Blog do Geraldo Oliveira

Um homem de 27 anos, suspeito dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubo, foi preso na última sexta-feira (31), no município de Camaragibe, em Pernambuco. Ele é apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas na região do Seridó, no Rio Grande do Norte.

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE), deflagraram a operação “Fim da Linha” para cumprir o mandado de prisão. Segundo as investigações, o suspeito é considerado extremamente perigoso e possuía três mandados de prisão em aberto.

Além do tráfico de drogas, ele também seria especialista na prática de roubos, caracterizados por invasões a residências e pelo uso de violência extrema contra as vítimas, e ainda responde a investigações por outros crimes em diferentes municípios do Seridó potiguar. Após ser localizado e detido, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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O relatório elaborado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, sobre o projeto de lei que pretende classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, não menciona diretamente as facções, mas descreve práticas que, segundo ele, caracterizam terrorismo.

Entre as condutas listadas estão o domínio de território, a obstrução de ferrovias, ordens para que moradores deixem suas casas, o uso de armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas e ações do tipo “Novo Cangaço”, como explosões em assaltos a bancos.

O projeto amplia as hipóteses previstas na Lei nº 13.260, de 2016, que hoje define como terrorismo apenas crimes de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião — o que atualmente exclui organizações criminosas como o CV e o PCC.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena.

Esta é a segunda condenação da deputada a ser tornar definitiva no Supremo. A primeira, a 10 anos de prisão, esteve relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada.

No momento, Zambelli se encontra presa no país europeu, no aguardo de uma decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Na movimentação mais recente, o Ministério Público de Itália deu parecer favorável à extradição.

Quando já estava presa na Itália por reflexo da primeira condenação, o Supremo proferiu, em agosto, por 9 votos a 2, a nova sentença de prisão contra a deputada. Ela foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

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A discussão sobre o custo das viagens aéreas voltou ao Congresso Nacional. O deputado Robinson Faria (PP-RN) apresentou um requerimento para que a Comissão de Turismo da Câmara protocole um projeto de lei que retoma o direito ao despacho gratuito de bagagens em voos domésticos, com limite de até 23 kg, revertendo uma das medidas mais impopulares do setor aéreo nos últimos anos.

A proposta de Faria altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece uma franquia mínima obrigatória: 23 kg para aviões com mais de 31 assentos; 18 kg para aeronaves médias; 10 kg para aviões menores, com até 20 lugares.

O texto também prevê que a franquia não pode ser usada para o transporte de animais vivos e que o limite total deve respeitar as normas técnicas do Manual de Voo de cada aeronave. Em voos com conexão, valerá a regra da aeronave de menor capacidade, enquanto nas rotas internacionais continua o sistema por peça ou peso, conforme o padrão de cada região.

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A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) propôs manter em 2026 o mesmo formato utilizado em 2025 no Campeonato Estadual. Neste ano, o sistema de disputa consistiu na formação de um grupo único, com todos os clubes jogando contra todos, em partidas de ida na primeira fase. Os dois primeiros colocados se classificaram direto para a semifinal, enquanto os times do 3° ao 6° colocados participaram de um mata-mata classificatório para definição das duas outras vagas em jogos de ida e volta.

Ainda segundo o formato, o terceiro colocado disputa vaga contra o sexto colocado, enquanto o quarto colocado disputa contra o quinto colocado por outra vaga. As fases semifinal e final são disputadas em jogos de ida e volta. O sétimo e oitavo colocados são rebaixados.

A sugestão apresentada para início da competição é dia 10 de janeiro, com final em 21 de março, em um formato com 13 datas. O calendário foi apreciado e aprovado pela diretoria de competições da CBF e apresentado aos clubes na reunião.

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O presidente da CBF, Samir Xaud, levantou a possibilidade de tentar trazer a final da Libertadores 2025 para o Brasil. A partida está marcada para o dia 29 de novembro no Estádio Monumental de Lima, no Peru, país que enfrenta uma onda de violência e instabilidade social atualmente. Como alternativa para o jogo, surgem as cidades de Belém (PA), com o Estádio Mangueirão, e Brasília (DF), com a Arena Mané Garrincha.

A ideia de transferir a final para o Brasil aumentou depois que o Palmeiras se classificou para a decisão contra o Flamengo. Em uma virada épica, o time paulista bateu a LDU no Allianz Parque na última quinta-feira por 4 a 0. Na ida, os equatorianos venceram por 3 a 0.

“Por enquanto, é Lima. Mas, com essa final brasileira, agora nós vamos podemos ver a possibilidade de vir para o Brasil. Isso se os clubes tiverem interesse. Se os clubes se manifestarem, a CBF pode ajudar nessa interlocução com a Conmebol. Mas deixando claro que a competição é organizada pela Conmebol, então ela que define”, disse Samir.

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A Cúpula da Segurança Pública do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira 31 a lista com 99 nomes identificados entre os 117 suspeitos mortos na megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, na última terça-feira 28. As idades variam de 14 a 51 anos.

Segundo o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, 78 tinham histórico de crimes graves, incluindo homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa. Outros 42 estavam foragidos e 39 eram de outros estados — 13 do Pará, 7 do Amazonas, 6 da Bahia, 4 do Ceará, 4 de Goiás, 3 do Espírito Santo, 1 do Mato Grosso e 1 da Paraíba.

Entre os mortos estavam chefes da facção em outros estados: Chico Rato (AM), DG (BA), FB (BA), Fernando Henrique dos Santos (GO), Gringo (AM), Mazola (BA), PP (PA), Rodinha (GO) e Russo (ES). Curi afirmou que os complexos da Penha e do Alemão funcionavam como quartel-general do Comando Vermelho em nível nacional.

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A Receita Federal publicou nesta sexta-feira 31 a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transparência do sistema financeiro e combater práticas como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e esquemas de pirâmide financeira.

A nova norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com adoção em duas etapas para alguns grupos, como sociedades simples e limitadas; entidades domiciliadas no exterior que tenham por objetivo a aplicação de recursos no mercado financeiro; fundos de pensão domiciliados no Brasil ou no exterior e entidades sem fins lucrativos.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) prenderam, na noite de quarta-feira 29, quatro suspeitos e apreenderam dois veículos adulterados, armas de fogo, munições, coletes balísticos, balaclavas, bloqueador de sinal, celulares e outros objetos ilícitos.

A ação foi deflagrada de forma integrada na região do Seridó potiguar após uma fiscalização de rotina e resultou na recuperação dos veículos e na prevenção de possíveis crimes contra o patrimônio que poderiam ocorrer durante a madrugada.

Os detidos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos/RN para os procedimentos cabíveis. A PRF e a PMRN reforçam o compromisso com a integração entre as forças de segurança, o combate à criminalidade e a recuperação de veículos, contribuindo para a segurança pública no Rio Grande do Norte.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, na próxima quinta-feira 6, a partir das 9h, um leilão online com imóveis localizados em diferentes cidades do estado, incluindo Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Extremoz e Guamaré. O pregão será conduzido pela empresa MN Leilão e contará com a supervisão do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, diretor da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.

Os bens disponíveis incluem casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, todos penhorados judicialmente para o pagamento de dívidas. Para participar, os interessados devem se cadastrar no site da MN Leilão até 24 horas antes do início do certame. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado em até 30 vezes, com juros de 1% ao mês, e entrada mínima de 25% do valor do lance. Cada parcela deve ter valor mínimo de R$ 1 mil.

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