O Palácio do Planalto avalia devolver parte das emendas parlamentares que foram cortadas do Orçamento deste ano e usar outra fatia do dinheiro para recompor programas governamentais, numa tentativa de acordo de meio-termo para evitar a derrota no Congresso.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024 com um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, a divergência entre Executivo e Legislativo sobre o controle de verbas federais esquentou. Nesta semana, líderes políticos vão discutir se colocam o veto em votação – com a intenção de derrubá-lo – ou se abrem uma negociação com o Planalto.
O governo alega que o Congresso foi além do combinado e, em vez de alocar R$ 11,3 bilhões em emendas de comissão, reservou R$ 16,6 bilhões. Como consequência, programas como o Farmácia Popular e Auxílio Gás sofreram cortes. Congressistas rejeitam o argumento de que não houve concordância do governo e defendem a derrubada do veto.
“Gostaria de saber com quem o governo fez o acordo de que as emendas seriam de R$ 11 bilhões. Eu posso dizer que os representantes do governo, o (ministro de Relações Institucionais) Alexandre Padilha e o (líder do governo no Congresso) Randolfe Rodrigues, concordaram com o Orçamento como aprovamos. Aí chega o (chefe da Casa Civil) Rui Costa, aos 45 do segundo tempo, e diz que não teve acordo?”, queixa-se o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP).
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