Durante esta semana, de 7 a 11 de dezembro, Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte estão realizando audiências com pautas temáticas, com ações cujo objeto seja acidente laboral ou doença adquirida no exercício do trabalho.
A iniciativa é do programa Trabalho Seguro, que foca em ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e faz parte do Plano de Ação do TRT-RN para cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O motivo é justo: lembrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorreu em 10 de dezembro de 1948. A proposta, como explica os juízes gestores do programa no RN, Simone Jalil e Alexandre Érico, é para “celebrar a passagem da data e ressaltar a necessidade cada vez mais atual da observância” do documento.
