O ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (22) que está interrompido o
processo de abertura de novos cursos de direito no país até que seja
implementada uma nova política regulatória do ensino jurídico. Segundo o
ministro, os critérios para a abertura dos cursos serão
“radicalmente” modificados.
Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (22) que está interrompido o
processo de abertura de novos cursos de direito no país até que seja
implementada uma nova política regulatória do ensino jurídico. Segundo o
ministro, os critérios para a abertura dos cursos serão
“radicalmente” modificados.
O Ministério da Educação e a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram um acordo de cooperação nesta
sexta-feira (22) para a elaboração das novas regras de abertura e fiscalização
dos cursos. Segundo Mercadante, existem 100 solicitações para a criação de
cursos de direito no Brasil. O ministro disse, ainda, que os cursos mal
avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) também poderão
ser fechados.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram um acordo de cooperação nesta
sexta-feira (22) para a elaboração das novas regras de abertura e fiscalização
dos cursos. Segundo Mercadante, existem 100 solicitações para a criação de
cursos de direito no Brasil. O ministro disse, ainda, que os cursos mal
avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) também poderão
ser fechados.
Segundo Mercadante, das 220
mil vagas autorizadas atualmente, cerca de 25% estão ociosas. “Não podemos
continuar abrindo cursos sem fazer uma política rigorosa de abertura de cursos
de direito”, declarou.
mil vagas autorizadas atualmente, cerca de 25% estão ociosas. “Não podemos
continuar abrindo cursos sem fazer uma política rigorosa de abertura de cursos
de direito”, declarou.
O ministro informou, ainda,
que todos os cursos em funcionamento passarão por uma avaliação em 2013.
“Não tem jeitinho, não adianta pedir conversa. Não preencheu [os
requisitos], nós vamos fechar”, disse Mercadante. “Haverá corte de
vagas e fechamento de vestibulares”, completou.
que todos os cursos em funcionamento passarão por uma avaliação em 2013.
“Não tem jeitinho, não adianta pedir conversa. Não preencheu [os
requisitos], nós vamos fechar”, disse Mercadante. “Haverá corte de
vagas e fechamento de vestibulares”, completou.
A OAB realiza periodicamente
o Exame de Ordem, cuja aprovação é obrigatória para quem se formar nos cursos
de direito poder exercer a advocacia. O índice de reprovação no exame é alto.
o Exame de Ordem, cuja aprovação é obrigatória para quem se formar nos cursos
de direito poder exercer a advocacia. O índice de reprovação no exame é alto.
Em junho de 2011, o
Ministério da Educação determinou a redução de quase 11 mil vagas de ingresso
de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório
no conceito preliminar de curso –o índice considera, além do desempenho dos
estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos
didático-pedagógicos, entre outros itens.
Ministério da Educação determinou a redução de quase 11 mil vagas de ingresso
de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório
no conceito preliminar de curso –o índice considera, além do desempenho dos
estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos
didático-pedagógicos, entre outros itens.
