O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20), os
conselheiros da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre
eles, Paulo Roberto Alves, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do
Norte.
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20), os
conselheiros da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre
eles, Paulo Roberto Alves, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do
Norte.
Os conselheiros defenderam a
formação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e a lei que
padroniza os procedimentos de todos os tribunais de contas brasileiros. Outra
proposta apresentada pelo presidente da Atricon, Antônio Joaquim, trata da
ampliação da idade para aposentadoria compulsória na magistratura de 70 para 75
anos.
formação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e a lei que
padroniza os procedimentos de todos os tribunais de contas brasileiros. Outra
proposta apresentada pelo presidente da Atricon, Antônio Joaquim, trata da
ampliação da idade para aposentadoria compulsória na magistratura de 70 para 75
anos.
ELEIÇÃO DIRATA NO JUDICIÁRIO
– Em outra audiência o presidente da Câmara ouviu a posição dos membros da Associação
dos Magistrados do Brasil (AMB) sobre a proposta, em tramitação na Casa, de
eleição direta para a escolha dos presidentes dos tribunais de justiça dos
estados. A AMB, segundo seus conselheiros, é favorável a realização de consulta
aos juízes de todas as comarcas para
escolher o desembargador que vai presidir o Tribunal de Justiça de cada estado.
Atualmente apenas os desembargadores participam da eleição.
– Em outra audiência o presidente da Câmara ouviu a posição dos membros da Associação
dos Magistrados do Brasil (AMB) sobre a proposta, em tramitação na Casa, de
eleição direta para a escolha dos presidentes dos tribunais de justiça dos
estados. A AMB, segundo seus conselheiros, é favorável a realização de consulta
aos juízes de todas as comarcas para
escolher o desembargador que vai presidir o Tribunal de Justiça de cada estado.
Atualmente apenas os desembargadores participam da eleição.
