Governo envia para votação projeto que cria nova taxa

O Governo do Estado quer instituir uma nova modalidade de cobrança sobre a
atividade agropecuária e, ao mesmo tempo, contrair um empréstimo no valor de R$
615,2 milhões junto ao Banco do Brasil. Ao reestruturar uma de suas
Secretarias, espera também dar vida a 27 cargos comissionados. Essas propostas
integram um conjunto de 15 mensagens governamentais, encaminhadas à Assembleia
Legislativa, as quais devem ser apreciadas até a próxima sexta-feira (14) pelos
parlamentares.
 
Um desses projetos trada da criação da “taxa de defesa e inspeção
animal (TDIAV)” decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção
Agropecuária do RN (Idiarn) – cujo tributo se consubstanciará por meio do
recolhimento sobre 103 atividades e/ou serviços no setor agropecuário – e
promete ser a mais polêmica.
 
Alguns deputados da Assembleia Legislativa e representantes das entidades
empresariais e de trabalhadores já iniciaram um manifesto tímido contra a
proposta. Eles entendem que a cadeia produtiva, já desgastada, não comporta
novas despesas. O alto-falante, segundo informaram à TN, será acionado na hora
certa.

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