A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que a União Federal nomeie o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em até no máximo cinco dias. O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019.
A decisão expedida nesta sexta-feira (11) também suspende a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.
A decisão da juíza acontece em tutela de urgência “para suspender os efeitos da Portaria MEC n.º 405/2020 até o trânsito em julgado da presente sentença, quando será definitivamente extirpada do mundo jurídico”.
