O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instituiu, na sexta-feira passada (4), o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A criação do Comitê ocorre “com a finalidade de coordenar, no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades a serem desenvolvidas no enfrentamento aos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas”, segundo explicita a publicação no DOE. A participação dos membros que irão compor o Comitê não será remunerada.
De acordo com o documento, os membros do Comitê deverão indicar obras e serviços para reduzir os danos causados pela seca. O Comitê também terá a responsabilidade de “acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência oferecida às populações atingidas pela seca”. Além disso, deverá “articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas ações de combate à seca”.
A publicação é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini; pelo secretário Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e interino da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc); e por Antônio Gilberto de Oliveira Jales titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
