O prazo para que a governadora
Rosalba Ciarlini vete ou sancione a lei do orçamento para 2014, aprovada pela
Assembleia Legislativa (AL/RN), termina hoje. E como ocorreu nos últimos três
anos há um impasse com mesmo endereço: as finanças projetadas para os Poderes,
além de Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para
evitar o veto ao projeto, o Governo tentou convencer os representantes do
Tribunal de Justiça (TJ/RN), AL/RN e MPE de que há uma única saída:
contingenciar parte dos recursos destinados às instituições. É como se esses
valores ficassem represados, aguardando um momento oportuno para liberação. Mas
isso pode não acontecer e além do mais o critério é do Executivo. O Ministério
Público já avisou que não aceita a proposta.
Rosalba Ciarlini vete ou sancione a lei do orçamento para 2014, aprovada pela
Assembleia Legislativa (AL/RN), termina hoje. E como ocorreu nos últimos três
anos há um impasse com mesmo endereço: as finanças projetadas para os Poderes,
além de Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para
evitar o veto ao projeto, o Governo tentou convencer os representantes do
Tribunal de Justiça (TJ/RN), AL/RN e MPE de que há uma única saída:
contingenciar parte dos recursos destinados às instituições. É como se esses
valores ficassem represados, aguardando um momento oportuno para liberação. Mas
isso pode não acontecer e além do mais o critério é do Executivo. O Ministério
Público já avisou que não aceita a proposta.
Na reunião com o MPE,
quarta-feira (8), o Governo foi representado pelo secretário de Planejamento,
Obery Rodrigues, pelo controlador-geral do estado, Anselmo Carvalho e pelo
consultor-geral, José Marcelo Costa. A reunião com o Tribunal de Justiça teria
ocorrido um dia antes, mas no TJ/RN ninguém confirma nada. Com a Assembleia, o
encontro estava marcado para ontem, mas não ocorreu provavelmente devido ao
velório do ex-senador João Faustino.
quarta-feira (8), o Governo foi representado pelo secretário de Planejamento,
Obery Rodrigues, pelo controlador-geral do estado, Anselmo Carvalho e pelo
consultor-geral, José Marcelo Costa. A reunião com o Tribunal de Justiça teria
ocorrido um dia antes, mas no TJ/RN ninguém confirma nada. Com a Assembleia, o
encontro estava marcado para ontem, mas não ocorreu provavelmente devido ao
velório do ex-senador João Faustino.
Juntos, Assembleia
Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público contemplam um orçamento
de R$ 1,3 bilhão. O percentual a ser contingenciado pelo Governo está entre 6 e
7%. “Mas pode ser mais. Pelas contas que fizemos chegou a 10%”, frisou o
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Se considerada a média de 7%, o
executivo reservaria das finanças dos Poderes e MPE, R$ 94,5 milhões. Inicialmente,
a previsão de recursos proposta pelo Governo para as instituições em 2014 foi
menor que a do ano passado.
Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público contemplam um orçamento
de R$ 1,3 bilhão. O percentual a ser contingenciado pelo Governo está entre 6 e
7%. “Mas pode ser mais. Pelas contas que fizemos chegou a 10%”, frisou o
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Se considerada a média de 7%, o
executivo reservaria das finanças dos Poderes e MPE, R$ 94,5 milhões. Inicialmente,
a previsão de recursos proposta pelo Governo para as instituições em 2014 foi
menor que a do ano passado.
