco-país que se transformou a Venezuela através do chefe do cartel de Los Soles que se chama Nicolás Maduro”. Além disso, o deputado mencionou uma pesquisa “recém-publicada na Inglaterra” que indica que “26% do país, do nosso país, está dominado por facções”, tornando-o “o território mais ameaçado das Américas”, enquanto o segundo lugar registra 13% de domínio.

O deputado José Dias (PL) manifestou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (29), pesar pelas mortes registradas em uma recente operação policial no Rio de Janeiro e direcionou severas críticas à abordagem nacional diante do crime organizado.

O parlamentar lamentou as mortes, tanto de policiais — a quem chamou de “nossos defensores” — quanto dos criminosos, cujas vidas, segundo ele, “nós temos que respeitar”. José Dias expressou particular revolta com a perda de quatro soldados, descrevendo o cenário como uma “batalha” na qual a polícia, com equipamentos “já hoje considerados por especialistas obsoletos e insuficientes”, enfrenta o crime organizado, que estaria armado “até com drones”, “usados nas guerras modernas”.

A principal preocupação do deputado, contudo, recaiu sobre o que classificou como a “mentalidade que domina o governo brasileiro, a mídia no Brasil e parte doente da nossa população”. Para José Dias, a prevalência do crime e do terrorismo é um reflexo da incapacidade moral do país em reagir. Ele citou exemplos de nações, incluindo os Estados Unidos, que reverteram cenários de violência extrema com “legislação forte e de disposição, determinação das forças políticas que enfrentaram e estão vencendo”.

O deputado estadual criticou o Presidente da República e reiterou sua solidariedade às forças policiais, defendendo que é “impossível haver excesso diante de tanta violência, de tanto poder de fogo” como o visto no Rio de Janeiro.

Finalizando seu pronunciamento, o deputado expressou a esperança de que o Brasil vença essa “guerra” e se torne um país pacífico. Para isso, apontou o “único caminho” como a remoção da “mentalidade doentia” do governo através do voto nas próximas eleições.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) utilizou o horário destinado aos oradores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fazer um apelo em defesa da saúde mental da população potiguar. O parlamentar destacou a gravidade do tema e reforçou a necessidade de priorização dessa pauta pelas gestões municipais e estadual.
 
Com mais de meio século de atuação na área da saúde, Vivaldo lembrou sua trajetória de luta e compromisso com o bem-estar da população. “Há mais de 50 anos luto por essa causa. A saúde mental precisa ser tratada como prioridade total. Precisamos olhar com mais carinho para essa população que está sofrendo com a falta de atendimento e de um cuidado mais assertivo”, destacou.
 
Entre as ações defendidas pelo parlamentar, estão o aprimoramento e ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a criação de leitos psiquiátricos em hospitais públicos, a formação de equipes multidisciplinares e a implementação de programas permanentes de prevenção. Vivaldo ressaltou ainda o aumento preocupante dos casos de depressão, ansiedade e suicídio, especialmente após o período pandêmico, e enfatizou a urgência de medidas concretas.
 
O deputado também citou o projeto de lei de sua autoria, “A Vida Fala Mais Alto”, apresentado na Casa Legislativa e voltado à promoção da saúde mental e à valorização da vida. Segundo ele, a proposta precisa ser efetivamente colocada em prática pelos municípios. “Esse projeto é um instrumento de transformação e precisa sair do papel para impactar vidas”, defendeu.
 
Como exemplo de iniciativa bem-sucedida, Vivaldo mencionou o trabalho desenvolvido pela psicóloga Edna, no município de São José do Seridó, onde um modelo de atendimento foi instituído e permanece ativo até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
 
Ao encerrar seu pronunciamento, o parlamentar reafirmou o compromisso de continuar lutando por políticas públicas que garantam atendimento humanizado e contínuo aos pacientes com transtornos mentais, reforçando que cuidar da mente é também cuidar da vida.