O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa.
“Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro. E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto”, disse Gustavo em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, não são raros os casos de mulheres que são abusadas em estabelecimentos de saúde no país. “O medo é a palavra que cerca cotidiano das mulheres, e cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida como direito a saúde. Não há segurança em espaço algum para a mulher, nem nos serviços que deveria zelar pela saúde”, completou.
Para o deputado, os casos denunciados e registrados pelas forças de segurança ainda não demonstram a realidade do cotidiano das mulheres, tendo em vista que muitas preferem não fazer denúncias por vergonha ou medo. Gustavo enfatizou que projeto semelhante ao que propôs já está em vigor no Distrito Federal.
