Mais da metade dos municípios brasileiros enfrentam gastos crescentes com medicamentos obtidos por decisões judiciais, comprometendo o planejamento da saúde pública. Dados de um estudo nacional mostram que 58,7% das prefeituras tiveram despesas com judicialização de remédios entre 2019 e 2023. O levantamento foi apresentado no Seminário de Resultados da Pesquisa sobre Assistência Farmacêutica no SUS, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.
A pesquisa, conduzida em parceria com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ouviu gestores de 1.865 municípios e 25 estados, incluindo o Distrito Federal. Os resultados apontam que as regiões Centro-Oeste (80,5%) e Sudeste (73,3%) lideram o ranking de fornecimento de medicamentos por via judicial, enquanto Nordeste (46,3%) e Norte (49%) aparecem com os menores índices.
“Os municípios arcam com a maior parte dos custos, mas a judicialização desestabiliza o orçamento. Muitas vezes, um único remédio de alto valor inviabiliza a compra de outros já previstos no SUS”, disse a secretária municipal de Saúde de Dr. Severiano e presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, que participou do evento. Ela também é diretora do Conasems, entidade responsável pelo estudo.
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