O Projeto de Lei que institui o
Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei
Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pelos deputados que
compõem as Comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de
Constituição, Justiça e Redação em reunião conjunta, na manhã desta terça-feira
(9). O objetivo é dotar o estado com um instrumento atualizado às mais modernas
tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico,
possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos
e ao patrimônio público e privado.
Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei
Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pelos deputados que
compõem as Comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de
Constituição, Justiça e Redação em reunião conjunta, na manhã desta terça-feira
(9). O objetivo é dotar o estado com um instrumento atualizado às mais modernas
tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico,
possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos
e ao patrimônio público e privado.
“Esse projeto vem melhorar o dia
a dia de todos e trazer mais celeridade. O texto anterior gerava muitas
dificuldades. Por exemplo, um projeto tinha prazo de 120 dias úteis para ser
analisado e aprovado. Agora esse prazo diminuiu para 30 dias corridos”,
explicou o relator Tomba Farias (PSB).
a dia de todos e trazer mais celeridade. O texto anterior gerava muitas
dificuldades. Por exemplo, um projeto tinha prazo de 120 dias úteis para ser
analisado e aprovado. Agora esse prazo diminuiu para 30 dias corridos”,
explicou o relator Tomba Farias (PSB).
O deputado Tomba Farias citou a
ampliação do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos. “Essa
proposta foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado, federações e
entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por três coronéis do Corpo
de Bombeiros e todos deram contribuições”, disse.
ampliação do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos. “Essa
proposta foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado, federações e
entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por três coronéis do Corpo
de Bombeiros e todos deram contribuições”, disse.
