INSS antecipa metade do 13º salário a aposentados e pensionistas

O governo autorizou a
antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a
quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto
publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta
segunda-feira (5).
A primeira parcela
corresponderá a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e
será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês. A segunda
parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor
da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes
ao mês de novembro.
Não haverá desconto de
Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR
sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da
gratificação.

Quem
não recebe

Por lei, não têm
direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do
trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao
deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal
vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado
pela autarquia empregadora e salário-família. 

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