Na próxima semana, com o fim
do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da
aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida
prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no
Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os
parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no
último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da
aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida
prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no
Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os
parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no
último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
Os autores da proposta,
entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela
atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam
punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo
com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela
atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam
punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo
com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
O relator da
proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar
o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do
Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê
possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de
promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar
incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto
de membros do Ministério Público.
