O projeto do novo Código
Penal (PLS 236/2012) deve ir a votação no Plenário do Senado em junho. A
previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão
especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um
grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.
Penal (PLS 236/2012) deve ir a votação no Plenário do Senado em junho. A
previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão
especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um
grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.
Segundo Eunício, a comissão
de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de
forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja
enviada ao Plenário no início de junho.
de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de
forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja
enviada ao Plenário no início de junho.
A sugestão para a elaboração
de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador
Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11
senadores.
de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador
Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11
senadores.
De acordo com Eunício, o
texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da
sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito
sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve
aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro.
texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da
sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito
sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve
aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro.
