O deputado estadual Fernando
Mineiro (PT) criticou hoje o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
apresentada pelo Governo do Estado para o ano de 2018, que se refere ao
funcionalismo público dos Poderes, da Defensoria Pública Estadual, do
Ministério Público e do Tribunal de Contas. Segundo Mineiro, o Artigo 39 congela
os salários dos servidores.
Mineiro (PT) criticou hoje o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
apresentada pelo Governo do Estado para o ano de 2018, que se refere ao
funcionalismo público dos Poderes, da Defensoria Pública Estadual, do
Ministério Público e do Tribunal de Contas. Segundo Mineiro, o Artigo 39 congela
os salários dos servidores.
“O Governo está rifando qualquer
possibilidade de reajuste salarial”, alertou o parlamentar, chamando atenção da
Assembleia Legislativa para o que ele considera ser um “equívoco” por parte do
Executivo e que deverá ser corrigido. “Se aprovar do jeito que está essa Casa
será alvo de um conjunto de ações e protestos por parte dos servidores”,
afirmou Fernando Mineiro.
possibilidade de reajuste salarial”, alertou o parlamentar, chamando atenção da
Assembleia Legislativa para o que ele considera ser um “equívoco” por parte do
Executivo e que deverá ser corrigido. “Se aprovar do jeito que está essa Casa
será alvo de um conjunto de ações e protestos por parte dos servidores”,
afirmou Fernando Mineiro.
O parlamentar disse que vai
retomar o assunto e apresentar uma emenda reformando o Artigo 30 da LDO de
2018, que prevê o congelamento dos valores de 2018 com base no que foi pago em
2017. Mineiro disse reconhecer a crise financeira que o Estado enfrenta, mas
pondera que o Governo não pode jogar a conta nas costas dos servidores. O
deputado vai sugerir em sua emenda, que o Artigo referente ao funcionalismo
público deve seguir o texto da LDO que prevê o índice inflacionário de 4,5% no
ano em questão. “A previsão de inflação deve ser aplicada aos salários”,
acrescentou Mineiro.
retomar o assunto e apresentar uma emenda reformando o Artigo 30 da LDO de
2018, que prevê o congelamento dos valores de 2018 com base no que foi pago em
2017. Mineiro disse reconhecer a crise financeira que o Estado enfrenta, mas
pondera que o Governo não pode jogar a conta nas costas dos servidores. O
deputado vai sugerir em sua emenda, que o Artigo referente ao funcionalismo
público deve seguir o texto da LDO que prevê o índice inflacionário de 4,5% no
ano em questão. “A previsão de inflação deve ser aplicada aos salários”,
acrescentou Mineiro.
