A presidente Dilma Rousseff
publicou no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (1º) a lei
que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de
ministério, o 39º do governo.
publicou no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (1º) a lei
que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de
ministério, o 39º do governo.
A nova pasta, segundo prevê
a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte
e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a
competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte
e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a
competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
O projeto de lei que previa
a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no
início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi
aprovado no início deste mês pelo Senado. Nesta quinta-feira terminou o prazo
de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar a lei.
a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no
início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi
aprovado no início deste mês pelo Senado. Nesta quinta-feira terminou o prazo
de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar a lei.
O ministro que comandará a
pasta ainda não foi definido, de acordo com assessoria da Presidência. O
vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, é um dos nomes
cotados para assumir o posto.
pasta ainda não foi definido, de acordo com assessoria da Presidência. O
vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, é um dos nomes
cotados para assumir o posto.
