Acompanhada da bancada federal, secretários estaduais e de alguns prefeitos, a governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff, proposta para que o governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca.
A sugestão como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião. “Esse problema diz respeito à Receita Federal”, esclareceu Garibaldi, adiantando que no país, a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro-periodo em que a estiagem deve se prolongar- a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo.
“Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios-FPM, por causa desses débitos”, argumentou a governadora. O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef, provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE.
O encontro está inicialmente previsto para terça-feira, mas poderá ser transferido para essa data para que a presidente possa lançar o plano emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.
